DELIBERAÇÃO N. 026/2024 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA TARIFÁRIA DA AUTARQUIA ÁGUAS DE CORUPÁ DO MUNICÍPIO DE CORUPÁ/SC

Data Publicação: terça-feira, 12 de novembro de 2024
Página 1 de 5 DELIBERAÇÃO n. 026/2024 Dispõe sobre a alteração da estrutura tarifária da autarquia Águas de Corupá do município de Corupá/SC. O Diretor-geral da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (ARIS), no uso das suas atribuições legais previstas no artigo 40, inciso II do Protocolo de Intenções que faz parte

ler documento

DELIBERAÇÃO N. 025/2024 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA REAJUSTE DAS TARIFAS DO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO, HOMOLOGAÇÃO DOS PREÇOS DOS SERVIÇOS PÚBLICOS COMPLEMENTARES E VALORES DAS SANÇÕES REGULAMENTARES PRATICADOS PELA BRK AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE CAÇADOR/SC

Data Publicação: quinta-feira, 31 de outubro de 2024
DELIBERAÇÃO n. 025/2024 Dispõe sobre a autorização para reajuste das tarifas do serviço de abastecimento de água e esgotamento sanitário, homologação dos preços dos serviços públicos complementares e valores das sanções regulamentares praticados pela BRK Ambiental no município de Caçador/SC. O Diretor-Geral da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (ARIS), no uso das suas

ler documento

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 11/2024 REUNIÃO ORDINÁRIA

Data Publicação: terça-feira, 29 de outubro de 2024
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 11/2024 REUNIÃO ORDINÁRIA O Presidente do Conselho de Regulação da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (ARIS), Sr. Marco Aurélio Alberton, no uso de suas atribuições legais, Convoca: Os (a) senhores (a) Conselheiros (a) do Conselho de Regulação da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (ARIS) para a reunião ordinária, com fundamento no

ler documento

RESOLUÇÃO Nº 003, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024

Data Publicação: sexta-feira, 25 de outubro de 2024
de concessão 048/2012, Consulta Pública 006/2024, Deliberação 20/2024, Decisão No. 13/2024 - Município de Itapoá/SC., concessionária Itapoá Saneamento. Assunto: Pedido de Reconsideração formulado pela Concessionária Itapoá Saneamento Ltda., em relação à Deliberação n.º 020/2024, emitida pela Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (ARIS). DO RELATÓRIO 1

ler documento

ATA_DA_160_REUNIAO_DO_CONSELHO_DE_REGULACAO_DA_ARIS

Data Publicação: sexta-feira, 25 de outubro de 2024
ATA DA 160ª REUNIÃO DO CONSELHO DE REGULAÇÃO DA AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO – ARIS Aos vinte e três dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e quatro (23/10/2024), às 1 08h30min, por meio de encontro híbrido (videoconferência e presencial), estiveram presentes para 2 a Reunião do Conselho de Regulação da ARIS, sob a presidência do Sr. Marco Aurélio Alberton, 3 os conselheiros Arcênio Patrício, José Galvani Alberton, Josiane

ler documento

RESOLUÇÃO Nº 002, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024

Data Publicação: sexta-feira, 25 de outubro de 2024
RESOLUÇÃO nº 002, de 25 de outubro de 2024 Dispõe sobre julgamento do recurso administrativo interposto pela CASAN, em face do Auto de Infração nº 002/2024, penalidade de advertência, nos autos do processo administrativo regulatório nº 028/2023. O Conselho de Regulação da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (ARIS), no uso das suas atribuições previstas

ler documento

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 09/2023

Data Publicação: sexta-feira, 25 de outubro de 2024
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 09/2023. Primeiro termo aditivo ao contrato n° 09/2023, celebrado entre celebrado entre a AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO – ARIS e a ASSOCIAÇÃO DOS MUNCÍPIOS DA REGIÃO SERRANA – AMURES. A Agência Reguladora de Intermunicipal de Saneamento – ARIS, inscrita no CNPJ sob o

ler documento

RELATÓRIO E VOTO REFERENTE AO RECURSO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO REGULATÓRIO 108/2022 (PROTOCOLO 470/2022 DE 02/08/2022) DA 2ª. REVISÃO TARIFÁRIA DO CONTRATO DE CONCESSÃO 048/2012, CONSULTA PÚBLICA 006/2024, DELIBERAÇÃO 20/2024, DECISÃO Nº. 13/2024 - MUNICÍPIO DE ITAPOÁ/SC

Data Publicação: quarta-feira, 23 de outubro de 2024
de Saneamento (ARIS). DO RELATÓRIO 1 INTRODUÇÃO Cuidam os autos do recurso administrativo interposto pela Itapoá Saneamento Ltda., concessionária responsável pelo serviço público de saneamento básico no município de Itapoá/SC, contra a decisão da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (ARIS), proferida por meio do Parecer Técnico n.º 136/2024 e 172/2024 e formalizada na Deliberação n.º 020/2024

ler documento

RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 041, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024

Data Publicação: sexta-feira, 18 de outubro de 2024
RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 041, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024. Dispõe sobre a participação do usuário dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário, de limpeza urbana e de manejo de resíduos sólidos urbanos e de manejo das águas pluviais urbanas regulados pela Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento – ARIS e dá outras providências.

ler documento

CONTRATO ADMINISTRATIVO 03/2024

Data Publicação: segunda-feira, 14 de outubro de 2024
repassado à empresa contratada, que, por sua vez, realizará as transações financeiras e pagamentos diretamente às companhias de transporte. CLÁUSULA OITAVA – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento da ARIS para o exercício corrente, na classificação abaixo: Unidade Gestora 1001 – Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento - ARIS

ler documento

EDITAL Nº 003/2024 - PROGRAMA DE ESTÁGIO DA ARIS

Data Publicação: segunda-feira, 14 de outubro de 2024
Rua General Liberato Bittencourt, nº 1885-A - 12º Andar Bairro Canto, Florianópolis/SC CEP: 88070-800 Telefone: (48) 3954-9100 estagio@aris.sc.gov.br 1 AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO – ARIS PROC. ADMINISTRATIVO SELEÇÃO PROGRAMA DE ESTÁGIO - 003/2024 Programa de Estágio da ARIS

ler documento

TERMO DEHOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - 001/2024

Data Publicação: quinta-feira, 10 de outubro de 2024
https://validaarquivo.portaldecompraspublicas.com.br Documento gerado eletronicamente no Portal de Compras Públicas em 08/10/2024 às 11:13:35. Código verificador: A6625C Página 1 de 1 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Florianópolis ARIS - Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Pregão Eletrônico - 001/2024/2024 Resultado da Homologação Lote 0001 - 1 - Valor Referência: R$: 120.001,0000 Fornecedor Valor Total Situação

ler documento

ERRATA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 10/2024 - REUNIÃO ORDINÁRIA

Data Publicação: quinta-feira, 10 de outubro de 2024
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 10/2024 REUNIÃO ORDINÁRIA – CONSELHO DE REGULAÇÃO O Presidente do Conselho de Regulação da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (ARIS), Sr. Marco Aurélio Alberton, no uso de suas atribuições legais, ERRATA A redação do item 1 do Edital de convocação, para Reunião Ordinária do Conselho de Regulação, publicado em 09/10/2024 sob nº

ler documento

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 10/2024 - REUNIÃO ORDINÁRIA

Data Publicação: quarta-feira, 9 de outubro de 2024
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 10/2024 REUNIÃO ORDINÁRIA O Presidente do Conselho de Regulação da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (ARIS), Sr. Marco Aurélio Alberton, no uso de suas atribuições legais, Convoca: Os (a) senhores (a) Conselheiros (a) do Conselho de Regulação da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (ARIS) para a reunião ordinária, com fundamento no

ler documento

DELIBERAÇÃO N. 024/2024 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA REAJUSTE DAS TARIFAS DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO, TABELA DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES E SANÇÕES REGULAMENTARES PRATICADAS PELO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO (SAMAE) DE MORRO DA FUMAÇA

Data Publicação: segunda-feira, 7 de outubro de 2024
DELIBERAÇÃO n. 024/2024 Dispõe sobre a autorização para reajuste das tarifas dos serviços de abastecimento de água, esgotamento sanitário, tabela de serviços complementares e sanções regulamentares praticadas pelo Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto (SAMAE) de Morro da Fumaça. O Diretor-Geral da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (ARIS), no uso das suas atribuições legais

ler documento

DELIBERAÇÃO N. 023/2024 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA REAJUSTE DAS TARIFAS DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E HOMOLOGAÇÃO DA TABELA DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES E SANÇÕES REGULAMENTARES PRATICADAS PELA CONCESSIONÁRIA LITORAL SANEAMENTO DO MUNICÍPIO DE JAGUARUNA/SC

Data Publicação: segunda-feira, 7 de outubro de 2024
DELIBERAÇÃO n. 023/2024 Dispõe sobre a autorização para reajuste das tarifas dos serviços de abastecimento de água e homologação da tabela de serviços complementares e sanções regulamentares praticadas pela Concessionária Litoral Saneamento do município de Jaguaruna/SC. O Diretor-Geral da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (ARIS), no uso das suas

ler documento

DELIBERAÇÃO N. 022/2024 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA REAJUSTE DAS TARIFAS DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES E LIMPEZA URBANA PRATICADOS PELO SURBI – SERVIÇOS URBANOS E MEIO AMBIENTE DE ITAPOÁ

Data Publicação: segunda-feira, 7 de outubro de 2024
DELIBERAÇÃO n. 022/2024 Dispõe sobre a autorização para reajuste das tarifas dos serviços públicos de coleta de resíduos sólidos domiciliares e limpeza urbana praticados pelo SURBI – Serviços Urbanos e Meio Ambiente de Itapoá. O Diretor-Geral da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (ARIS), no uso das suas atribuições legais previstas no artigo 40

ler documento

RELATÓRIO E VOTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO REGULATÓRIO N.º 028/2023 AUTO DE INFRAÇÃO Nº 002/2024 TERMO DE NOTIFICAÇÃO Nº 08/2023 MUNICÍPIO: CHAPECÓ PRESTADORA: CASAN

Data Publicação: quinta-feira, 3 de outubro de 2024
DO RELATÓRIO A Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento – ARIS, em 5 de abril de 2024, emitiu Auto de Infração nº 002/2024 e aplicou a penalidade de ADVERTÊNCIA, em face da CASAN, no Município de Chapecó, com a seguinte descrição dos atos constitutivos da infração: “3 - DESCRIÇÃO DOS ATOS CONSTITUTIVOS DA(S) INFRAÇÃO(ES) Entre os dias 10 e 19 de abril de 2023, foi realizada a 5ª Fiscalização no SES no Município de Chapecó.

ler documento

PORTARIA/DIRETOR-GERAL Nº 021/2024

Data Publicação: terça-feira, 24 de setembro de 2024
Portaria/Diretor-Geral nº 021/2024 Conceder progressão salarial por nova titulação ao servidor ROBBIN ALEX REYES ZANOTTI. O Diretor-geral da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento - ARIS, considerando o disposto no artigo 53-A e seguintes do Estatuto dos Servidores Públicos, constante do Anexo I do Protocolo

ler documento

AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL DO PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA Nº 001/2024– ARIS PROCESSO ADMINISTRATIVO FDAS Nº 015/2024– ARIS

Data Publicação: segunda-feira, 23 de setembro de 2024
AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL DO PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA Nº 001/2024– ARIS PROCESSO ADMINISTRATIVO FDAS Nº 015/2024– ARIS O Diretor-Geral da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento - ARIS, Sr. Adir Faccio, torna público que fará realizar no dia 07 de outubro de 2024, às 15h01min, licitação na modalidade na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento MENOR PREÇO, em REGIME

ler documento