PORTARIA/DIRETOR GERAL Nº 013/2024

Data Publicação: segunda-feira, 6 de maio de 2024
Município de _______ ,Estado de , declaro para fins de nomeação em cargo de provimento efetivo de_ , na Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento - ARIS, de que não estou acumulando cargos públicos, na forma disposta nos incisos XVI e XVII, do art. 37, da CF/1988, e de que não recebo proventos de aposentadoria oriundos de cargo, emprego ou exercício de função pública ou do regime próprio, nos termos do § 10, do art. 37, da CF/ 1988.

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DELIBERAÇÃO N. 013/2024 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA REAJUSTE DAS TARIFAS DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E HOMOLOGAÇÃO DA TABELA DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES E SANÇÕES REGULAMENTARES PRATICADAS PELO SAMAE DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR CELSO RAMOS/SC

Data Publicação: terça-feira, 30 de abril de 2024
DELIBERAÇÃO n. 013/2024 Dispõe sobre a autorização para reajuste das tarifas dos serviços de abastecimento de água, esgotamento sanitário e homologação da tabela de serviços complementares e sanções regulamentares praticadas pelo Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto (SAMAE) do município de Governador Celso Ramos/SC. O Diretor-Geral da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (ARIS), no uso das suas

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DELIBERAÇÃO N. 012/2024 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA REAJUSTE DAS TARIFAS DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO, HOMOLOGAÇÃO DOS PREÇOS DOS SERVIÇOS PÚBLICOS COMPLEMENTARES E VALORES DAS SANÇÕES REGULAMENTARES PRATICADOS NO MUNICÍPIO DE PORTO UNIÃO/SC

Data Publicação: terça-feira, 30 de abril de 2024
DELIBERAÇÃO n. 012/2024 Dispõe sobre a autorização para reajuste das tarifas dos serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário, homologação dos preços dos serviços públicos complementares e valores das sanções regulamentares praticados no município de Porto União/SC. O Diretor-Geral da Agência Reguladora Intermunicipal

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DELIBERAÇÃO N. 011/2024 DISPÕE SOBRE A REVISÃO TARIFÁRIA EXTRAORDINÁRIA DAS TARIFAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO, DOS PREÇOS DOS SERVIÇOS PÚBLICOS COMPLEMENTARES E SANÇÕES REGULAMENTARES DA COMPANHIA CATARINENSE DE ÁGUAS E SANEAMENTO (CASAN

Data Publicação: sexta-feira, 26 de abril de 2024
Página 1 de 3 DELIBERAÇÃO n. 011/2024 Dispõe sobre a revisão tarifária extraordinária das tarifas de abastecimento de água, de esgotamento sanitário, dos preços dos serviços públicos complementares e sanções regulamentares da Companhia Catarinense de Águas e Saneamento (CASAN). O Diretor-geral da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (ARIS), no uso

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DECRETO/ARIS N° 004, DE 23 DE ABRIL DE 2024

Data Publicação: quarta-feira, 24 de abril de 2024
Decreto/ARIS nº 004, de 23 de abril de 2024 MANUTENÇÃO DO MUNICÍPIO DE GRAVATAL NA AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO - ARIS. Considerando que o ingresso do Município de Gravatal ocorreu por meio da Lei nº 1.598, de 13 de março de 2013, sendo devidamente homologada pela Assembleia Geral da ARIS, nos termos do § 4º do artigo 2º do Protocolo de Intenções; Considerando que a Lei Municipal permanece

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DELIBERAÇÃO N. 010/2024 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA REAJUSTE DAS TARIFAS DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO, HOMOLOGAÇÃO DOS PREÇOS DOS SERVIÇOS PÚBLICOS COMPLEMENTARES E VALORES DAS SANÇÕES REGULAMENTARES PRATICADOS PELO SAMAE DO MUNICÍPIO DE SÃO BENTO DO SUL/SC

Data Publicação: sexta-feira, 19 de abril de 2024
DELIBERAÇÃO n. 010/2024 Dispõe sobre a autorização para reajuste das tarifas dos serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário, homologação dos preços dos serviços públicos complementares e valores das sanções regulamentares praticados pelo SAMAE do município de São Bento do Sul/SC. O Diretor-Geral da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (ARIS), no

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PORTARIA/DIRETOR GERAL Nº 012/2024

Data Publicação: sexta-feira, 19 de abril de 2024
Município de _______ ,Estado de , declaro para fins de nomeação em cargo de provimento efetivo de_ , na Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento - ARIS, de que não estou acumulando cargos públicos, na forma disposta nos incisos XVI e XVII, do art. 37, da CF/1988, e de que não recebo proventos de aposentadoria oriundos de cargo, emprego ou exercício de função pública ou do regime próprio, nos termos do § 10, do art. 37, da CF/ 1988.

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DELIBERAÇÃO N. 009/2024 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA REAJUSTE DAS TARIFAS DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E HOMOLOGAÇÃO DA TABELA DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES E SANÇÕES REGULAMENTARES PRATICADAS PELA SECRETARIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL (SESA) NO MUNICÍPIO DE GARUVA/SC

Data Publicação: quinta-feira, 18 de abril de 2024
DELIBERAÇÃO n. 009/2024 Dispõe sobre a autorização para reajuste das tarifas dos serviços de abastecimento de água e homologação da tabela de serviços complementares e sanções regulamentares praticadas pela Secretaria de Saneamento Ambiental (SESA) no município de Garuva/SC. O Diretor-Geral da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (ARIS), no uso das suas

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EDITAL Nº 001/2024 - PROGRAMA DE ESTÁGIOS DA ARIS - AVALIAÇÃO ENTREVISTA

Data Publicação: segunda-feira, 15 de abril de 2024
Programa de Estágio da ARIS EDITAL Nº 001/2024 AVALIAÇÃO ENTREVISTA A AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO – ARIS, neste ato representada pelo seu Diretor de Administração e Finanças, no uso de suas atribuições, em conformidade com a Instrução/Diretor-Geral nº 01/2021 e em atenção ao Edital nº 001/2024 do Programa de Estágio da ARIS, item 9; Divulga o resultado da AVALIAÇÃO DA ENTREVISTA, em anexo, dos candidatos

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DELIBERAÇÃO N. 008/2024 DISPÕE SOBRE A REVISÃO TARIFÁRIA PERIÓDICA DAS TARIFAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO, DOS PREÇOS DOS SERVIÇOS PÚBLICOS COMPLEMENTARES E SANÇÕES REGULAMENTARES DO SAMAE DO MUNICÍPIO DE RIO NEGRINHO/SC

Data Publicação: quarta-feira, 10 de abril de 2024
Página 1 de 7 DELIBERAÇÃO n. 008/2024 Dispõe sobre a revisão tarifária periódica das tarifas de abastecimento de água, de esgotamento sanitário, dos preços dos serviços públicos complementares e sanções regulamentares do SAMAE do município de Rio Negrinho/SC. O Diretor-geral da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (ARIS), no uso das suas

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