DECRETO/ARIS Nº 011, DE 28 DE MARÇO DE 2023

Data Publicação: quarta-feira, 29 de março de 2023
Decreto/ARIS nº 011, de 28 de março de 2023 DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO TÉCNICO- ADMINISTRATIVO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO PARA SELECIONAR PREVIAMENTE LICITANTES QUE REÚNAM CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO PARA PARTICIPAR DE FUTURA LICITAÇÃO VINCULADA A PROGRAMAS DE OBRAS OU DE SERVIÇOS NO ÂMBITO DA ARIS. O Presidente da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento - ARIS, no uso de suas

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HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO/FDAS N. 012/23 PREGÃO ELETRÔNICO N. 01/23

Data Publicação: terça-feira, 28 de março de 2023
A autenticidade do documento pode ser verificada no site https://validaarquivo.portaldecompraspublicas.com.br Documento gerado eletronicamente no Portal de Compras Públicas em 24/03/2023 às 17:11:37. Código verificador: 4B3C08 Página 1 de 1 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento ARIS - Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Pregão Eletrônico - 001/2023 Resultado

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ADJUDICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO/FDAS N. 012/23 PREGÃO ELETRÔNICO N. 01/23

Data Publicação: terça-feira, 28 de março de 2023
A autenticidade do documento pode ser verificada no site https://validaarquivo.portaldecompraspublicas.com.br Documento gerado eletronicamente no Portal de Compras Públicas em 24/03/2023 às 09:15:19. Código verificador: 4B1A3C Página 1 de 1 TERMO DE ADJUDICAÇÃO Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento ARIS - Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Pregão Eletrônico - 001/2023 Resultado

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TERMO DE ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO PROCESSO ADMINISTRATIVO/FDAS N. 020/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N. 01/23

Data Publicação: terça-feira, 28 de março de 2023
da participação no XIII CONGRESSO BRASILEIRO DE REGULAÇÃO – EXPO ABAR para fins de atualização quanto as normas de regulação. Fundamento Legal: Art. 25 da Lei nº 8.666/93. Dotação orçamentária: Unidade Gestora: 1001 - ARIS - Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Órgão Orçamentário: 1000 - ARIS - Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Unidade Orçamentária

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TERMO DE ABERTURA DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO/FDAS N. 0 1 8 /2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 10/2

Data Publicação: terça-feira, 28 de março de 2023
consorciados e autoridades que mantém relacionamento. Dotação orçamentária: Unidade Gestora: 1001 - ARIS - Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Órgão Orçamentário: 1000 - ARIS - Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Unidade Orçamentária: 1001 - ARIS - Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Função: 04 - Administração Subfunção: 122 – Administração Geral Programa: 101 – Manutenção das Atividades Administrativas e Financeiras

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EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2023 REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO DE REGULAÇÃO

Data Publicação: segunda-feira, 27 de março de 2023
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2023 REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA O Presidente do Conselho de Regulação da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (ARIS), Sr. Silvio José Martins Filho, no uso de suas atribuições legais, Convoca: Os (a) senhores (a) Conselheiros (a) do Conselho de Regulação da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (ARIS) para a reunião extraordinária,

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PROGRAMA DE ESTÁGIO DA ARIS - EDITAL Nº 001/2023 - AVALIAÇÃO DO DESEMPENHO ACADÊMICO

Data Publicação: segunda-feira, 27 de março de 2023
fl. 1 de 2 fl. 1 de 2 Programa de Estágio da ARIS EDITAL Nº 001/2023 AVALIAÇÃO DO DESEMPENHO ACADÊMICO A AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO – ARIS, neste ato representada pelo seu Diretor de Administração e Finanças, no uso de suas atribuições, em conformidade com a Instrução/Diretor-Geral nº

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DECISÃO Nº 012/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO REGULATÓRIO Nº 007/2020

Data Publicação: segunda-feira, 27 de março de 2023
CONFORMIDADES NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007/2020 TERMO DE NOTIFICAÇÃO N. 07/2020 INTERESSADO: COMPANHIA CATARINENSE DE ÁGUAS E SANEAMENTO – CASAN – MUNICÍPIO DE PONTE SERRADA OBJETO: NÃO CONFORMIDADES NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA I - Relatório: A Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento – ARIS

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RREO 6º BIMESTRE 2022

Data Publicação: segunda-feira, 27 de março de 2023
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIABALANÇO ORÇAMENTÁRIOORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIALRREO – ANEXO 1 (LRF, Art. 52, inciso I, alíneas “a” e “b” do inciso II e § 1º)ARIS - AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTOPeríodo de referência: Janeiro a Dezembro 2022Em ReaisRECEITASPREVISÃOINICIALRECEITAS REALIZADASNo Bimestre(b)%(b/a)%(c/a)Até o Bimestre(c)PREVISÃOATUALIZADA(a)SALDO(a-c)RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS

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RREO 1º BIMESTRE 2023

Data Publicação: segunda-feira, 27 de março de 2023
. 33 / RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL RREO - ANEXO 02 (LRF, Art. 52, inciso II, alínea "c") ARIS - AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO Período de referência: Janeiro a Fevereiro 2023/Bimestre Janeiro-Fevereiro Em Reais

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EXTRATO DE CONVÊNIO - CONVÊNIO Nº 004/2023

Data Publicação: segunda-feira, 20 de março de 2023
EXTRATO DE CONVÊNIO Convênio Nº 004/2023 Convenentes: Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (ARIS), CNPJ nº 11.400.360/0001-05 e MUNICÍPIO DE IRINEÓPOLIS, CNPJ nº 83.102.558/0001-05. Objeto: Busca da melhoria contínua e gestão adequada do saneamento básico afim de promover a proteção ao meio ambiente e a saúde pública, atendendo as diretrizes nacionais da Lei nº 11.445/2007 e da política municipal de saneamento básico,

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CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 05/2023

Data Publicação: segunda-feira, 20 de março de 2023
CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 05/2023 Convênio de cooperação técnica celebrado entre o Município de Timbó Grande e a Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (ARIS), visando a implementação do PROGRAMA TRATASan. Considerando que toda edificação permanente urbana deve ser conectada à rede pública

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EXTRATO DE CONVÊNIO - CONVÊNIO Nº 002/2023

Data Publicação: quarta-feira, 15 de março de 2023
EXTRATO DE CONVÊNIO Convênio Nº 002/2023 Convenentes: Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (ARIS), CNPJ nº 11.400.360/0001-05 e MUNICÍPIO DE FREI ROGÉRIO, CNPJ nº 01.616.039/0001-09. Objeto: Apoio técnico para coleta de dados e informações, atualização das metas e inclusão de metas para sistemas alternativos dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário dos Planos Municipais de Saneamento Básico (PMSBs

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DELIBERAÇÃO Nº 008/2023 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA REAJUSTE DAS TARIFAS DO CONTRATO ESPECIAL DE FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL (GF A - PS Nº 146/2021) FIRMADO ENTRE A COMPANHIA CATARINENSE DE ÁGUAS E SANEAMENTO (CASAN) E O MUNICÍPIO DE PALHOÇA/SC

Data Publicação: quarta-feira, 15 de março de 2023
DELIBERACAO n. 008/2023 Dispõe sobre a autorização para reajuste das tarifas do Contrato Especial de Fornecimento de Agua Potável (GFA -- PS n' 146/2021) firmado entre a Companhia Catarinense de Aguas e Saneamento (CASAN) e o município de Palhoça/SC. O Diretor-Geral da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (ARIS), no uso das suas atribuições legais previstas no artigo 40, incisa ll do Protocolo de Intenções

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DELIBERAÇÃO Nº 009/2023 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA REAJUSTE DAS TARIFAS DO CONTRATO ESPECIAL DE FORNECIMENTO DE AGUA POTÁVEL (GCO -- PS N' 139/2021) FIRMADO ENTRE A COMPANHIA CATARINENSE DE AGUAS E SANEAMENTO (CASAN) E O MUNICÍPIO DE ALTO BELA VISTA/SC

Data Publicação: quarta-feira, 15 de março de 2023
DELIBERACÃO n. 009/2023 Dispõe sobre a autorização para reajuste das tarifas do Contrato Especial de Fornecimento de Agua Potável (GCO -- PS n' 139/2021) firmado entre a Companhia Catarinense de Aguas e Saneamento (CASAN) e o município de Alto Bela Vista/SC O Diretor-Geral da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (ARAS), no uso das suas atribuições legais previstas no artigo 40, inciso ll

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EDITAL Nº 001/2023 - PRORROGA PRAZO DE INSCRIÇÃO - PROGRAMA DE ESTÁGIO DA ARIS

Data Publicação: terça-feira, 14 de março de 2023
Rua General Liberato Bittencourt, nº 1885-A - 12º Andar Bairro Canto, Florianópolis/SC CEP: 88070-800 Telefone: (48) 3954-9100 estagio@aris.sc.gov.br 1 AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO – ARIS PROC. ADMINISTRATIVO SELEÇÃO PROGRAMA DE ESTÁGIO - 001/2023 Programa de Estágio da ARIS

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RELATÓRIO FINAL DA CONSULTA PÚBLICA N. 001/2023

Data Publicação: terça-feira, 14 de março de 2023
1 RELATÓRIO FINAL DA CONSULTA PÚBLICA N. 001/2023 A Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (ARIS), no desempenho de suas atribuições legais previstas no artigo 23 da Lei federal 11.445/2007, deu início ao procedimento de Consulta Pública referente à minuta da Resolução que altera a Resolução Normativa nº 19

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AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL DO PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA Nº 01/23 – ARIS PROCESSO ADMINISTRATIVO FDAS Nº 012/23 – ARIS

Data Publicação: sexta-feira, 10 de março de 2023
AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL DO PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA Nº 01/23 – ARIS PROCESSO ADMINISTRATIVO FDAS Nº 012/23 – ARIS O Diretor-Geral da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento - ARIS, Sr. Adir Faccio, torna público que fará realizar no dia 22 de março de 2023, às 15h01min, licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, tipo menor preço por item, para aquisição de dois veículos

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CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 01/2023

Data Publicação: quinta-feira, 9 de março de 2023
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 01/2023 CONTRATAÇÃO DO SISTEMA PARA REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO EM MEIO DIGITAL POR MEIO DO SISTEMA DENOMINADO PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS, QUE ENTRE SI CELEBRAM A AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO - ARIS E ECUSTOMIZE CONSULTORIA EM SOFTWARE S/A. Celebram o presente Contrato a AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO - ARIS, pessoa

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DELIBERAÇÃO N. 007/2023

Data Publicação: quarta-feira, 8 de março de 2023
DELIBERAÇÃO n. 007/2023 Dispõe sobre a autorização para reajuste das tarifas dos serviços de abastecimento de água, esgotamento sanitário, tabela de serviços complementares e sanções regulamentares praticadas pela Concessionária Águas de Jaguaruna no município de Jaguaruna/SC. O Diretor-Geral da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (ARIS), no uso das suas atribuições legais previstas no artigo 40, inciso II do Protocolo

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