×

Utilize o teclado para navegar, com Ctrl + nº da tecla

Ctrl + 1 (menu) Ctrl + 2 (conteúdo) Ctrl+ 3 (busca) Ctrl + 4 (mapa) Ctrl + 0 (acessibilidade)

A +

A -

Padrão


Original

Contraste

202
Municípios Consorciados

Legislação / Deliberações

Deliberação nº 011/2013

Publicação: 10 de dezembro de 2013

Dispõe sobre a autorização para reajuste das tarifas da Concessão dos Serviços de Engenharia Sanitária de Limpeza Urbana Regular, transporte e Disposição Final de Resíduos Sólidos Domiciliares da Concessionária Recicle Catarinense de Resíduos Ltda.



ler documento
Deliberação nº 009/2013

Publicação: 8 de agosto de 2013

Dispõe sobre a autorização para reajuste das tarifas dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário prestados pela Secretaria Municipal de Saneamento e Gestão Ambiental do município de Schroeder.



ler documento
Deliberação nº 010/2013

Publicação: 8 de agosto de 2013

Dispõe sobre a autorização para reajuste das tarifas dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário prestados pelo SAMAE do município de Meleiro.



ler documento
Deliberação nº 007/2013

Publicação: 10 de junho de 2013

Dispõe sobre a autorização para reajuste das tarifas dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário prestados pela CASAN nos municípios regulados e fiscalizados pela ARIS.



ler documento
Deliberação nº 008/2013

Publicação: 10 de junho de 2013

Dispõe sobre a autorização para reajuste das tarifas dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário prestados pelo SESAN do Município de Navegantes.



ler documento
Deliberação nº 006/2013

Publicação: 7 de junho de 2013

Dispõe sobre a autorização para reajuste das tarifas dos serviços de abastecimento de água prestados pela Autarquia Municipal, SAMAE de Nova Trento/SC.



ler documento
Deliberação nº 003/2013

Publicação: 19 de abril de 2013

Dispõe sobre a autorização para reajuste da tabela de tarifas e serviços de água e esgoto da SANEPAR no Município de Porto União/SC.



ler documento
Deliberação nº 002/2013

Publicação: 28 de março de 2013

Dispõe sobre a autorização para reajuste das tarifas dos serviços de abastecimento de água prestados pela Autarquia Municipal denominada SAMASA – Três Barras/SC.



ler documento
Deliberação nº 005/2013

Publicação: 28 de março de 2013

Dispõe sobre a autorização para reajuste das tarifas dos serviços de abastecimento de água prestados pela Autarquia Municipal, SANEFRAI de Fraiburgo/SC.



ler documento
Deliberação nº 004/2013

Publicação: 15 de março de 2013

Dispõe sobre a autorização para reajuste da tabela de tarifas e serviços de água e esgoto da SANEPAR no Município de Porto União/SC.



ler documento
Deliberação nº 001/2013

Publicação: 16 de fevereiro de 2013

Dispõe sobre a autorização para o reajuste das tarifas de abastecimento de água e esgotamento sanitário e dos preços dos serviços complementares no município de Itapoá.



ler documento
Deliberação nº 005/2012

Publicação: 30 de novembro de 2012

Dispõe sobre a autorização para majoração das tarifas de abastecimento de água e esgotamento sanitário e de serviços prestados pela autarquia municipal denominada SAMAE - Jaraguá do Sul.



ler documento
Deliberação nº 004/2012

Publicação: 7 de agosto de 2012

Dispõe sobre a autorização para reajuste das tarifas dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário prestados pela autarquia municipal denominada Águas da Palhoça.



ler documento
Deliberação nº 003/2012

Publicação: 24 de abril de 2012

Dispõe sobre a autorização da nova estrutura tarifária do serviço de abastecimento de água para a Prefeitura Municipal de Massaranduba.



ler documento
Deliberação nº 001/2012

Publicação: 30 de março de 2012

Dispõe sobre a autorização para a majoração das tarifas da CASAN nos Municípios consorciados à ARIS, referente aos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário.



ler documento
Deliberação nº 002/2012

Publicação: 30 de março de 2012

Dispõe sobre a autorização para reajuste das tarifas dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário prestados pela Prefeitura Municipal de Navegantes, através da Secretaria Municipal de Saneamento Básico.



ler documento
Deliberação nº 004/2011

Publicação: 12 de dezembro de 2011

Dispõe sobre a autorização para reajuste das tarifas dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário prestados pela Prefeitura Municipal de Schroeder.



ler documento
Deliberação nº 003/2011

Publicação: 17 de maio de 2011

Dispõe sobre a autorização e homologação do reajuste das tarifas dos serviços de distribuição de água potável prestado no Município de Corupá (SC).



ler documento
Deliberação nº 002/2011

Publicação: 5 de maio de 2011

Dispõe sobre a autorização para reajuste das tarifas e outros preços públicos relativos aos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário prestados pelo Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto (SAMAE) de São Bento do Sul.



ler documento
Deliberação nº 001/2011

Publicação: 15 de março de 2011

Dispõe sobre a autorização para reajuste das tarifas dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário prestados pela CASAN nos Municípios em referência.



ler documento