×

Utilize o teclado para navegar, com Ctrl + nº da tecla

Ctrl + 1 (menu) Ctrl + 2 (conteúdo) Ctrl+ 3 (busca) Ctrl + 4 (mapa) Ctrl + 0 (acessibilidade)

A +

A -

Padrão


Original

Contraste
Ouvidoria

205
Municípios Consorciados

Editais / Consultas Públicas

Consulta Pública n°003/2020 - Penha

Categoria: Consultas Públicas
Data: 24 de agosto de 2020

AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 003/2020


O Diretor-geral da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (ARIS) e o Presidente do Conselho de Regulação da ARIS, no uso de suas atribuições legais, prorroga por 30 dias a Consulta Pública nº 003/2020, tendo como objeto o recebimento de contribuições, críticas e sugestões, relativo ao estudo de Revisão Tarifária Ordinária da Concessionária Águas de Penha do Município de Penha, conforme avaliação regulatória que consta no Parecer Técnico 345/2020.

O regulamento e a documentação objeto da Consulta Pública podem ser obtidos no endereço eletrônico http://www.aris.sc.gov.br e as contribuições devem ser encaminhadas ao e-mail consultapublica@aris.sc.gov.br. A Consulta Públicas iniciar-se-á às 8h30m do dia 24/08/2020 e terminará às 17h30m do dia 22/09/2020.


Os comentários e sugestões, visando à construção e o aprimoramento do referido estudo serão sistematizados pela equipe da ARIS para que seja providenciada a análise e deliberação da versão final, nos termos da Resolução Normativa n. 23 de 17 de julho de 2019 da ARIS.

Florianópolis, 19 de agosto de 2020

Adir Faccio
Diretor-geral da ARIS

 

Consulta Pública 002/2020

Categoria: Consultas Públicas
Data: 14 de julho de 2020

EDITAL DE COMUNICAÇÃO - ABERTURA DA CONSULTA PÚBLICA Nº 002/2020

A AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO - ARIS, comunica que está realizando CONSULTA PÚBLICA Nº 002/2020, nos termos do Decreto/ARIS n. 005/2010, objetivando colher subsídios que poderão contribuir com a análise e conclusão final dos PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS REGULATÓRIOS DO SANEAMENTO BÁSICO PARA AGÊNCIAS REGULADORAS INTERMUNICIPAIS E MUNICIPAIS”.

Os PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS REGULATÓRIOS – PCRs, são de iniciativa conjunta das agências reguladoras intermunicipais: ARES-PCJ (SP), ARIS (SC), AGIR (SC), AGESAN (RS), e ARISB (MG), além da AGEMAN - Agência Reguladora do Município de Manaus (AM).

Através dos PCRs serão fornecidos um conjunto de princípios e regras de apresentação da informação para os prestadores de serviços públicos regulados do setor, viabilizando a alocação de seus gastos, receitas, ativos e passivos e possibilitando o controle dos objetivos regulatórios, resultando na eficiência e na efetividade das ações regulatórias.

 

Assim, de forma conjunta e simultânea, as 6 (seis) agências reguladoras colocam os conteúdos referentes aos PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS REGULATÓRIOS – PCRs, em Consulta Pública em seus respectivos sítios eletrônicos, durante o mesmo período.

Portanto, os interessados poderão acessar os conteúdos dos PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS REGULATÓRIOS – PCRs, referentes à CONSULTA PÚBLICA Nº 002/2020, diretamente no site da ARIS (www.aris.sc.gov.br).

As sugestões, opiniões ou críticas, deverão ser dirigidas à Diretoria Geral da ARIS no período de 15 de julho de 2020 à 30 de setembro de 2020, através do e-mail: consultapublica@aris.sc.gov.br, ou encaminhadas pelos correios, com as devidas identificações dos interessados, suas indicações de sugestões, opiniões ou críticas, devidamente justificadas. O nosso telefone para contato é (48) 3954-9100.

 

Florianópolis (SC), 14 de julho de 2020.

 

ADIR FACCIO
Diretor Geral da ARIS

Consulta Pública 01/2020

Categoria: Consultas Públicas
Data: 8 de julho de 2020

O Diretor-geral da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (ARIS) e o Presidente do Conselho de Regulação da ARIS, no uso das suas atribuições legais, vêm, com base no Decreto/ARIS n. 005/2010, estabelecer as regras para a Consulta Pública, tendo como objeto a minuta da Resolução que Estabelece as condições gerais de prestação e utilização dos serviços públicos de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos urbanos nos municípios consorciados à Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (ARIS)  

  1. Objetivos

A Consulta Pública de que trata este Regulamento, tem por objetivo recolher dos interessados as contribuições, opiniões e sugestões sobre as minutas de Resolução nos municípios onde os prestadores de serviços públicos sejam regulados pela ARIS. A lista dos municípios delegatários da atribuição de regulação e fiscalização dos serviços públicos de saneamento básico encontra-se disponível no site da ARIS.

A consulta pública busca interagir com os cidadãos, os prestadores de serviços públicos, entidades públicas e a sociedade civil organizada, contribuindo para a melhor análise e discussão da matéria pela ARIS. A realização desta consulta pública se coaduna com um dos princípios fundamentais estabelecidos na Lei n. 11.445/2007, que trata da transparência das ações, baseada em sistemas de informações e processos decisórios institucionalizados.

  1. Início e encerramento da Consulta Pública

A Consulta Pública iniciar-se-á às 8h30m do dia 13/07/2020 e terminará às 17:30h do dia 12/08/2020, mediante o intercâmbio de documentos e sugestões através do site  http://www.aris.sc.gov.br e do e-mail consultapublica@aris.sc.gov.br.  A documentação objeto da Consulta Pública pode ser obtida pela internet.

Todas as sugestões e contribuições serão devidamente analisadas pela equipe técnica da ARIS.