RREO 5º BIMESTRE 2024

Data Publicação: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2025
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA BALANÇO ORÇAMENTÁRIO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL RREO – ANEXO 1 (LRF, Art. 52, inciso I, alíneas “a” e “b” do inciso II e § 1º) ARIS - AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO Período de referência: Janeiro a Outubro 2024/Bimestre Setembro-Outubro Em Reais RECEITAS PREVISÃO INICIAL

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DELIBERAÇÃO N. 003/2025 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA TARIFÁRIA E REAJUSTE DAS TARIFAS DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, TABELA DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES E SANÇÕES REGULAMENTARES PRATICADAS PELO SAMASA DO DO MUNICÍPIO DE TRÊS BARRAS/SC

Data Publicação: sexta-feira, 31 de janeiro de 2025
DELIBERAÇÃO n. 003/2025 Dispõe sobre a autorização para alteração da estrutura tarifária e reajuste das tarifas dos serviços de abastecimento de água, tabela de serviços complementares e sanções regulamentares praticadas pelo Serviço Autônomo Municipal de Água e Saneamento Ambiental (SAMASA) do município de Três Barras/SC. O Diretor-Geral da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento

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DELIBERAÇÃO N. 002/2025 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA REAJUSTE DAS TARIFAS DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO, HOMOLOGAÇÃO DOS PREÇOS DOS SERVIÇOS PÚBLICOS COMPLEMENTARES E VALORES DAS SANÇÕES PRATICADAS PELO COMPANHIA ÁGUAS DE JOINVILLE DO MUNICÍPIO DE JOINVILLE

Data Publicação: terça-feira, 21 de janeiro de 2025
DELIBERAÇÃO n. 002/2025 Dispõe sobre a autorização para reajuste das tarifas dos serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário, homologação dos preços dos serviços públicos complementares e valores das sanções praticadas pelo Companhia Águas de Joinville do município de Joinville/SC. O Diretor-Geral da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (ARIS), no

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EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2025 - ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA

Data Publicação: sexta-feira, 17 de janeiro de 2025
1 de 2 --- Rua General Liberato Bittencourt, nº 1885A, 12º Andar, Bairro Canto, Florianópolis-SC. CEP 88070-800 Telefone: 48 3954-9100 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2025 ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA O Presidente do Conselho de Administração da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento – ARIS, Sr. Edemilson Canale, no uso de suas atribuições legais,

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DELIBERAÇÃO N. 001/2025 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA REAJUSTE DAS TARIFAS DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO, TABELA DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES E SANÇÕES REGULAMENTARES PRATICADAS PELO SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO (SMAE) DO MUNICÍPIO DE ITAPIRANGA/SC

Data Publicação: quarta-feira, 15 de janeiro de 2025
DELIBERAÇÃO n. 001/2025 Dispõe sobre a autorização para reajuste das tarifas dos serviços de abastecimento de água, esgotamento, tabela de serviços complementares e sanções regulamentares praticadas pelo Serviço Municipal de Água e Esgoto (SMAE) do município de Itapiranga/SC. O Diretor-Geral da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (ARIS), no uso das suas

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AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO (ARIS) - REGIMENTO INTERNO (APROVADO PELO DECRETO/ARIS Nº 008/2011) - ATUALIZADO PELA ASSEMBLEIA GERAL DA ARIS REALIZADA ENTRE OS DIAS 02 E 06 DE DEZEMBRO DE 2024

Data Publicação: segunda-feira, 6 de janeiro de 2025
Federal nº 11.107/05: CAPÍTULO I DA DENOMINAÇÃO E CONSTITUIÇÃO Art. 1º A Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento - ARIS é pessoa jurídica de direito público, sob a forma de associação pública, dotada de independência decisória e autonomia administrativa, orçamentária e financeira, devendo reger-se pelas normas da Constituição da República Federativa do Brasil, da Lei Federal nº 11.107, de 6 de abril de 2005 e demais normas pertinentes,

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AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO (ARIS) - REGIMENTO INTERNO (APROVADO PELO DECRETO/ARIS Nº 008/2011) - ATUALIZADO PELA

Data Publicação: segunda-feira, 6 de janeiro de 2025
Federal nº 11.107/05: CAPÍTULO I DA DENOMINAÇÃO E CONSTITUIÇÃO Art. 1º A Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento - ARIS é pessoa jurídica de direito público, sob a forma de associação pública, dotada de independência decisória e autonomia administrativa, orçamentária e financeira, devendo reger-se pelas normas da Constituição da República Federativa do Brasil, da Lei Federal nº 11.107, de 6 de abril de 2005 e demais normas pertinentes,

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PROTOCOLO DE INTENÇÕES – ATUALIZADO PELA ASSEMBLEIA GERAL DA ARIS REALIZADA ENTRE OS DIAS 02 E 06 DE DEZEMBRO DE 2024

Data Publicação: segunda-feira, 6 de janeiro de 2025
1 1 AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO – ARIS PROTOCOLO DE INTENÇÕES – ATUALIZADO PELA ASSEMBLEIA GERAL DA ARIS REALIZADA ENTRE OS DIAS 02 E 06 DE DEZEMBRO DE 2024 (ANEXO DO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO, DATADO DE 29 DE JANEIRO DE 2010, PUBLICADO NA EDIÇÃO Nº 424, PÁG. 597, DO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS - DOM/SC

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TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 19/2021

Data Publicação: sexta-feira, 27 de dezembro de 2024
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 19/2021. Terceiro termo aditivo ao contrato n° 19/2021, celebrado entre celebrado entre a AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO – ARIS e a ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ALTO VALE DO ITAJAÍ - AMAVI. A Agência Reguladora de Intermunicipal de Saneamento – ARIS, inscrita no CNPJ

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TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 18/2021

Data Publicação: sexta-feira, 27 de dezembro de 2024
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 18/2021. Terceiro termo aditivo ao contrato n° 18/2021, celebrado entre celebrado entre a AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO – ARIS e a ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO NORDESTE DE SANTA CATARINA - AMUNESC. A Agência Reguladora de Intermunicipal de Saneamento – ARIS, inscrita

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