EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2025 - ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA

Data Publicação: sexta-feira, 17 de janeiro de 2025
1 de 2 --- Rua General Liberato Bittencourt, nº 1885A, 12º Andar, Bairro Canto, Florianópolis-SC. CEP 88070-800 Telefone: 48 3954-9100 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2025 ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA O Presidente do Conselho de Administração da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento – ARIS, Sr. Edemilson Canale, no uso de suas atribuições legais,

ler documento

DELIBERAÇÃO N. 001/2025 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA REAJUSTE DAS TARIFAS DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO, TABELA DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES E SANÇÕES REGULAMENTARES PRATICADAS PELO SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO (SMAE) DO MUNICÍPIO DE ITAPIRANGA/SC

Data Publicação: quarta-feira, 15 de janeiro de 2025
DELIBERAÇÃO n. 001/2025 Dispõe sobre a autorização para reajuste das tarifas dos serviços de abastecimento de água, esgotamento, tabela de serviços complementares e sanções regulamentares praticadas pelo Serviço Municipal de Água e Esgoto (SMAE) do município de Itapiranga/SC. O Diretor-Geral da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (ARIS), no uso das suas

ler documento

AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO (ARIS) - REGIMENTO INTERNO (APROVADO PELO DECRETO/ARIS Nº 008/2011) - ATUALIZADO PELA ASSEMBLEIA GERAL DA ARIS REALIZADA ENTRE OS DIAS 02 E 06 DE DEZEMBRO DE 2024

Data Publicação: segunda-feira, 6 de janeiro de 2025
Federal nº 11.107/05: CAPÍTULO I DA DENOMINAÇÃO E CONSTITUIÇÃO Art. 1º A Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento - ARIS é pessoa jurídica de direito público, sob a forma de associação pública, dotada de independência decisória e autonomia administrativa, orçamentária e financeira, devendo reger-se pelas normas da Constituição da República Federativa do Brasil, da Lei Federal nº 11.107, de 6 de abril de 2005 e demais normas pertinentes,

ler documento

AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO (ARIS) - REGIMENTO INTERNO (APROVADO PELO DECRETO/ARIS Nº 008/2011) - ATUALIZADO PELA

Data Publicação: segunda-feira, 6 de janeiro de 2025
Federal nº 11.107/05: CAPÍTULO I DA DENOMINAÇÃO E CONSTITUIÇÃO Art. 1º A Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento - ARIS é pessoa jurídica de direito público, sob a forma de associação pública, dotada de independência decisória e autonomia administrativa, orçamentária e financeira, devendo reger-se pelas normas da Constituição da República Federativa do Brasil, da Lei Federal nº 11.107, de 6 de abril de 2005 e demais normas pertinentes,

ler documento

PROTOCOLO DE INTENÇÕES – ATUALIZADO PELA ASSEMBLEIA GERAL DA ARIS REALIZADA ENTRE OS DIAS 02 E 06 DE DEZEMBRO DE 2024

Data Publicação: segunda-feira, 6 de janeiro de 2025
1 1 AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO – ARIS PROTOCOLO DE INTENÇÕES – ATUALIZADO PELA ASSEMBLEIA GERAL DA ARIS REALIZADA ENTRE OS DIAS 02 E 06 DE DEZEMBRO DE 2024 (ANEXO DO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO, DATADO DE 29 DE JANEIRO DE 2010, PUBLICADO NA EDIÇÃO Nº 424, PÁG. 597, DO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS - DOM/SC

ler documento

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 19/2021

Data Publicação: sexta-feira, 27 de dezembro de 2024
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 19/2021. Terceiro termo aditivo ao contrato n° 19/2021, celebrado entre celebrado entre a AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO – ARIS e a ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ALTO VALE DO ITAJAÍ - AMAVI. A Agência Reguladora de Intermunicipal de Saneamento – ARIS, inscrita no CNPJ

ler documento

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 18/2021

Data Publicação: sexta-feira, 27 de dezembro de 2024
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 18/2021. Terceiro termo aditivo ao contrato n° 18/2021, celebrado entre celebrado entre a AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO – ARIS e a ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO NORDESTE DE SANTA CATARINA - AMUNESC. A Agência Reguladora de Intermunicipal de Saneamento – ARIS, inscrita

ler documento

SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 011/2021

Data Publicação: sexta-feira, 27 de dezembro de 2024
SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 011/2021. SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 011/2021, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SISTEMA INFORMATIZADO INTEGRADO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO INTERNA E EXTERNA, QUAL SEJA, UMA PLATAFORMA WEB PARA OPERACIONALIZAÇÃO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA. Celebram o presente Contrato a Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento - ARIS, pessoa jurídica

ler documento

DELIBERAÇÃO N. 051/2024 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA REAJUSTE DAS TARIFAS DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DOS PREÇOS PÚBLICOS PRATICADOS PELA CONCESSIONÁRIA CONCÓRDIA SANEAMENTO DO MUNICÍPIO DE CONCÓRDIA/SC

Data Publicação: sexta-feira, 20 de dezembro de 2024
DELIBERAÇÃO n. 051/2024 Dispõe sobre a autorização para reajuste das tarifas dos serviços de abastecimento de água, esgotamento sanitário e dos preços públicos praticados pela Concessionária Concórdia Saneamento do município de Concórdia/SC. O Diretor-Geral da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (ARIS), no uso das suas atribuições legais previstas no artigo 40

ler documento

DELIBERAÇÃO N. 050/2024 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA REAJUSTE DAS TARIFAS DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO, TABELA DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES E SANÇÕES REGULAMENTARES PRATICADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO - SEMASA NO MUNICÍPIO DE LAGES

Data Publicação: sexta-feira, 20 de dezembro de 2024
DELIBERAÇÃO n. 050/2024 Dispõe sobre a autorização para reajuste das tarifas dos serviços de abastecimento de água, esgotamento sanitário, tabela de serviços complementares e sanções regulamentares praticadas pela Secretaria Municipal de Águas e Saneamento - SEMASA no município de Lages. O Diretor-Geral da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (ARIS), no uso das suas

ler documento

DELIBERAÇÃO N. 049/2024 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA REAJUSTE DAS TARIFAS DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO, TABELA DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES E SANÇÕES REGULAMENTARES PRATICADAS PELA SECRETARIA DE SANEAMENTO BÁSICO (SESAN) DO MUNICÍPIO DE NAVEGANTES/SC

Data Publicação: quinta-feira, 19 de dezembro de 2024
DELIBERAÇÃO n. 049/2024 Dispõe sobre a autorização para reajuste das tarifas dos serviços de abastecimento de água, esgotamento sanitário, tabela de serviços complementares e sanções regulamentares praticadas pela Secretaria de Saneamento Básico (SESAN) do município de Navegantes/SC. O Diretor-Geral da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (ARIS), no uso das suas atribuições legais previstas no artigo 40

ler documento

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 22/2021

Data Publicação: quarta-feira, 18 de dezembro de 2024
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 22/2021. Terceiro termo aditivo ao contrato n° 22/2021, celebrado entre a Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento – ARIS e a empresa TELEFÔNICA DO BRASIL S.A. A Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento – ARIS, inscrita no CNPJ sob o nº 11.400.360/0001-05, estabelecida na Rua General Liberato Bittencourt, nº 1885-A, Canto, município

ler documento

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 009/2022

Data Publicação: quarta-feira, 18 de dezembro de 2024
das testemunhas abaixo identificadas. Florianópolis, 25 de agosto de 2024. AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO – ARIS Adir Faccio - Diretor Geral Contratante PREMIER ENGENHARIA E CONSULTORIA SOCIEDADE SIMPLES LTDA

ler documento

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 02/2023

Data Publicação: terça-feira, 17 de dezembro de 2024
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 02/2023. Terceiro termo aditivo ao contrato n° 02/2023, celebrado entre a Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento – ARIS e a empresa AGNALDO VARGAS LUIZ 80653782934. A AGÊNCIA REGULADORA DE INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO – ARIS,

ler documento

DECRETO/ARIS N° 010, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024

Data Publicação: terça-feira, 17 de dezembro de 2024
Decreto/ARIS n° 10, de 17 de dezembro de 2024 NOMEIA OS MEMBROS DOS CONSELHOS DE ADMINISTRAÇÃO E FISCAL DA AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO - ARIS. O Presidente do Conselho de Administração da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento - ARIS, considerando o disposto nos artigos 17

ler documento

DECRETO/ARIS N° 009, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024

Data Publicação: terça-feira, 17 de dezembro de 2024
Decreto/ARIS n° 009, de 17 de dezembro de 2024 Altera o Regimento Interno da ARIS. O Presidente da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (ARIS), no uso de suas atribuições legais e em respeito à decisão da Assembleia Geral da ARIS realizada entre os dias 02 e 06 de dezembro de 2024, em consonância com o artigo 20, IV do Protocolo

ler documento

DECRETO/ARIS N° 008, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024

Data Publicação: terça-feira, 17 de dezembro de 2024
Decreto/ARIS n° 008, de 17 de dezembro de 2024 Aprova as alterações no Protocolo de Intenções consubstanciado no Contrato de Consórcio Público e altera o Regimento Interno da ARIS. O Presidente da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (ARIS), no uso de suas atribuições legais e em respeito à decisão da Assembleia Geral da ARIS realizada entre os dias 02 e 06 de dezembro

ler documento

QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 009/2021

Data Publicação: terça-feira, 17 de dezembro de 2024
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 009/2021. QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 009/2021, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E SUPORTE TÉCNICO DO SITE/PORTAL. Pelo presente instrumento, a AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO (ARIS), pessoa jurídica de direito público, estabelecido na R. Gen. Liberato Bittencourt, 1885, bairro Canto, na cidade de Florianópolis

ler documento

DECRETO ARIS_007_2024_APROVAÇÃO DO ORÇAMENTO PARA 2025

Data Publicação: segunda-feira, 16 de dezembro de 2024
integrante do Contrato de Consórcio Público da ARIS, aprova através da Assembleia Geral Ordinária da ARIS realizada de forma virtual entre o período de 02/12/2024 a 06/12/2024, o Orçamento Anual da ARIS para o exercício de 2025: Art. 1º - O ORÇAMENTO GERAL da AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO – ARIS para o exercício de 2025, estima as receitas e fixa as despesas em R$ 6.647.000,00 (seis milhões e seiscentos e quarenta e sete mil reais). Art. 2º - A Receita será realizada

ler documento

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 17/2021

Data Publicação: sexta-feira, 13 de dezembro de 2024
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 17/2021. Terceiro termo aditivo ao contrato n° 17/2021, celebrado entre celebrado entre a AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO – ARIS e a ASSOCIAÇÃO DOS MUNCÍPIOS DO OESTE DE SANTA CATARINA - AMOSC. A Agência Reguladora de Intermunicipal de Saneamento – ARIS, inscrita no

ler documento