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Municípios Consorciados

Legislação / Decretos

Decreto/ARIS nº 008/2022

Publicação: 24 de agosto de 2022

Aprova as alterações no Protocolo de Intenções consubstanciado no Contrato de Consórcio Público e altera o Regimento Interno da ARIS.



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Decreto/ARIS nº 007/2022

Publicação: 18 de agosto de 2022

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR CONTA DO SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR QUE ESPECIFICA.



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Decreto/ARIS nº 006/2022

Publicação: 10 de agosto de 2022

Aprova a criação do benefício Auxilio Alimentação para os servidores da ARIS e a criação da Coordenadoria de Regulação.



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Decreto/ARIS nº 005/2022

Publicação: 25 de maio de 2022

Nomeia para o cargo de Diretor-geral da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento – ARIS, o Sr. Adir Faccio



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Decreto/ARIS nº 004/2022

Publicação: 24 de maio de 2022

NOMEIA O MEMBRO DO CONSELHO DE REGULAÇÃO DA AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO - ARIS.



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Decreto/ARIS nº 003/2022

Publicação: 5 de abril de 2022

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR CONTA DO SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR QUE ESPECIFICA



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Decreto/ARIS nº 002/2022

Publicação: 5 de fevereiro de 2022

Aprova as alterações no Protocolo de Intenções consubstanciado no Contrato de Consórcio Público e altera o Regimento Interno da ARIS.



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Decreto/ARIS nº 001/2022

Publicação: 1 de fevereiro de 2022

CONCEDE A REVISÃO GERAL ANUAL NA AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO - ARIS



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Decreto/ARIS nº 009/2021

Publicação: 16 de dezembro de 2021

EMPOSSA O PRESIDENTE DO CONSELHO DE REGULAÇÃO DA AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO - ARIS.



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Decreto/ARIS nº 008/2021

Publicação: 14 de dezembro de 2021

 

Altera o Regimento Interno da ARIS.

 

 



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Decreto/ARIS nº 007/2021

Publicação: 14 de dezembro de 2021

NOMEIA OS MEMBROS DOS CONSELHOS DE ADMINISTRAÇÃO E FISCAL DA AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO - ARIS.



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Decreto/ARIS nº 006/2021

Publicação: 14 de dezembro de 2021

HOMOLOGA O INGRESSO NO CONSÓRCIO DENOMINADO ARIS O MUNICÍPIO DE AGROLÂNDIA.



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Decreto/ARIS nº 005/2021

Publicação: 14 de dezembro de 2021

ESTIMA RECEITA E FIXA AS DESPESAS DA AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO - ARIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 - LOA - 2022



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Decreto/ARIS nº 004/2021

Publicação: 30 de setembro de 2021

DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO DO PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, PARA AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS, INCLUÍDOS OS SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.



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Decreto/ARIS nº 003/2021

Publicação: 23 de janeiro de 2021

Aprova o Relatório Anual de Atividades e a Prestação de Contas do exercício de 2020.



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Decreto/ARIS nº 002/2021

Publicação: 23 de janeiro de 2021

NOMEIA OS MEMBROS DOS CONSELHOS DE ADMINISTRAÇÃO E FISCAL DA AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO - ARIS



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Decreto/ARIS nº 001/2021

Publicação: 23 de janeiro de 2021

CONCEDE A REVISÃO GERAL ANUAL NA AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO - ARIS.



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Decreto/ARIS nº 015/2020

Publicação: 16 de dezembro de 2020

Revoga o Decreto/ARIS nº 006/2020.



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Decreto/ARIS nº 014/2020

Publicação: 16 de dezembro de 2020

Aprova o Plano de Trabalho e o Orçamento Anual da ARIS, para o exercício 2021 e aquisição de garagens no edifício sede da ARIS.



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Decreto/ARIS nº 013/2020

Publicação: 21 de julho de 2020

HOMOLOGA O INGRESSO NO CONSÓRCIO DA ARIS OS MUNICÍPIOS DE ÁGUAS MORNAS E ERVAL VELHO.



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