DELIBERAÇÃO N. 010/2025 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA TARIFÁRIA DA SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO (SAMAE) DO MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL/SC

Data Publicação: quinta-feira, 13 de março de 2025
Página 1 de 3 DELIBERAÇÃO n. 010/2025 Dispõe sobre a alteração da estrutura tarifária da Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto (SAMAE) do município de Jaraguá do Sul/SC. O Diretor-geral da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (ARIS), no uso das suas atribuições legais previstas no artigo 40, inciso II do Protocolo de Intenções

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AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO - ARIS - PROC. ADMINISTRATIVO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - 001/2025 - EDITAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

Data Publicação: quarta-feira, 12 de março de 2025
Rua General Liberato Bittencourt, nº 1885-A - 12º Andar Bairro Canto, Florianópolis/SC CEP: 88070-800 Telefone: (48) 3954-9100 / (9112) seletivo@aris.sc.gov.br 1 AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO – ARIS Proc. Administrativo PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - 001/2025 EDITAL DO PROCESSO SELETIVO

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CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 01/2025

Data Publicação: terça-feira, 11 de março de 2025
do presente contrato correrão por conta das dotações orçamentárias sob rubrica: Unidade Gestora: 1001 - ARIS - Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Órgão Orçamentário: 1000 - ARIS - Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Unidade Orçamentária: 1001 - ARIS - Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Função: 17 - Saneamento Subfunção: 125 – Normatização e Fiscalização Programa: 102 – Manutenção das Atividades de Regulação, Fiscalização e Normatização do Consórcio Ação

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EDITAL DO PROCESSO SELETIVO - PROGRAMA DE ESTÁGIO - 001/2025 - COMUNICADO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE INSCRIÇÃO

Data Publicação: terça-feira, 11 de março de 2025
AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO – ARIS Proc. Administrativo SELEÇÃO PROGRAMA DE ESTÁGIO - 001/2025 EDITAL DO PROCESSO SELETIVO COMUNICADO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE INSCRIÇÃO Visando obter maior número de inscritos, fica prorrogado o prazo de inscrição para mais 09 (nove) dias, até 21/03/2025. Considerando o novo prazo para as inscrições, retifica-se o cronograma constante no

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DELIBERAÇÃO N. 009/2025 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA REAJUSTE DAS TARIFAS DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO, TABELA DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES E SANÇÕES REGULAMENTARES PRATICADAS PELA CONCESSIONÁRIA SOMBRIO SANEAMENTO DO MUNICÍPIO DE SOMBRIO/SC

Data Publicação: terça-feira, 11 de março de 2025
DELIBERAÇÃO n. 009/2025 Dispõe sobre a autorização para reajuste das tarifas dos serviços de abastecimento de água, esgotamento sanitário, tabela de serviços complementares e sanções regulamentares praticadas pela Concessionária Sombrio Saneamento do município de Sombrio/SC. O Diretor-Geral da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (ARIS), no uso das suas

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EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 03/2025 REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE REGULAÇÃO DA ARIS - AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO

Data Publicação: segunda-feira, 10 de março de 2025
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 03/2025 REUNIÃO ORDINÁRIA O Presidente do Conselho de Regulação da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (ARIS), Sr. Marco Aurélio Alberton, no uso de suas atribuições legais, Convoca: Os (a) senhores (a) Conselheiros (a) do Conselho de Regulação da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (ARIS) para a reunião ordinária, com fundamento no

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ATA DA 164ª REUNIÃO DO CONSELHO DE REGULAÇÃO DA AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO – ARIS

Data Publicação: segunda-feira, 10 de março de 2025
ATA DA 164ª REUNIÃO DO CONSELHO DE REGULAÇÃO DA AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO – ARIS Aos dezenove dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e cinco (19/02/2025), às 1 08h30min, por meio de encontro híbrido (videoconferência e presencial), participaram da reunião 2 do Conselho de Regulação da ARIS, sob a presidência do Sr. Marco Aurélio Alberton, os 3 conselheiros Sr. Arcênio Patrício, Sra. Josiane Cardoso, Sr. Pablo Heleno

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PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 01/2024

Data Publicação: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2025
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 01/2024 CONTRATANTE: AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO - ARIS PUBLICAÇÃO: https://pncp.gov.br/app/contratos/11400360000105/2024/3 INTERVENIENTE: CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA – CINCATARINA CONTRATADO: MAXIFROTA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE FROTA LTDA OBJETO: Contratação de empresa especializada no gerenciamento

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DELIBERAÇÃO N. 008/2025 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA TARIFÁRIA DO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO (SAMAE) NO MUNICÍPIO DE NOVA TRENTO/SC VISANDO ATENDER A TARIFA SOCIAL DE ÁGUA E ESGOTO EM ÂMBITO NACIONAL

Data Publicação: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2025
Página 1 de 3 DELIBERAÇÃO n. 008/2025 Dispõe sobre a alteração da estrutura tarifária do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto (SAMAE) no município de Nova Trento/SC visando atender a Tarifa Social de Água e Esgoto em âmbito nacional. O Diretor-geral da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (ARIS), no uso das suas

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PORTARIA/DIRETOR-GERAL Nº 002/2025

Data Publicação: terça-feira, 25 de fevereiro de 2025
PORTARIA/Diretor-Geral nº 001/2025 Exoneração do Sr. LEONARDO CURTO BONINI, do cargo de Engenheiro Sanitarista da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (ARIS). O Diretor-Geral da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (ARIS), Sr. Adir Faccio, no uso da sua atribuição e na

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PORTARIA/DIRETOR-GERAL Nº 001/2025

Data Publicação: terça-feira, 25 de fevereiro de 2025
PORTARIA/Diretor-Geral nº 001/2025 Estabelece os dias 03 e 04 de março de 2025 como ponto facultativo de serviço público na Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento - ARIS. O Diretor-geral da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (ARIS), Sr. Adir Faccio, no uso da sua atribuição, RESOLVE: Art. 1º. Fica estabelecido como ponto facultativo os dias 03 e 04 de março

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DELIBERAÇÃO N. 007/2025 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DA TARIFA DE VENDA DE ÁGUA TRATADA NO ATACADO PRATICADA PELO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO (SAMAE) DO MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL/SC

Data Publicação: segunda-feira, 24 de fevereiro de 2025
DELIBERAÇÃO n. 007/2025 Dispõe sobre a autorização da tarifa de venda de água tratada no atacado praticada pelo Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto (SAMAE) do município de Jaraguá do Sul/SC. O Diretor-Geral da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (ARIS), no uso das suas atribuições legais previstas no artigo 40, inciso II do Protocolo de Intenções que faz parte

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EDITAL Nº 001/2025 - PROGRAMA DE ESTÁGIO DA ARIS

Data Publicação: quinta-feira, 20 de fevereiro de 2025
AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO – ARIS PROC. ADMINISTRATIVO SELEÇÃO PROGRAMA DE ESTÁGIO - 001/2025 Programa de Estágio da ARIS EDITAL Nº 001/2025 ABRE INSCRIÇÕES E DEFINE AS REGRAS PARA INGRESSO NO PROGRAMA DE ESTÁGIO DA ARIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO – ARIS, neste ato representada pelo seu Diretor-Geral, no uso de suas atribuições, torna público o presente Edital,

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ATA Nº 43 DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA ASSEMBLÉIA GERAL DA ARIS - AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO

Data Publicação: quinta-feira, 20 de fevereiro de 2025
ATA Nº 43, DA REUNIÃO DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA DA AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO – ARIS. Aos trinta e um dias do mês de janeiro de dois mil e vinte e cinco (31/01/2025), de forma híbrida, em segunda convocação, às 09h00min, foi realizada Assembleia Geral Ordinária da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento – ARIS. O evento foi realizado na sede da Associação dos Municípios da Grande Florianópolis, onde as entidades

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ATA Nº 44 DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA ASSEMBLÉIA GERAL DA ARIS - AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO

Data Publicação: quinta-feira, 20 de fevereiro de 2025
a autenticidade da participação dos membros convocados e de seus respectivos votos, com a devida convocação publicada no Diário Oficial dos Municípios – DOM, ato nº 6793833, no dia 17 de janeiro de 2025, obedecidas as disposições do Protocolo de Intenções e Contrato de Consórcio Público, objetivando: I - Prestação de Contas e o Relatório Anual de Atividades relativos ao exercício de 2024 (art. 20, inciso VII, “d” e “e”, do Protocolo de Intenções); II - Revisão geral anual aos agentes públicos da ARIS (art. 74

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DELIBERAÇÃO N. 005/2025 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA REAJUSTE DAS TARIFAS DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO E HOMOLOGAÇÃO DA TABELA DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES E SANÇÕES REGULAMENTARES PRATICADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO DO MUNICÍPIO DE SCHROEDER/SC

Data Publicação: quinta-feira, 20 de fevereiro de 2025
DELIBERAÇÃO n. 005/2025 Dispõe sobre a autorização para reajuste das tarifas dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário e homologação da tabela de serviços complementares e sanções regulamentares praticadas pela Secretaria Municipal de Saneamento (Águas de Schroeder) do município de Schroeder/SC. O Diretor-Geral da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (ARIS

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DELIBERAÇÃO N. 006/2025 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA REAJUSTE DAS TARIFAS DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO, TABELA DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES E SANÇÕES REGULAMENTARES PRATICADAS PELA CONCESSIONÁRIA JAGUARUNA SANEAMENTO (CONTRATO DE CONCESSÃO 01/2007

Data Publicação: quinta-feira, 20 de fevereiro de 2025
DELIBERAÇÃO n. 006/2025 Dispõe sobre a autorização para reajuste das tarifas dos serviços de abastecimento de água, esgotamento sanitário, tabela de serviços complementares e sanções regulamentares praticadas pela Concessionária Jaguaruna Saneamento referente aos lotes 2, 4, 5, 6 e 7 (Contrato de Concessão 01/2007) no município de Jaguaruna/SC. O Diretor-Geral da Agência Reguladora Intermunicipal

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DECRETO/ARIS N° 002, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025

Data Publicação: terça-feira, 11 de fevereiro de 2025
Decreto/ARIS n° 002, de 10 de fevereiro de 2025 CONCEDE A REVISÃO GERAL ANUAL E REAJUSTE NA AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO - ARIS. O Presidente do Conselho de Administração da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento - ARIS, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no artigo 18, 20 e 74-A do

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DELIBERAÇÃO N. 004/2025 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA REAJUSTE DAS TARIFAS DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E HOMOLOGAÇÃO DA TABELA DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES E SANÇÕES REGULAMENTARES PRATICADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE

Data Publicação: segunda-feira, 10 de fevereiro de 2025
DELIBERAÇÃO n. 004/2025 Dispõe sobre a autorização para reajuste das tarifas dos serviços de abastecimento de água e homologação da tabela de serviços complementares e sanções regulamentares praticadas pela Secretaria Municipal de Saneamento Ambiental e Meio Ambiente (SEMSAMA) do município de Campo Alegre/SC. O Diretor-Geral da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (ARIS), no uso

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EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 02/2025 - REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE REGULAÇÃO

Data Publicação: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2025
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 02/2025 REUNIÃO ORDINÁRIA O Presidente do Conselho de Regulação da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (ARIS), Sr. Marco Aurélio Alberton, no uso de suas atribuições legais, Convoca: Os (a) senhores (a) Conselheiros (a) do Conselho de Regulação da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (ARIS) para a reunião ordinária, com fundamento no artigo 38, do Decreto/ARIS n. 008/2011, a ser realizada no dia 19

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