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Conferência de Saneamento é encerrada com debate polêmico sobre esgotos

Qui, 30 Julho de 2015

As recomendações para as áreas de abastecimento, drenagem urbana e resíduos sólidos já haviam sido aprovadas na última sexta-feira (24), mas devido aos longos e exaustivos debates o encerramento no campo do esgotamento sanitário foi transferido para a tarde desta quinta. O conjunto de proposições será encaminhado ao Conselho Municipal de Saneamento e à Prefeitura de Florianópolis, sendo base para a revisão do Plano Municipal Integrado de Saneamento Básico (PMISB). O plano reúne diretrizes e metas para prestação dos serviços públicos de saneamento em Florianópolis.

 

Recomendações na área de esgotos


Ampliação dos índices de cobertura de coleta e tratamento do esgoto em Florianópolis foi a primeira recomendação aprovada em plenária. O conjunto de participantes, formado por representantes da sociedade civil, poder público e prestadores de serviços, aprovou também a recomendação de que sejam divulgadas no site da CASAN e da Prefeitura Municipal as análises realizadas nas Estações de Tratamento de Esgoto. 

 

Outra proposição é o estabelecimento de metas progressivas de melhoria tecnológica e operacional das ETEs, tendo como foco final o tratamento terciário. Motivo de acalouradas discussões, a proposta de proibição de lançamento final de efluentes tratados nos manguezais, cursos d´água, baias e lagoas de Florianópolis foi rejeitado.
Também não foi aceita pela plenária a aplicação das receitas arrecadadas pela CASAN em Florianópolis em benefício exclusivo da cidade, o que pode trazer prejuízo a pequenos municípios catarinenses que dependem de repasse de recursos de cidades maiores para viabilizar seus serviços de abastecimento de água e tratamento de esgotos. 
 
Item também longamente debatido e rejeitado foi a proposição de estabelecimento provisório de enquadramento dos corpos d´água da Ilha na condição de classe especial, o que impediria o descarte de efluentes de ETEs já em funcionamento e em fase de projeto. O texto original foi revisto e resultou na proposição de que seja cobrado da Secretaria de Desenvolvimento Econômico Sustentável (SDS) sua responsabilidade na gestão dos recursos  hídricos, priorizando o enquadramento dos cursos d´água quanto à sua qualidade e natureza.
“Entendemos a preocupação, mas a situação real é que muitas pessoas moram em Florianópolis e geram esgotos que têm que ser tratados. Não podemos fechar os olhos para esse problema”, avalia o engenheiro químico Alexandre Bach Trevisan, que fez a apresentação da CASAN na área de esgotamento sanitário. 
No primeiro dia da conferência, Alexandre mostrou a estrutura atual de esgotamento sanitário na Ilha e projetos para elevar a cobertura de coleta e tratamento. Falou também de desafio,s como a dificuldade de Florianópolis de diluição do efluente tratado, em função de suas características de ilha, e sobre o reúso da água, uma área em que a CASAN se prepara para atuar.
Controle da água
Intensificar a discussão para regularizar os sistemas de abastecimento de água independentes e ampliar o levantamento e o cadastro dos poços existentes sobre os aquíferos dos Ingleses e do Campeche também estão entre as proposições finais da 1? Conferência Municipal de Saneamento de Florianópolis.
As sugestões do Grupo Abastecimento incluem ainda o estabelecimento de um programa de parceria entre Vigilância em Saúde Municipal e CASAN para fiscalização de captações de água por empreendimentos comerciais e industriais. Essa preocupação com a qualidade da água obtida em ponteiras e poços não regularizados foi uma das tônicas dos debates.
Representante do Programa Vigiágua, da Secretaria Municipal de Saúde, Priscilla Valler dos Santos apresentou dados obtidos a partir de monitoramento dos sistemas independentes de captação de água e alertou para resultados negativos quanto à qualidade.
 
 
Fonte: CASAN e Jornal do Campeche
Créditos: Arley Reis - Gerência de Comunicação Social da CASAN