DECISÃO Nº 021/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO REGULATÓRIO Nº 094/2021

Data Publicação: terça-feira, 4 de abril de 2023
CONFORMIDADES NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 94/2021 TERMO DE NOTIFICAÇÃO N. 24/2021 INTERESSADO: COMPANHIA CATARINENSE DE ÁGUAS E SANEAMENTO – CASAN – MUNICÍPIO DE NOVA ERECHIM OBJETO: NÃO CONFORMIDADES NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA I - Relatório: A Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento – ARIS emitiu Termo

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DECISÃO Nº 022/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO REGULATÓRIO Nº 026/2020

Data Publicação: terça-feira, 4 de abril de 2023
NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 26/2020 TERMO DE NOTIFICAÇÃO N. 47/2021 INTERESSADO: COMPANHIA CATARINENSE DE ÁGUAS E SANEAMENTO – CASAN – MUNICÍPIO DE ANCHIETA OBJETO: NÃO CONFORMIDADES NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA I - Relatório: A Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento – ARIS emitiu Termo de Notificação nº 47/2021

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DECISÃO Nº 020/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO REGULATÓRIO Nº 115/2022

Data Publicação: segunda-feira, 3 de abril de 2023
PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 115/2022 TERMO DE NOTIFICAÇÃO N. 59/2022 AUTO DE INFRAÇÃO Nº 003/2023 INTERESSADO: GAIVOTA SANEAMENTO SPE S.A. OBJETO: FISCALIZAÇÃO DAS METAS CONTRATUAIS E DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO I - Relatório: A Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento – ARIS emitiu Auto de Infração nº 03/2023

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DECISÃO Nº 019/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO REGULATÓRIO Nº 040/2021

Data Publicação: segunda-feira, 3 de abril de 2023
Intermunicipal de Saneamento – ARIS emitiu Auto de Infração nº 23/2022 em face da Companhia Catarinense de Águas e Saneamento – CASAN, tendo em vista o Relatório de Fiscalização e Cronograma de Adequação do Sistema de Abastecimento de Água e TN nº 15/2021, com as seguintes ações não realizadas: NC 01- 1.1 -Implantação de nova adutora de água bruta- FºFº DN 350 mm; NC 03 - 1.7 Ampliação do sistema de reservação; NC 04 - 1.8 Melhorias nas cercas de proteção

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DECISÃO Nº 018/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO REGULATÓRIO Nº 114/2021

Data Publicação: sexta-feira, 31 de março de 2023
DE PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 114/2021 TERMOS DE NOTIFICAÇÃO Nº 004/2022 INTERESSADO: GRAVATAL SANEAMENTO SPE S.A. OBJETO: FISCALIZAÇÃO DAS METAS DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO I - Relatório: A Agência Reguladora Intermunicipal

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DECISÃO Nº 017/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO REGULATÓRIO Nº 116/2022

Data Publicação: sexta-feira, 31 de março de 2023
DE PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 116/2022 TERMOS DE NOTIFICAÇÃO Nº 058/2022 INTERESSADO: GRAVATAL SANEAMENTO SPE S.A. OBJETO: FISCALIZAÇÃO DAS METAS DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO I - Relatório: A Agência Reguladora Intermunicipal

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DECISÃO Nº 16/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO REGULATÓRIO Nº 099/2021

Data Publicação: sexta-feira, 31 de março de 2023
de operação e manutenção do sistema de abastecimento de água do município de União do Oeste PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO N. 099/2021 OBJETO: Condições de operação e manutenção do sistema de abastecimento de água do município de União do Oeste Termo de Notificação nº 35/2021 I - Relatório: A Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento – ARIS emitiu o Relatório de fiscalização nº 007 – União do Oeste,

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DECISÃO Nº 015/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO REGULATÓRIO Nº 016/2020

Data Publicação: sexta-feira, 31 de março de 2023
de operação e manutenção do sistema de abastecimento de água do município de Xanxerê PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO N. 016/2020 OBJETO: Condições de operação e manutenção do sistema de abastecimento de água do município de Xanxerê Termo de Notificação nº 15/2020 I - Relatório: A Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento – ARIS emitiu o Relatório de fiscalização nº 005 – Xanxerê, referente a vistoria

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DECISÃO Nº 013/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO REGULATÓRIO Nº 008/2020

Data Publicação: sexta-feira, 31 de março de 2023
de operação e manutenção do sistema de abastecimento de água do município de Irani PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO N. 008/2020 OBJETO: Condições de operação e manutenção do sistema de abastecimento de água do município de Irani Termo de Notificação nº 06/2020 I - Relatório: A Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento – ARIS emitiu o Relatório de fiscalização nº 005 – Irani, referente a vistoria

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DECISÃO Nº 014/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO REGULATÓRIO Nº 022/2020

Data Publicação: sexta-feira, 31 de março de 2023
CONFORMIDADES NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PROCESSO ADMINISTRATIVO REGULATÓRIO Nº 22/2020 TERMO DE NOTIFICAÇÃO N. 29/2020 INTERESSADO: COMPANHIA CATARINENSE DE ÁGUAS E SANEAMENTO – CASAN – MUNICÍPIO DE DESCANSO OBJETO: NÃO CONFORMIDADES NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA I - Relatório: A Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento – ARIS emitiu Termo

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ATA DA 141ª REUNIÃO DO CONSELHO DE REGULAÇÃO DA AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO - ARIS

Data Publicação: quinta-feira, 30 de março de 2023
ATA DA 141ª REUNIÃO DO CONSELHO DE REGULAÇÃO DA AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO - ARIS Aos vinte e dois dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e três (22/03/2023), às 08h30min, por meio de encontro híbrido (videoconferência e presencial), estiveram presentes para a Reunião do Conselho de Regulação da ARIS, sob a presidência do Sr. Silvio José Martins Filho, os conselheiros Arcênio Patrício, José Galvani Alberton,

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PROGRAMA DE ESTÁGIO DA ARIS - EDITAL Nº 001/2023 AVALIAÇÃO ENTREVISTA

Data Publicação: quarta-feira, 29 de março de 2023
fl. 1 de 2 Programa de Estágio da ARIS EDITAL Nº 001/2023 AVALIAÇÃO ENTREVISTA A AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO – ARIS, neste ato representada pelo seu Diretor de Administração e Finanças, no uso de suas atribuições, em conformidade com a Instrução/Diretor-Geral nº 01/2021 e em

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DECRETO/ARIS Nº 006, DE 28 DE MARÇO DE 2023

Data Publicação: quarta-feira, 29 de março de 2023
Decreto/ARIS nº 006, de 28 de março de 2023 DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA A REALIZAÇÃO DE PESQUISA DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE BENS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL. O Presidente da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento - ARIS, no uso de suas atribuições legais, contratuais e estatutárias, em cumprimento às disposições do Protocolo de Intenções,

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DECRETO/ARIS Nº 010, DE 28 DE MARÇO DE 2023

Data Publicação: quarta-feira, 29 de março de 2023
Decreto/ARIS nº 010, de 28 de março de 2023 DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE LICITAÇÃO PREVISTA NA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 2021, NO ÂMBITO DA ARIS. O Presidente da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento - ARIS, no uso de suas atribuições legais, contratuais e estatutárias, em cumprimento às disposições do Protocolo de Intenções, do Contrato e do Regimento Interno

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DECRETO/ARIS Nº 012, DE 28 DE MARÇO DE 2023

Data Publicação: quarta-feira, 29 de março de 2023
Decreto/ARIS nº 012, de 28 de março de 2023 DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO TÉCNICO- ADMINISTRATIVO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO DE BENS NO ÂMBITO DA ARIS. O Presidente da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento - ARIS, no uso de suas atribuições legais, contratuais e estatutárias, em cumprimento às disposições do Protocolo de Intenções, do Contrato e do Regimento Interno

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DECRETO/ARIS Nº 004, DE 28 DE MARÇO DE 2023

Data Publicação: quarta-feira, 29 de março de 2023
parte integrante do Contrato de Consórcio Público da ARIS: DECRETA: Art. 1º - Fica aberto CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) por conta do superávit financeiro do exercício anterior na seguinte dotação do orçamento vigente da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento – ARIS: Unidade Gestora: 1001 - ARIS - Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Órgão Orçamentário: 1000 - ARIS - Agência Reguladora

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DECRETO/ARIS Nº 005, DE 28 DE MARÇO DE 2023

Data Publicação: quarta-feira, 29 de março de 2023
Decreto/ARIS nº 005, de 28 de março de 2023 REGULAMENTA O DISPOSTO NO ART. 20 DA LEI Nº 14.133, DE 2021, PARA ESTABELECER O ENQUADRAMENTO DOS BENS DE CONSUMO ADQUIRIDOS PARA SUPRIR AS DEMANDAS DAS ESTRUTURAS NO ÂMBITO DA ARIS DENTRO DAS CATEGORIAS DE QUALIDADE COMUM E DE LUXO. O Presidente da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento - ARIS, no uso de suas atribuições legais,

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DECRETO/ARIS Nº 007, DE 28 DE MARÇO DE 2023

Data Publicação: quarta-feira, 29 de março de 2023
Decreto/ARIS nº 007, de 28 de março de 2023 ESTABELECE REGRAS E DIRETRIZES PARA A ATUAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, DA EQUIPE DE APOIO, DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, DOS GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS E DA ATUAÇÃO DA ASSESSORIA JURÍDICA E DO CONTROLE INTERNO, NAS ÁREAS DE QUE TRATA A LEI Nº 14.133, DE 2021, NO ÂMBITO DA ARIS. O Presidente da Agência Reguladora Intermunicipal

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DECRETO/ARIS Nº 008, DE 28 DE MARÇO DE 2023

Data Publicação: quarta-feira, 29 de março de 2023
Decreto/ARIS nº 008, de 28 de março de 2023 REGULAMENTA O PROCEDIMENTO AUXILIAR DA LICITAÇÃO DENOMINADO REGISTRO DE PREÇOS, CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 78, IV, §1º, DA LEI FEDERAL 14.133, DE 2021, NO ÂMBITO DA ARIS. O Presidente da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento - ARIS, no uso de suas atribuições legais, contratuais e estatutárias, em cumprimento às

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DECRETO/ARIS Nº 009, DE 28 DE MARÇO DE 2023

Data Publicação: quarta-feira, 29 de março de 2023
Decreto/ARIS nº 009, de 28 de março de 2023 DISPÕE SOBRE A MODALIDADE DE LICITAÇÃO PREGÃO PELO CRITÉRIO DE JULGAMENTO POR MENOR PREÇO OU MAIOR DESCONTO, NA FORMA ELETRÔNICA, PARA A CONTRATAÇÃO DE BENS, SERVIÇOS E OBRAS, NO ÂMBITO DA ARIS. O Presidente da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento - ARIS, no uso de suas atribuições legais, contratuais e estatutárias,

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