CONSULTA PÚBLICA Nº 008/2026

Categoria: Consulta Pública
Data: 23 de abril de 2026

AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 008/2026

O Presidente do Conselho de Regulação da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (ARIS), no uso de suas atribuições legais e regimentais, torna pública a realização da Consulta Pública nº 008/2026, tendo como objeto o recebimento de contribuições, críticas e sugestões, relativas à minuta da Minuta da Resolução Normativa ARIS que dispõe sobre os indicadores operacionais e de qualidade da prestação dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário a serem observados pelos titulares e prestadores de serviços regulados pela ARIS.

A Consulta Pública iniciar-se-á às 13h30min do dia 27/04/2026 e terminará às 13h30min do dia 12/05/2026, mediante o intercâmbio de documentos e preenchimento do formulário abaixo:

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CONSULTA PÚBLICA Nº 007/2026

Categoria: Consulta Pública
Data: 22 de abril de 2026

AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 007/2026

O Presidente do Conselho de Regulação da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (ARIS), no uso de suas atribuições legais e regimentais, toma pública a realização da Consulta Pública nº 007 /2026, tendo como objeto o recebimento de contribuições, críticas e sugestões, relativas à minuta da Resolução Normativa, a qual dispõe sobre Tarifa Social para os serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário, no âmbito dos municípios regulados pela Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (ARIS). 

A Consulta Pública iniciar-se-á às 13h30min do dia 27/04/2026 e terminará às 3h30min do dia 12/05/2026, mediante o intercâmbio de documentos e preenchimento do formulário abaixo:

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CONSULTA PÚBLICA Nº 006/2026

Categoria: Consulta Pública
Data: 22 de abril de 2026

AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 006/2026

O Diretor-geral da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (ARIS), no uso de suas atribuições legais, toma pública a realização da Consulta Pública nº 006/2026, 
tendo como objeto o recebimento de contribuições, críticas e sugestões, relativas ao estudo da 1 ª Revisão Tarifária Ordinária da Concessionária Sombrio Saneamento referente à prestação dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário no município de Sombrio/SC, conforme avaliação regulatória que consta no 
Processo Administrativo Regulatório nº 030/2025. 

A Consulta Pública iniciar-se-á às 13h30min do dia 22/04/2026 e terminará às 13h30min do dia 07/05/2026, mediante o intercâmbio de documentos e preenchimento do formulário abaixo:

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CONSULTA PÚBLICA Nº 005/2026

Categoria: Consulta Pública
Data: 2 de março de 2026

AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 005/2026

O Presidente do Conselho de Regulação da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (ARIS), no uso de suas atribuições legais e regimentais, torna pública a realização da Consulta Pública nº 005/2026, tendo como objeto o recebimento de contribuições, críticas e sugestões, relativas à minuta da Resolução Normativa, a qual altera dispositivos da Resolução Normativa nº 19, de 27 de março de 2019 , que “Estabelece Condições Gerais da Prestação dos Serviços Públicos de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário”.

A Consulta Pública iniciar-se-á às 13h30min do dia 02/03/2026 e terminará às 13h30min do dia 16/03/2026, mediante o intercâmbio de documentos e preenchimento do formulário abaixo:

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CONSULTA PÚBLICA Nº 004/2026

Categoria: Consulta Pública
Data: 19 de fevereiro de 2026

AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 004/2026

O Diretor-geral da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (ARIS), no uso de suas atribuições legais, torna pública a realização da Consulta Pública nº 002/2026, tendo como objeto o recebimento de contribuições, críticas e sugestões, relativas ao estudo de Revisão Tarifária Extraordinária da Concessionária Recicle Catarinense de Resíduos referente à prestação dos serviços públicos de coleta, transporte e disposição final em aterro sanitário licenciado de resíduos provenientes do município de Araquari/SC (Contrato n° 84/2011), conforme avaliação regulatória que consta no Processo
Administrativo Regulatório n° 088/2023.

A Consulta Pública iniciar-se-á às 12h00min do dia 19/02/2026 e terminará às 12h00min do dia 06/03/2026, mediante o intercâmbio de documentos e preenchimento do formulário abaixo:

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CONSULTA PÚBLICA Nº 003/2026

Categoria: Consulta Pública
Data: 19 de fevereiro de 2026

AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 003/2026

O Diretor-geral da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (ARIS), no uso de suas atribuições legais, torna pública a realização da Consulta Pública nº 002/2026, tendo como objeto o recebimento de contribuições, críticas e sugestões, relativas ao estudo de Revisão Tarifária Extraordinária da Concessionária Recicle Catarinense de Resíduos referente à prestação dos serviços públicos de coleta, transbordo, transporte e disposição final em aterro sanitário licenciado de resíduos provenientes do município de Penha/SC (Contrato n° 014/2007), conforme avaliação regulatória que consta no Processo
Administrativo Regulatório n° 089/202.

A Consulta Pública iniciar-se-á às 12h00min do dia 19/02/2026 e terminará às 12h00min do dia 06/03/2026, mediante o intercâmbio de documentos e preenchimento do formulário abaixo:

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CONSULTA PÚBLICA Nº 002/2026

Categoria: Consulta Pública
Data: 19 de fevereiro de 2026

AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 002/2026

O Diretor-geral da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (ARIS), no uso de suas atribuições legais, torna pública a realização da Consulta Pública nº 002/2026, tendo como objeto o recebimento de contribuições, críticas e sugestões, relativas ao estudo de Revisão Tarifária Extraordinária da Concessionária Recicle Catarinense de Resíduos referente à prestação dos serviços públicos de coleta, transbordo, transporte e disposição final em aterro sanitário licenciado de resíduos provenientes do município de Barra Velha/SC (Contrato n° 036/2005), conforme avaliação regulatória que consta no
Processo Administrativo Regulatório n° 087/2023. 

A Consulta Pública iniciar-se-á às 12h00min do dia 19/02/2026 e terminará às 12h00min do dia 06/03/2026, mediante o intercâmbio de documentos e preenchimento do formulário abaixo:

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CONSULTA PÚBLICA Nº 001/2026

Categoria: Consulta Pública
Data: 3 de fevereiro de 2026

AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 001/2026

O Diretor-geral da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (ARIS), no uso de suas atribuições legais e regimentais, torna pública a realização da Consulta Pública nº 001/2026, tendo como objeto o recebimento de contribuições, críticas e sugestões, relativas à minuta da Resolução Normativa que altera a ementa e acrescenta o Capítulo II-A na Resolução Normativa nº 36, de 28 de abril de 2022, que: “Estabelece os procedimentos de fiscalização das metas de universalização, de não intermitência, de redução de perdas, de melhoria dos processos de tratamento e de indicadores de desempenho, bem como a aplicação de penalidades”.

A Consulta Pública iniciar-se-á às 11h00min do dia 03/02/2026 e terminará às 11h00min do dia 17/02/2026, mediante o intercâmbio de documentos e preenchimento do formulário abaixo:

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CONSULTA PÚBLICA Nº 016/2025

Categoria: Consulta Pública
Data: 24 de outubro de 2025

AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 016/2025

O Diretor-geral da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (ARIS), no uso de suas atribuições legais, torna pública a realização da Consulta Pública nº 016/2025, tendo como objeto o recebimento de contribuições, críticas e sugestões, relativas ao estudo de Revisão Tarifária Extraordinária da Concessionária Águas de Palhoça referente à prestação dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário do município de Palhoça/SC, conforme avaliação regulatória que consta no Processo Administrativo Regulatório n° 144/2025.

A Consulta Pública iniciar-se-á às 17h00min do dia 24/10/2025 e terminará às 17h00min do dia 07/11/2025, mediante o intercâmbio de documentos e preenchimento do formulário abaixo:

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CONSULTA PÚBLICA Nº 015/2025

Categoria: Consulta Pública
Data: 30 de setembro de 2025

AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 015/2025

O Diretor-geral da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (ARIS), no uso de suas atribuições legais, torna pública a realização da Consulta Pública nº 015/2025, tendo como objeto o recebimento de contribuições, críticas e sugestões, relativas ao estudo de Revisão Tarifária Periódica do SAMAE do município de Nova Trento, conforme avaliação regulatória que consta no Parecer Técnico 231/2025.

A Consulta Pública iniciar-se-á às 08h30min do dia 01/10/2025 e terminará às 17h30min do dia 15/10/2025, mediante o intercâmbio de documentos e preenchimento do formulário abaixo:

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CONSULTA PÚBLICA Nº 014/2025

Categoria: Consulta Pública
Data: 30 de junho de 2025

AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 014/2025

O Diretor-geral da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (ARIS), no uso de suas atribuições legais e regimentais, torna pública a realização da Consulta Pública nº 014/2025, tendo como objeto o recebimento de contribuições, críticas e sugestões, relativas à minuta da Resolução Normativa, a qual estabelece o modelo de regulação tarifária dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário aplicado a regulação contratual.

A Consulta Pública iniciar-se-á às 08h30min do dia 01/07/2025 e terminará às 17h30min do dia 15/07/2025, mediante o intercâmbio de documentos e preenchimento do formulário abaixo:

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CONSULTA PÚBLICA Nº 0012/2025

Categoria: Consulta Pública
Data: 10 de junho de 2025

AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 012/2025

O Diretor-geral da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (ARIS), no uso de suas atribuições legais e regimentais, torna pública a realização da Consulta Pública nº 007/2025, tendo como objeto o recebimento de contribuições, críticas e sugestões, relativas à minuta da Resolução Normativa, a qual altera dispositivos da Resolução Normativa nº 26, de 25 de fevereiro de 2021, que “Estabelece condições,
procedimentos e metodologia de cálculo de reajuste das tarifas e preços públicos dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário nos municípios consorciados à ARIS.”
A prorrogação da Consulta Pública iniciar-se-á às 13h30min do dia 25/06/2025 e terminará às 17h30min do dia 30/06/2025, mediante o intercâmbio de documentos e preenchimento do formulário abaixo:

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CONSULTA PÚBLICA Nº 0013/2025

Categoria: Consulta Pública
Data: 10 de junho de 2025

AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 013/2025

O Diretor-geral da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (ARIS), no uso de suas atribuições legais e regimentais, torna pública a realização da Consulta Pública nº 007/2025, tendo como objeto o recebimento de contribuições, críticas e sugestões, relativas à minuta da Resolução Normativa, a qual altera dispositivos da Resolução Normativa nº 31, de 07 de julho de 2021, que estabelece condições e
procedimentos para a revisão tarifária dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário nos municípios regulados pela ARIS.

A prorrogação da Consulta Pública iniciar-se-á às 13h30min do dia 25/06/2025 e terminará às 17h30min do dia 30/06/2025, mediante o intercâmbio de documentos e preenchimento do formulário abaixo:

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CONSULTA PÚBLICA Nº 0011/2025

Categoria: Consulta Pública
Data: 19 de maio de 2025

AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 011/2025

O Diretor-geral da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (ARIS), no uso de suas atribuições legais e regimentais, torna pública a realização da Consulta Pública nº 011/2025, tendo como objeto o recebimento de contribuições, críticas e sugestões, relativas à minuta da Resolução Normativa, a qual dispõe sobre o regime, a estrutura e parâmetros da cobrança pela prestação do serviço público de manejo de resíduos sólidos urbanos, bem como os procedimentos e prazos de fixação, reajuste e revisões tarifárias.
A Consulta Pública iniciar-se-á às 13h30min do dia 19/05/2025 e terminará às 13h30min do dia 03/06/2025, mediante o intercâmbio de documentos e preenchimento do formulário abaixo:

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CONSULTA PÚBLICA Nº 0010/2025

Categoria: Consulta Pública
Data: 14 de maio de 2025

AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 010/2025

O Diretor-geral da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (ARIS), no uso de suas atribuições legais e regimentais, torna pública a realização da Consulta Pública nº 010/2025, tendo como objeto o recebimento de contribuições, críticas e sugestões, relativas à minuta da Resolução Normativa, a qual estabelece as metodologias de cálculo dos valores de indenização de investimentos realizados e ainda não
amortizados ou depreciados dos contratos de prestação de serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário.
A Consulta Pública iniciar-se-á às 08h30min do dia 14/05/2025 e terminará às 17h30min do dia 28/05/2025, mediante o intercâmbio de documentos e preenchimento do formulário abaixo:

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