TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 02/2023

Data Publicação: terça-feira, 17 de dezembro de 2024
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 02/2023. Terceiro termo aditivo ao contrato n° 02/2023, celebrado entre a Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento – ARIS e a empresa AGNALDO VARGAS LUIZ 80653782934. A AGÊNCIA REGULADORA DE INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO – ARIS,

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DECRETO/ARIS N° 010, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024

Data Publicação: terça-feira, 17 de dezembro de 2024
Decreto/ARIS n° 10, de 17 de dezembro de 2024 NOMEIA OS MEMBROS DOS CONSELHOS DE ADMINISTRAÇÃO E FISCAL DA AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO - ARIS. O Presidente do Conselho de Administração da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento - ARIS, considerando o disposto nos artigos 17

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DECRETO/ARIS N° 009, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024

Data Publicação: terça-feira, 17 de dezembro de 2024
Decreto/ARIS n° 009, de 17 de dezembro de 2024 Altera o Regimento Interno da ARIS. O Presidente da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (ARIS), no uso de suas atribuições legais e em respeito à decisão da Assembleia Geral da ARIS realizada entre os dias 02 e 06 de dezembro de 2024, em consonância com o artigo 20, IV do Protocolo

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DECRETO/ARIS N° 008, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024

Data Publicação: terça-feira, 17 de dezembro de 2024
Decreto/ARIS n° 008, de 17 de dezembro de 2024 Aprova as alterações no Protocolo de Intenções consubstanciado no Contrato de Consórcio Público e altera o Regimento Interno da ARIS. O Presidente da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (ARIS), no uso de suas atribuições legais e em respeito à decisão da Assembleia Geral da ARIS realizada entre os dias 02 e 06 de dezembro

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QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 009/2021

Data Publicação: terça-feira, 17 de dezembro de 2024
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 009/2021. QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 009/2021, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E SUPORTE TÉCNICO DO SITE/PORTAL. Pelo presente instrumento, a AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO (ARIS), pessoa jurídica de direito público, estabelecido na R. Gen. Liberato Bittencourt, 1885, bairro Canto, na cidade de Florianópolis

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DECRETO ARIS_007_2024_APROVAÇÃO DO ORÇAMENTO PARA 2025

Data Publicação: segunda-feira, 16 de dezembro de 2024
integrante do Contrato de Consórcio Público da ARIS, aprova através da Assembleia Geral Ordinária da ARIS realizada de forma virtual entre o período de 02/12/2024 a 06/12/2024, o Orçamento Anual da ARIS para o exercício de 2025: Art. 1º - O ORÇAMENTO GERAL da AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO – ARIS para o exercício de 2025, estima as receitas e fixa as despesas em R$ 6.647.000,00 (seis milhões e seiscentos e quarenta e sete mil reais). Art. 2º - A Receita será realizada

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TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 17/2021

Data Publicação: sexta-feira, 13 de dezembro de 2024
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 17/2021. Terceiro termo aditivo ao contrato n° 17/2021, celebrado entre celebrado entre a AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO – ARIS e a ASSOCIAÇÃO DOS MUNCÍPIOS DO OESTE DE SANTA CATARINA - AMOSC. A Agência Reguladora de Intermunicipal de Saneamento – ARIS, inscrita no

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TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 20/2021

Data Publicação: sexta-feira, 13 de dezembro de 2024
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 20/2021. Terceiro termo aditivo ao contrato n° 20/2021, celebrado entre celebrado entre a AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO – ARIS e a ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ALTO VALE DO RIO DO PEIXE - AMARP. A Agência Reguladora de Intermunicipal de Saneamento – ARIS, inscrita no

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DELIBERAÇÃO N. 048/2024 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA REAJUSTE DAS TARIFAS DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO E HOMOLOGAÇÃO DA TABELA DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES E SANÇÕES REGULAMENTARES PRATICADAS PELA COMPANHIA CATARINENSE DE ÁGUAS E SANEAMENTO - CASAN

Data Publicação: sexta-feira, 13 de dezembro de 2024
DELIBERAÇÃO n. 048/2024 Dispõe sobre a autorização para reajuste das tarifas dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário e homologação da tabela de serviços complementares e sanções regulamentares praticadas pela Companhia Catarinense de Águas e Saneamento - CASAN. O Diretor-Geral da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (ARIS), no uso das suas

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PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 012/2023

Data Publicação: sexta-feira, 13 de dezembro de 2024
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 012/2023 Celebram o presente Termo Aditivo a AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO – ARIS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.400.360/0001-05, com sede na Rua General Liberato Bittencourt, nº 1885, 12º Andar, Bairro Estreito,

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