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Municípios Consorciados

PORTARIA/DIRETOR GERAL Nº 005/2024

Data Publicação: segunda-feira, 26 de fevereiro de 2024
Município de _______ ,Estado de , declaro para fins de nomeação em cargo de provimento efetivo de_ , na Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento - ARIS, de que não estou acumulando cargos públicos, na forma disposta nos incisos XVI e XVII, do art. 37, da CF/1988, e de que não recebo proventos de aposentadoria oriundos de cargo, emprego ou exercício de função pública ou do regime próprio, nos termos do § 10, do art. 37, da CF/ 1988.

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ATA DA 152ª REUNIÃO DO CONSELHO DE REGULAÇÃO DA AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO - ARIS

Data Publicação: sexta-feira, 23 de fevereiro de 2024
Página 1 de 2 ATA DA 152ª REUNIÃO DO CONSELHO DE REGULAÇÃO DA AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTOARIS Aos vinte e dois dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e quatro (22/02/2024), 1 às 08h30min, por meio de encontro híbrido (videoconferência e presencial), estiveram 2 presentes para a Reunião do Conselho de Regulação da ARIS, sob a presidência do Sr. 3

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PORTARIA/DIRETOR-GERAL Nº 004/2024

Data Publicação: quarta-feira, 21 de fevereiro de 2024
Portaria/Diretor-Geral nº 004/2024 Conceder progressão salarial por nova titulação ao servidor LEONARDO CURTO BONINI. O Diretor-geral da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento - ARIS, considerando o disposto no artigo 53-A e seguintes do Estatuto dos Servidores

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PORTARIA/DIRETOR GERAL Nº 003/2024

Data Publicação: quinta-feira, 15 de fevereiro de 2024
Município de _______ ,Estado de , declaro para fins de nomeação em cargo de provimento efetivo de_ , na Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento - ARIS, de que não estou acumulando cargos públicos, na forma disposta nos incisos XVI e XVII, do art. 37, da CF/1988, e de que não recebo proventos de aposentadoria oriundos de cargo, emprego ou exercício de função pública ou do regime próprio, nos termos do § 10, do art. 37, da CF/ 1988.

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ATA Nº 41, DA REUNIÃO DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA DA AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO - ARIS

Data Publicação: terça-feira, 6 de fevereiro de 2024
ATA Nº 41, DA REUNIÃO DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA DA AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTOARIS. Aos trinta e um dias do mês de janeiro de dois mil e vinte e quatro (31/01/2024), de forma presencial em segunda convocação, às 10h30min, foi realizada Assembleia Geral Ordinária da Agência Reguladora Intermunicipal de SaneamentoARIS. O evento foi realizado na sede da Associação dos Municípios da Grande Florianópolis, onde as entidades

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EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2024 - REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO

Data Publicação: terça-feira, 6 de fevereiro de 2024
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 02/2024 REUNIÃO ORDINÁRIA O Presidente do Conselho de Regulação da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (ARIS), Sr. Marco Aurélio Alberton, no uso de suas atribuições legais, Convoca: Os (a) senhores (a) Conselheiros (a) do Conselho de Regulação da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (ARIS) para a reunião

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ATA DA 151ª REUNIÃO DO CONSELHO DE REGULAÇÃO DA AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO - ARIS

Data Publicação: segunda-feira, 5 de fevereiro de 2024
Página 1 de 2 ATA DA 151ª REUNIÃO DO CONSELHO DE REGULAÇÃO DA AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTOARIS Aos vinte e quatro dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e quatro (24/01/2024), 1 às 08h30min, por meio de encontro híbrido (videoconferência e presencial), participaram da 2 Reunião do Conselho de Regulação da ARIS, sob a presidência do Sr. Silvio José Martins 3 Filho, economista, os conselheiros

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DECLARACÃO DE INEXISTÊNCIA DE IMPEDIMENTO

Data Publicação: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2024
DECLARACÃO DE INEXISTÊNCIA DE IMPEDIMENTO Declaro, sob as penas da lei, preencher todos os requisitos e não possuir qualquer impedimento para o exercício da função de Conselheiro do Conselho de Regulação da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento - ARIS, nos termos dos artigos 31, 32, 33 e 34 do Protocolo de Intenções que faz parte integrante do Contrato de Consórcio Público.

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DECRETO/ARIS Nº 002, DE 31 DE JANEIRO DE 2024

Data Publicação: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2024
1 Decreto/ARIS nº 002, de 31 de janeiro de 2024 EMPOSSAR O PRESIDENTE DO CONSELHO DE REGULAÇÃO DA AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO -ARIS. O Presidente do Conselho de Administração da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento - ARIS, considerando o disposto no artigo 24, IV do Protocolo de Intenções que faz parte integrante do Contrato de Consórcio da Agência

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DECRETO/ARIS Nº 001, DE 31 DE JANEIRO DE 2024

Data Publicação: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2024
Decreto/ARIS nº 001, de 31 de janeiro de 2024 NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO DE REGULAÇÃO DA AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO -ARIS. O Presidente do Conselho de Administração da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento - ARIS , considerando o disposto no artigo 24, Ili do Protocolo de Intenções que faz parte integrante do Contrato de Consórcio da Agência Reguladora

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DELIBERAÇÃO N. 002/2024 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA REAJUSTE DAS TARIFAS DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO, HOMOLOGAÇÃO DOS PREÇOS DOS SERVIÇOS PÚBLICOS COMPLEMENTARES E VALORES DAS SANÇÕES PRATICADAS PELA COMPANHIA ÁGUAS DE JOINVILLE DO MUNICÍPIO DE JOINVILLE

Data Publicação: quarta-feira, 31 de janeiro de 2024
DELIBERAÇÃO n. 002/2024 Dispõe sobre a autorização para reajuste das tarifas dos serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário, homologação dos preços dos serviços públicos complementares e valores das sanções praticadas pelo Companhia Águas de Joinville do município de Joinville/SC. O Diretor-Geral da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (ARIS), no

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DECRETO/ARIS N° 003, DE 31 DE JANEIRO DE 2024

Data Publicação: quarta-feira, 31 de janeiro de 2024
Decreto/ARIS n° 003, de 31 de janeiro de 2024 CONCEDE A REVISÃO GERAL ANUAL PARA OS SERVIDORES DA AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO - ARIS. O Presidente da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento - ARIS, considerando o disposto no artigo 18, 20 e 74-A do Protocolo de Intenções que faz parte integrante do Contrato de Consórcio da ARIS, considerando o artigo 37, X

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RELATÓRIOS CONTÁBEIS - EXERCÍCIO 2023

Data Publicação: quarta-feira, 24 de janeiro de 2024
ARIS - Agência Reguladora Interm. de Saneamento Rua General Liberato Bittencourt - lado ímpar, 1885 - Canto - 88.070-800 - Florianópolis/ SC CNPJ: 11.400.360/0001-05 Fone: (48) 3954-9100 http://www.aris.sc.gov.br contabilidade@aris.sc.gov.br Usuário: Kleverson Augusto Nora 1779-9805-875 Página Anexo 1 da Lei Nº 4.320/64 - Demonstração da Receita e Despesa Segundo as Categorias Chave de autenticação: 1 / 1

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DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS - EXERCÍCIO 2023

Data Publicação: quarta-feira, 24 de janeiro de 2024
Jurídica: Nome: Agência Reguladora Intermunicipal de SaneamentoARIS CNPJ: 11.400.360/0001-05 Pessoa jurídica de direito público, sob a forma de associação pública, dotada de independência decisória e autonomia administrativa, orçamentária e financeira, rege-se pelas normas da Constituição da República Federativa do Brasil, da Lei Federal nº 11.107, de 6 de abril de 2005 e demais normas pertinentes e o

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RGF 3º QUADRIMESTRE DE 2023

Data Publicação: quarta-feira, 24 de janeiro de 2024
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL RGF - ANEXO 1 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "a") ARIS - AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO Período de referência: Janeiro/2023 a Dezembro/2023 R$ 1,00 DESPESA COM PESSOAL ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL PODER EXECUTIVO DESPESA COM PESSOAL LIQUIDADAS DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I

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RREO 6º BIMESTRE 2023

Data Publicação: quarta-feira, 24 de janeiro de 2024
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA BALANÇO ORÇAMENTÁRIO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL RREO – ANEXO 1 (LRF, Art. 52, inciso I, alíneas “a” e “b” do inciso II e § 1º) ARIS - AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO Período de referência: Janeiro a Dezembro 2023/Bimestre Novembro-Dezembro Em Reais RECEITAS PREVISÃO INICIAL

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EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2024 - ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA

Data Publicação: segunda-feira, 15 de janeiro de 2024
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2024 ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA O Presidente do Conselho de Administração da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (ARIS), Exmo. Sr. Mário Afonso Woitexem, no uso de suas atribuições legais e visando atender às disposições do Protocolo de Intenções e do Contrato de Consórcio Público denominado ARIS. CONVOCA: Os(as) senhores(as) Prefeitos(as) dos municípios consorciados ao consórcio público denominado

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DELIBERAÇÃO N. 001/2024 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA REAJUSTE DAS TARIFAS DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO, TABELA DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES E SANÇÕES REGULAMENTARES PRATICADAS PELO SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO (SMAE) DO MUNICÍPIO DE ITAPIRANGA/SC

Data Publicação: sexta-feira, 12 de janeiro de 2024
DELIBERAÇÃO n. 001/2024 Dispõe sobre a autorização para reajuste das tarifas dos serviços de abastecimento de água, esgotamento, tabela de serviços complementares e sanções regulamentares praticadas pelo Serviço Municipal de Água e Esgoto (SMAE) do município de Itapiranga/SC. O Diretor-Geral da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (ARIS), no uso das suas atribuições legais previstas no artigo 40, inciso

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EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2024 - REUNIÃO DO CONSELHO FISCAL

Data Publicação: quarta-feira, 10 de janeiro de 2024
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2024 REUNIÃO DO CONSELHO FISCAL O Presidente do Conselho Fiscal da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (ARIS), Sr. Wilson Ribeiro Cardoso Junior, Prefeito de Fraiburgo, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA: Os senhores prefeitos(as), membros do Conselho Fiscal ARIS, para a reunião do Conselho a ser realizada na modalidade virtual. Data: 29 de janeiro de 2024

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EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2024 - REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO

Data Publicação: quarta-feira, 10 de janeiro de 2024
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2024 REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO O Presidente do Conselho de Administração da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (ARIS), Sr. Mário Afonso Woitexem Prefeito de Pinhalzinho, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA: Os senhores prefeitos(as), membros do Conselho de Administração da ARIS, para a reunião do Conselho a ser realizada na modalidade virtual. Data: 29 de janeiro

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