Editais / Consultas Públicas
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 004/2021
Categoria: Consultas Públicas
Data: 23 de julho de 2021
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 004/2021
O Diretor-geral da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (ARIS), no uso de suas atribuições legais, torna pública a realização da Consulta Pública nº 004/2021, tendo como objeto o recebimento de contribuições, críticas e sugestões, relativo ao estudo de Revisão Tarifária Extraordinária da Concessionária BRK Ambiental do Município de Caçador, conforme avaliação regulatória que consta no Parecer Técnico 324/2021.
O regulamento e a documentação objeto da Consulta Pública podem ser obtidos no endereço eletrônico http://www.aris.sc.gov.br e a participação se dará por meio do link https://forms.gle/XJHraQStKe5SF8YW9. A Consulta Pública inicia às 08:30 do dia 26/07/2021 e termina às 17:30 do dia 10/08/2021.
Os comentários e sugestões, visando à construção e o aprimoramento do referido estudo serão sistematizados pela equipe da ARIS para que seja providenciada a análise e deliberação da versão final, nos termos da Resolução Normativa n. 32 de 07 de julho de 2021 da ARIS.
O Parecer Técnico 324/2021 encontra-se disponível por meio do link https://aris.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&itd=26&consulta=1&ss=2&codigo=158376200468&s=aris&origem=interno&s=aris .
Florianópolis, 23 de julho de 2021.
CONSULTA PÚBLICA Nº 003/2021- Revisão tarifária
Categoria: Consultas Públicas
Data: 7 de junho de 2021
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 003/2021
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA REGULADORA DE SANEAMENTO (ARIS), no uso de suas atribuições legais, torna pública a realização da Consulta Pública nº 003/2021, tendo como objeto o recebimento de contribuições, críticas e sugestões, relativo ao Estudo da alteração da Estrutura Tarifária e Revisão Tarifária Ordinária da Companhia Águas de Joinville, conforme avaliação regulatória que consta no Parecer Técnico 084/2021.
O regulamento e a documentação objeto da Consulta Pública podem ser obtidos no endereço eletrônico http://www.aris.sc.gov.br ou através do e-mail consultapublica@aris.sc.gov.br. A Consulta Pública inicia às 08:30 do dia 09/06/2021 e termina às 17:30 do dia 03/07/2021.
Os comentários e sugestões, visando à construção e o aprimoramento da referida resolução normativa serão sistematizadas pela equipe da ARIS e enviadas ao Conselho de Regulação, para que este providencie a análise e deliberação da versão final, nos termos do art. 28, II, do Protocolo de Intenções que faz parte do Contrato de Consórcio Público da ARIS.
Florianópolis, 07 de junho de 2021.
Adir Faccio
Diretor-geral da ARIS
Consulta Pública n°02/2021 - Revisão Tarifária JS
Categoria: Consultas Públicas
Data: 15 de fevereiro de 2021
O Diretor-geral da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (ARIS), no uso de suas atribuições legais, torna pública a realização da Consulta Pública nº 02/2021, tendo como objeto o recebimento de contribuições, críticas e sugestões, relativo ao Estudo da 1° Revisão Tarifária Ordinária da Concessionária Jaguaruna Saneamento, conforme avaliação regulatória que consta no Parecer Técnico 023/2021.
O regulamento e a documentação objeto da Consulta Pública podem ser obtidos no endereço eletrônico http://www.aris.sc.gov.br ou através do e-mail consultapublica@aris.sc.gov.br. A Consulta Pública inicia às 08:30 do dia 17/02/2021 e termina às 17:30 do dia 03/03/2021.
Os comentários e sugestões, visando à construção e o aprimoramento da referida resolução normativa serão sistematizadas pela equipe da ARIS e enviadas ao Conselho de Regulação, para que este providencie a análise e deliberação da versão final, nos termos do art. 28, II, do Protocolo de Intenções que faz parte do Contrato de Consórcio Público da ARIS.
Florianópolis, 17 de fevereiro de 2021.
Adir Faccio
Diretor-geral da ARIS
Consulta Pública n°01/2021 - Revisão Tarifária SFS
Categoria: Consultas Públicas
Data: 20 de janeiro de 2021
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 01/2021
O Diretor-geral da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (ARIS), no uso de suas atribuições legais, torna pública a realização da Consulta Pública nº 01/2021, tendo como objeto o recebimento de contribuições, críticas e sugestões, relativo ao Estudo da Revisão Tarifária Ordinária da Concessionária Águas de São Francisco do Sul, conforme avaliação regulatória que consta no Parecer Técnico 144/2019.
O regulamento e a documentação objeto da Consulta Pública podem ser obtidos no endereço eletrônico http://www.aris.sc.gov.br ou através do e-mail consultapublica@aris.sc.gov.br. A Consulta Pública inicia às 08:30 do dia 20/01/2021 e termina às 17:30 do dia 03/02/2021.
Os comentários e sugestões, visando à construção e o aprimoramento da referida resolução normativa serão sistematizadas pela equipe da ARIS e enviadas ao Conselho de Regulação, para que este providencie a análise e deliberação da versão final, nos termos do art. 28, II, do Protocolo de Intenções que faz parte do Contrato de Consórcio Público da ARIS.
Florianópolis, 20 de janeiro de 2021.
Adir Faccio
Diretor-geral da ARIS
Consulta Pública n°005/2020 - Revisão Tarifário
Categoria: Consultas Públicas
Data: 29 de setembro de 2020
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 5/2020
O Diretor-geral da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (ARIS), no uso de suas atribuições legais, torna pública a realização da Consulta Pública nº 005/2020, tendo como objeto o recebimento de contribuições, críticas e sugestões, relativa à minuta da resolução normativa que Estabelece condições e procedimentos para a revisão tarifária dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário nos municípios regulados pela Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico (ARIS).
O regulamento e a documentação objeto da Consulta Pública podem ser obtidos no endereço eletrônico http://www.aris.sc.gov.br ou através do e-mail consultapublica@aris.sc.gov.br e o prazo final para o envio das contribuições será o dia 30/11/2020.
Os comentários e sugestões, visando à construção e o aprimoramento da referida resolução normativa serão sistematizadas pela equipe da ARIS e enviadas ao Conselho de Regulação, para que este providencie a análise e deliberação da versão final, nos termos do art. 28, II, do Protocolo de Intenções que faz parte do Contrato de Consórcio Público da ARIS.
Florianópolis, 30 de outubro de 2020.
Adir Faccio
Diretor-geral da ARIS
Consulta Pública n°004/2020 - Reajuste Tarifário
Categoria: Consultas Públicas
Data: 29 de setembro de 2020
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 4/2020
O Diretor-geral da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (ARIS), no uso de suas atribuições legais, torna pública a realização da Consulta Pública nº 004/2020, tendo como objeto o recebimento de contribuições, críticas e sugestões, relativa à minuta da resolução normativa que Estabelece condições, procedimentos e metodologia de cálculo de reajuste das tarifas e preços públicos dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário nos municípios consorciados à Agência Intermunicipal de Esgotamento Sanitário (ARIS).
O regulamento e a documentação objeto da Consulta Pública podem ser obtidos no endereço eletrônico http://www.aris.sc.gov.br ou através do e-mail consultapublica@aris.sc.gov.br e o prazo final para o envio das contribuições será o dia 30/11/2020.
Os comentários e sugestões, visando à construção e o aprimoramento da referida resolução normativa serão sistematizadas pela equipe da ARIS e enviadas ao Conselho de Regulação, para que este providencie a análise e deliberação da versão final, nos termos do art. 28, II, do Protocolo de Intenções que faz parte do Contrato de Consórcio Público da ARIS.
Florianópolis, 30 de outubro de 2020.
Adir Faccio
Diretor-geral da ARIS
Consulta Pública n°003/2020 - Penha
Categoria: Consultas Públicas
Data: 24 de agosto de 2020
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 003/2020
O Diretor-geral da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (ARIS) e o Presidente do Conselho de Regulação da ARIS, no uso de suas atribuições legais, prorroga por 30 dias a Consulta Pública nº 003/2020, tendo como objeto o recebimento de contribuições, críticas e sugestões, relativo ao estudo de Revisão Tarifária Ordinária da Concessionária Águas de Penha do Município de Penha, conforme avaliação regulatória que consta no Parecer Técnico 345/2020.
O regulamento e a documentação objeto da Consulta Pública podem ser obtidos no endereço eletrônico http://www.aris.sc.gov.br e as contribuições devem ser encaminhadas ao e-mail consultapublica@aris.sc.gov.br. A Consulta Públicas iniciar-se-á às 8h30m do dia 24/08/2020 e terminará às 17h30m do dia 22/09/2020.
Os comentários e sugestões, visando à construção e o aprimoramento do referido estudo serão sistematizados pela equipe da ARIS para que seja providenciada a análise e deliberação da versão final, nos termos da Resolução Normativa n. 23 de 17 de julho de 2019 da ARIS.
Florianópolis, 19 de agosto de 2020
Adir Faccio
Diretor-geral da ARIS
Consulta Pública 002/2020
Categoria: Consultas Públicas
Data: 14 de julho de 2020
EDITAL DE COMUNICAÇÃO - ABERTURA DA CONSULTA PÚBLICA Nº 002/2020
A AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO - ARIS, comunica que está realizando CONSULTA PÚBLICA Nº 002/2020, nos termos do Decreto/ARIS n. 005/2010, objetivando colher subsídios que poderão contribuir com a análise e conclusão final dos “PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS REGULATÓRIOS DO SANEAMENTO BÁSICO PARA AGÊNCIAS REGULADORAS INTERMUNICIPAIS E MUNICIPAIS”.
Os PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS REGULATÓRIOS – PCRs, são de iniciativa conjunta das agências reguladoras intermunicipais: ARES-PCJ (SP), ARIS (SC), AGIR (SC), AGESAN (RS), e ARISB (MG), além da AGEMAN - Agência Reguladora do Município de Manaus (AM).
Através dos PCRs serão fornecidos um conjunto de princípios e regras de apresentação da informação para os prestadores de serviços públicos regulados do setor, viabilizando a alocação de seus gastos, receitas, ativos e passivos e possibilitando o controle dos objetivos regulatórios, resultando na eficiência e na efetividade das ações regulatórias.
Assim, de forma conjunta e simultânea, as 6 (seis) agências reguladoras colocam os conteúdos referentes aos PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS REGULATÓRIOS – PCRs, em Consulta Pública em seus respectivos sítios eletrônicos, durante o mesmo período.
Portanto, os interessados poderão acessar os conteúdos dos PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS REGULATÓRIOS – PCRs, referentes à CONSULTA PÚBLICA Nº 002/2020, diretamente no site da ARIS (www.aris.sc.gov.br).
As sugestões, opiniões ou críticas, deverão ser dirigidas à Diretoria Geral da ARIS no período de 15 de julho de 2020 à 30 de setembro de 2020, através do e-mail: consultapublica@aris.sc.gov.br, ou encaminhadas pelos correios, com as devidas identificações dos interessados, suas indicações de sugestões, opiniões ou críticas, devidamente justificadas. O nosso telefone para contato é (48) 3954-9100.
Florianópolis (SC), 14 de julho de 2020.
ADIR FACCIO
Diretor Geral da ARIS
Consulta Pública 01/2020
Categoria: Consultas Públicas
Data: 8 de julho de 2020
O Diretor-geral da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (ARIS) e o Presidente do Conselho de Regulação da ARIS, no uso das suas atribuições legais, vêm, com base no Decreto/ARIS n. 005/2010, estabelecer as regras para a Consulta Pública, tendo como objeto a minuta da Resolução que Estabelece as condições gerais de prestação e utilização dos serviços públicos de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos urbanos nos municípios consorciados à Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (ARIS)
- Objetivos
A Consulta Pública de que trata este Regulamento, tem por objetivo recolher dos interessados as contribuições, opiniões e sugestões sobre as minutas de Resolução nos municípios onde os prestadores de serviços públicos sejam regulados pela ARIS. A lista dos municípios delegatários da atribuição de regulação e fiscalização dos serviços públicos de saneamento básico encontra-se disponível no site da ARIS.
A consulta pública busca interagir com os cidadãos, os prestadores de serviços públicos, entidades públicas e a sociedade civil organizada, contribuindo para a melhor análise e discussão da matéria pela ARIS. A realização desta consulta pública se coaduna com um dos princípios fundamentais estabelecidos na Lei n. 11.445/2007, que trata da transparência das ações, baseada em sistemas de informações e processos decisórios institucionalizados.
- Início e encerramento da Consulta Pública
A Consulta Pública iniciar-se-á às 8h30m do dia 13/07/2020 e terminará às 17:30h do dia 12/08/2020, mediante o intercâmbio de documentos e sugestões através do site http://www.aris.sc.gov.br e do e-mail consultapublica@aris.sc.gov.br. A documentação objeto da Consulta Pública pode ser obtida pela internet.
Todas as sugestões e contribuições serão devidamente analisadas pela equipe técnica da ARIS.
Consulta Pública N° 03/2019 - Revisão Tarifária
Categoria: Consultas Públicas
Data: 21 de agosto de 2019
Dispõe sobre o estudo de Revisão Tarifária Ordinária do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto do Município de São Bento do Sul.
A Consulta Pública iniciar-se-á às 8h30m do dia 21/08/2019 e terminará às 17:30h do dia 19/09/2019, mediante o intercâmbio de documentos e sugestões através do e-mail consultapublica@aris.sc.gov.br. A documentação objeto da Consulta Pública pode ser obtida pela internet por meio do site http://www.aris.sc.gov.br.
Consulta Pública N° 02/2019 - Resíduos Sólidos
Categoria: Consultas Públicas
Data: 28 de junho de 2019
Estabelece as condições gerais de prestação e utilização dos serviços públicos de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos urbanos nos municípios consorciados à Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (ARIS) .
A Consulta Pública iniciar-se-á às 8h30m do dia 28/06/2019 e terminará às 17:30h do dia 30/09/2019, mediante o intercâmbio de documentos e sugestões através do site http://www.aris.sc.gov.br e do e-mail consultapublica@aris.sc.gov.br. A documentação objeto da Consulta Pública pode ser obtida pela internet.
Todas as sugestões e contribuições serão devidamente analisadas pela equipe técnica da ARIS.
Consulta Pública Nº 01/2019 - Normas Água/Esgoto
Categoria: Consultas Públicas
Data: 28 de junho de 2019
Dispõe sobre a descontinuidade dos serviços de abastecimento de água, estabelece os procedimentos para comunicação de interrupções programadas e os critérios para compensação dos usuários quando de sua ocorrência.
As Consultas Públicas iniciar-se-ão às 8h30m do dia 28/06/2019 e terminará às 17:30h do dia 30/09/2019, mediante o intercâmbio de documentos e sugestões através do site http://www.aris.sc.gov.br e do e-mail consultapublica@aris.sc.gov.br. A documentação objeto da Consulta Pública pode ser obtida pela internet.
Todas as sugestões e contribuições serão devidamente analisadas pela equipe técnica da ARIS.