DECISÃO 007/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO REGULATÓRIO Nº 97/2022 TERMO DE NOTIFICAÇÃO Nº 047/2022 INTERESSADO: COMPANHIA CATARINENSE DE ÁGUAS E SANEAMENTO – CASAN – MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS OBJETO: NÃO CONFORMIDADES NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA

Data Publicação: terça-feira, 18 de junho de 2024
NÃO CONFORMIDADES NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PROCESSO ADMINISTRATIVO REGULATÓRIO Nº 97/2022 TERMO DE NOTIFICAÇÃO Nº 047/2022 INTERESSADO: COMPANHIA CATARINENSE DE ÁGUAS E SANEAMENTO – CASAN – MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS OBJETO: NÃO CONFORMIDADES NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA I - Relatório: A Agência Reguladora Intermunicipal

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DECISÃO 009/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO REGULATÓRIO Nº 61/2022 TERMO DE NOTIFICAÇÃO Nº 032/2022 INTERESSADO: COMPANHIA CATARINENSE DE ÁGUAS E SANEAMENTO – CASAN – MUNICÍPIO DE IPUMIRIM OBJETO: NÃO CONFORMIDADES NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMNTO DE ÁGUA

Data Publicação: terça-feira, 18 de junho de 2024
CONFORMIDADES NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMNTO DE ÁGUA PROCESSO ADMINISTRATIVO REGULATÓRIO Nº 61/2022 TERMO DE NOTIFICAÇÃO Nº 032/2022 INTERESSADO: COMPANHIA CATARINENSE DE ÁGUAS E SANEAMENTO – CASAN – MUNICÍPIO DE IPUMIRIM OBJETO: NÃO CONFORMIDADES NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMNTO DE ÁGUA I - Relatório: A Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento –

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PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO – 138/2022

Data Publicação: sexta-feira, 14 de junho de 2024
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO – 138/2022 Celebram o presente Termo Aditivo a AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO – ARIS, consórcio público, sob forma de associação pública, inscrita no CNPJ nº 11.400.360/0001-05, com sede na Rua General Liberato Bittencourt, nº 1885-A, 12º andar, Canto, Florianópolis/SC, neste ato representado por seu Diretor-geral, Sr. Adir Faccio, e o

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EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 06/2024 - REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE REGULAÇÃO

Data Publicação: quarta-feira, 12 de junho de 2024
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 06/2024 REUNIÃO ORDINÁRIA O Presidente do Conselho de Regulação da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (ARIS), Sr. Marco Aurélio Alberton, no uso de suas atribuições legais, Convoca: Os (a) senhores (a) Conselheiros (a) do Conselho de Regulação da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (ARIS) para a reunião

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PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 06/2023

Data Publicação: quarta-feira, 12 de junho de 2024
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 06/2023 Celebram o presente Termo Aditivo a AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO – ARIS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.400.360/0001-05, com sede na Rua General Liberato Bittencourt, nº 1885, 12º Andar, Bairro Estreito, em Florianópolis-SC, CEP 88070-800, neste ato representada pelo seu Diretor de Administração

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DELIBERAÇÃO N. 018/2024 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA REAJUSTE DAS TARIFAS DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E HOMOLOGAÇÃO DA TABELA DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES E SANÇÕES REGULAMENTARES PRATICADAS PELO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO (SAMAE) DO MUNICÍPIO DE NOVA TRENTO/SC

Data Publicação: terça-feira, 11 de junho de 2024
DELIBERAÇÃO n. 018/2024 Dispõe sobre a autorização para reajuste das tarifas dos serviços de abastecimento de água e homologação da tabela de serviços complementares e sanções regulamentares praticadas pelo Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto (SAMAE) do município de Nova Trento/SC. O Diretor-Geral da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (ARIS), no uso das suas atribuições legais previstas no

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DECISÃO 006/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO REGULATÓRIO Nº 27/2023 TERMO DE NOTIFICAÇÃO Nº 009/2023. OBJETO: NÃO CONFORMIDADES NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA

Data Publicação: terça-feira, 11 de junho de 2024
CONFORMIDADES NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PROCESSO ADMINISTRATIVO REGULATÓRIO Nº 27/2023 TERMO DE NOTIFICAÇÃO Nº 009/2023 INTERESSADO: COMPANHIA CATARINENSE DE ÁGUAS E SANEAMENTO – CASAN – MUNICÍPIO DE CHAPECÓ OBJETO: NÃO CONFORMIDADES NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA I - Relatório: A Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento – ARIS emitiu Termo

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PROGRAMA DE ESTÁGIO DA ARIS EDITAL Nº 002/2024 PRORROGA PRAZO DE INSCRIÇÃO PARA ATÉ 23/06/2024

Data Publicação: quinta-feira, 6 de junho de 2024
Rua General Liberato Bittencourt, nº 1885-A - 12º Andar Bairro Canto, Florianópolis/SC CEP: 88070-800 Telefone: (48) 3954-9100 estagio@aris.sc.gov.br 1 AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO – ARIS PROC. ADMINISTRATIVO SELEÇÃO PROGRAMA DE ESTÁGIO - 002/2024 Programa de Estágio da ARIS

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RGF 1º QUADRIMESTRE DE 2024

Data Publicação: terça-feira, 4 de junho de 2024
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL RGF - ANEXO 1 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "a") ARIS - AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO Período de referência: Maio/2023 a Abril/2024 R$ 1,00 DESPESA COM PESSOAL ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL PODER EXECUTIVO DESPESA COM PESSOAL LIQUIDADAS DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I) 241.651,71

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RREO 2º BIMESTRE 2024

Data Publicação: terça-feira, 4 de junho de 2024
) 6.375.000,00 6.375.000,00 609.495,96 2.935.685,49 917.126,95 1.550.825,41 100,00 4.824.174,59100,00 3.439.314,51 21 / RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL RREO - ANEXO 02 (LRF, Art. 52, inciso II, alínea "c") ARIS - AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO

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DELIBERAÇÃO N. 017/2024 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA REAJUSTE DAS TARIFAS DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO, TABELA DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES E SANÇÕES REGULAMENTARES PRATICADAS PELA CONCESSIONÁRIA JAGUARUNA SANEAMENTO REFERENTE AOS BALNEÁRIOS CAMACHO E GAROPABA DO SUL

Data Publicação: terça-feira, 4 de junho de 2024
Reguladora Intermunicipal de Saneamento (ARIS), no uso das suas atribuições legais previstas no artigo 40, inciso II do Protocolo de Intenções que faz parte integrante do Contrato de Consórcio Público da ARIS1 2: CONSIDERANDO: As disposições dos artigos 22, IV, 29, § 1º, 30, 37 e 39 da Lei federal n. 11.445/2007; O Protocolo 233/2024, no qual a Concessionária Jaguaruna Saneamento requer autorização para reajuste

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DELIBERAÇÃO N. 016/2024 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA REAJUSTE DAS TARIFAS DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTO, HOMOLOGAÇÃO DOS PREÇOS DOS SERVIÇOS PÚBLICOS COMPLEMENTARES E VALORES DAS SANÇÕES REGULAMENTARES PRATICADOS PELA CONCESSIONÁRIA GRAVATAL SANEAMENTO DO MUNICÍPIO DE GRAVATAL

Data Publicação: terça-feira, 28 de maio de 2024
DELIBERAÇÃO n. 016/2024 Dispõe sobre a autorização para reajuste das tarifas dos serviços de abastecimento de água e de esgoto, homologação dos preços dos serviços públicos complementares e valores das sanções regulamentares praticados pela Concessionária Gravatal Saneamento do município de Gravatal/SC. O Diretor-Geral da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (ARIS), no uso das suas atribuições legais

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DELIBERAÇÃO N. 015/2024 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA REAJUSTE DAS TARIFAS DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO, TABELA DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES E SANÇÕES REGULAMENTARES PRATICADAS PELA CONCESSIONÁRIA GAIVOTA SANEAMENTO DO MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO GAIVOTA/SC

Data Publicação: terça-feira, 28 de maio de 2024
DELIBERAÇÃO n. 015/2024 Dispõe sobre a autorização para reajuste das tarifas dos serviços de abastecimento de água, esgotamento sanitário, tabela de serviços complementares e sanções regulamentares praticadas pela Concessionária Gaivota Saneamento do município de Balneário Gaivota/SC. O Diretor-Geral da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (ARIS), no uso das suas atribuições legais previstas no artigo 40

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PORTARIA/DIRETOR GERAL Nº 014/2024

Data Publicação: sexta-feira, 17 de maio de 2024
PORTARIA/Diretor Geral nº 014/2024 Conceder progressão salarial por nova titulação ao servidor RÓBSON ILHA. O Diretor-geral da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento - ARIS, considerando o disposto no artigo 53-A e seguintes do Estatuto dos Servidores Públicos, constante do Anexo I

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EDITAL Nº 002/2024 - PROGRAMA DE ESTÁGIO DA ARIS

Data Publicação: sexta-feira, 17 de maio de 2024
Rua General Liberato Bittencourt, nº 1885-A - 12º Andar Bairro Canto, Florianópolis/SC CEP: 88070-800 Telefone: (48) 3954-9100 estagio@aris.sc.gov.br 1 AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO – ARIS PROC. ADMINISTRATIVO SELEÇÃO PROGRAMA DE ESTÁGIO - 002/2024 Programa de Estágio da ARIS

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PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 05/2023

Data Publicação: quinta-feira, 16 de maio de 2024
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 05/2023 Celebram o presente Termo Aditivo a AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO – ARIS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.400.360/0001-05, com sede na Rua General Liberato Bittencourt, nº 1885, 12º Andar, Bairro Estreito, em Florianópolis-SC, CEP 88070-800, neste ato representada pelo seu

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TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 003/2022

Data Publicação: quinta-feira, 16 de maio de 2024
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 003/2022 Celebram o presente Termo Aditivo a Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento - ARIS, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Rua General Liberato Bittencourt, n. 1885, 12º andar, Canto, na cidade de Florianópolis-SC, neste ato representado por seu Diretor- Geral, Sr. Adir Faccio, doravante simplesmente denominada CONTRATANTE

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DELIBERAÇÃO N. 014/2024 DISPÕE SOBRE A REVISÃO ORDINÁRIA DAS TARIFAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO, DOS PREÇOS DOS SERVIÇOS PÚBLICOS COMPLEMENTARES E SANÇÕES REGULAMENTARES DA CONCESSIONÁRIA BRK AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE CAÇADOR/SC

Data Publicação: quarta-feira, 15 de maio de 2024
Página 1 de 9 DELIBERAÇÃO n. 014/2024 Dispõe sobre a revisão ordinária das tarifas de abastecimento de água, de esgotamento sanitário, dos preços dos serviços públicos complementares e sanções regulamentares da Concessionária BRK Ambiental do município de Caçador/SC. O Diretor-geral da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (ARIS), no uso das suas

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DECISÃO 004/2024 - PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 117/2022 . OBJETO: ACOMPANHAR O CONTRATO DE PROGRAMA FIRMADO ENTRE CASAN E O MUNICÍPIO E CHAPECÓ. TERMO DE NOTIFICAÇÃO Nº 06/2023

Data Publicação: segunda-feira, 13 de maio de 2024
06/2023 I - Relatório: A Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento – ARIS emitiu o Relatório de fiscalização nº 002/2023 – Chapecó, referente ao cumprimento ou não das metas contratuais. A ARIS emitiu o termo de notificação nº 06/2023, dando ciência a autora sobre 24 (vinte e quatro) não conformidades constatadas e relacionadas a existência de metas pendentes

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EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 05/2024 - REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE REGULAÇÃO

Data Publicação: quarta-feira, 8 de maio de 2024
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 05/2024 REUNIÃO ORDINÁRIA O Presidente do Conselho de Regulação da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (ARIS), Sr. Marco Aurélio Alberton, no uso de suas atribuições legais, Convoca: Os (a) senhores (a) Conselheiros (a) do Conselho de Regulação da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (ARIS) para a reunião ordinária, com fundamento no artigo 38, do Decreto/ARIS n. 008/2011, a ser

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