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Municípios Consorciados

Editais de Audiências Públicas

Consulta Pública n°003/2020 - Penha

Categoria: Consultas Públicas
Data: 24 de agosto de 2020

AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 003/2020


O Diretor-geral da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (ARIS) e o Presidente do Conselho de Regulação da ARIS, no uso de suas atribuições legais, prorroga por 30 dias a Consulta Pública nº 003/2020, tendo como objeto o recebimento de contribuições, críticas e sugestões, relativo ao estudo de Revisão Tarifária Ordinária da Concessionária Águas de Penha do Município de Penha, conforme avaliação regulatória que consta no Parecer Técnico 345/2020.

O regulamento e a documentação objeto da Consulta Pública podem ser obtidos no endereço eletrônico http://www.aris.sc.gov.br e as contribuições devem ser encaminhadas ao e-mail consultapublica@aris.sc.gov.br. A Consulta Públicas iniciar-se-á às 8h30m do dia 24/08/2020 e terminará às 17h30m do dia 22/09/2020.


Os comentários e sugestões, visando à construção e o aprimoramento do referido estudo serão sistematizados pela equipe da ARIS para que seja providenciada a análise e deliberação da versão final, nos termos da Resolução Normativa n. 23 de 17 de julho de 2019 da ARIS.

Florianópolis, 19 de agosto de 2020

Adir Faccio
Diretor-geral da ARIS

 

Consulta Pública 002/2020

Categoria: Consultas Públicas
Data: 14 de julho de 2020

EDITAL DE COMUNICAÇÃO - ABERTURA DA CONSULTA PÚBLICA Nº 002/2020

A AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO - ARIS, comunica que está realizando CONSULTA PÚBLICA Nº 002/2020, nos termos do Decreto/ARIS n. 005/2010, objetivando colher subsídios que poderão contribuir com a análise e conclusão final dos PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS REGULATÓRIOS DO SANEAMENTO BÁSICO PARA AGÊNCIAS REGULADORAS INTERMUNICIPAIS E MUNICIPAIS”.

Os PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS REGULATÓRIOS – PCRs, são de iniciativa conjunta das agências reguladoras intermunicipais: ARES-PCJ (SP), ARIS (SC), AGIR (SC), AGESAN (RS), e ARISB (MG), além da AGEMAN - Agência Reguladora do Município de Manaus (AM).

Através dos PCRs serão fornecidos um conjunto de princípios e regras de apresentação da informação para os prestadores de serviços públicos regulados do setor, viabilizando a alocação de seus gastos, receitas, ativos e passivos e possibilitando o controle dos objetivos regulatórios, resultando na eficiência e na efetividade das ações regulatórias.

 

Assim, de forma conjunta e simultânea, as 6 (seis) agências reguladoras colocam os conteúdos referentes aos PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS REGULATÓRIOS – PCRs, em Consulta Pública em seus respectivos sítios eletrônicos, durante o mesmo período.

Portanto, os interessados poderão acessar os conteúdos dos PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS REGULATÓRIOS – PCRs, referentes à CONSULTA PÚBLICA Nº 002/2020, diretamente no site da ARIS (www.aris.sc.gov.br).

As sugestões, opiniões ou críticas, deverão ser dirigidas à Diretoria Geral da ARIS no período de 15 de julho de 2020 à 30 de setembro de 2020, através do e-mail: consultapublica@aris.sc.gov.br, ou encaminhadas pelos correios, com as devidas identificações dos interessados, suas indicações de sugestões, opiniões ou críticas, devidamente justificadas. O nosso telefone para contato é (48) 3954-9100.

 

Florianópolis (SC), 14 de julho de 2020.

 

ADIR FACCIO
Diretor Geral da ARIS

Consulta Pública 01/2020

Categoria: Consultas Públicas
Data: 8 de julho de 2020

O Diretor-geral da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (ARIS) e o Presidente do Conselho de Regulação da ARIS, no uso das suas atribuições legais, vêm, com base no Decreto/ARIS n. 005/2010, estabelecer as regras para a Consulta Pública, tendo como objeto a minuta da Resolução que Estabelece as condições gerais de prestação e utilização dos serviços públicos de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos urbanos nos municípios consorciados à Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (ARIS)  

  1. Objetivos

A Consulta Pública de que trata este Regulamento, tem por objetivo recolher dos interessados as contribuições, opiniões e sugestões sobre as minutas de Resolução nos municípios onde os prestadores de serviços públicos sejam regulados pela ARIS. A lista dos municípios delegatários da atribuição de regulação e fiscalização dos serviços públicos de saneamento básico encontra-se disponível no site da ARIS.

A consulta pública busca interagir com os cidadãos, os prestadores de serviços públicos, entidades públicas e a sociedade civil organizada, contribuindo para a melhor análise e discussão da matéria pela ARIS. A realização desta consulta pública se coaduna com um dos princípios fundamentais estabelecidos na Lei n. 11.445/2007, que trata da transparência das ações, baseada em sistemas de informações e processos decisórios institucionalizados.

  1. Início e encerramento da Consulta Pública

A Consulta Pública iniciar-se-á às 8h30m do dia 13/07/2020 e terminará às 17:30h do dia 12/08/2020, mediante o intercâmbio de documentos e sugestões através do site  http://www.aris.sc.gov.br e do e-mail consultapublica@aris.sc.gov.br.  A documentação objeto da Consulta Pública pode ser obtida pela internet.

Todas as sugestões e contribuições serão devidamente analisadas pela equipe técnica da ARIS.

Audiência Pública - Barra Velha

Categoria: Audiências Públicas
Data: 29 de maio de 2019

A Câmara de Vereadores de Barra Velha, através da Comissão de Justiça e Redação, convidou a comunidade para "Audiência Pública" sobre a situação do Saneamento Básico e da Instalação da Estação de Tratamento de Esgoto realizada no dia 28 de maio de 2019 às 19h no Plenário Getúlio Bittencourt da Câmara de Vereadores de Barra Velha.

Audiência Pública nº 02/2019 - Rio do Sul

Categoria: Audiências Públicas
Data: 26 de abril de 2019

A AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO – ARIS, promoverá a Audiência Pública nº 02/2019, para apresentação das Atividades Regulatórias da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (ARIS), referente ao exercício de 2018.

Convidamos, assim, todos os moradores da cidade já que a matéria e seus efeitos envolvem toda a sociedade local e por fim, com o intuito de dar transparência e segurança jurídica ao processo, dá-se publicidade ao presente regulamento que disciplinará as regras e procedimentos regentes da Audiência Pública, nos termos aqui explicitados.

TEMA: ATIVIDADES REGULATÓRIAS DA AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO (ARIS), REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2018.

Data: 08/05/2019
Hora: 18:00 horas
Local: Câmara Municipal de Rio do Sul

Audiência Pública de Joinville - Janeiro

Categoria: Audiências Públicas
Data: 17 de janeiro de 2019

A Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (ARIS), convida V. Sª para participar da AUDIÊNCIA PÚBLICA sobre a Revisão Ordinária das Tarifas dos Serviços Públicos de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário da Companhia Águas de Joinville, que será realizada no dia 17/01/2019, às 19:30h, na Câmara de Vereadores de Joinville (CVJ) localizada Av. Hermann August Lepper, 1100, Bairro Saguaçu, Joinville, SC. CEP 89221-005.

Desde já agradecemos a presença.

Adir Faccio
Diretor-geral da ARIS