PORTARIA/DIRETOR-GERAL Nº 016/2023

Data Publicação: quinta-feira, 3 de agosto de 2023
PORTARIA/Diretor Geral nº 016/2023 DESIGNA O AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO DA AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO – ARIS. O Diretor Geral da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (ARIS), no uso de suas atribuições legais, contratuais e estatutárias, e tendo em vista as disposições da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei

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PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 009/2022

Data Publicação: quinta-feira, 3 de agosto de 2023
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 009/2022. Primeiro termo aditivo ao contrato n° 009/2022, celebrado entre a AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO – ARIS e a empresa PREMIER ENGENHARIA E CONSULTORIA SOCIEDADE SIMPLES LTDA. AGÊNCIA REGULADORA

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REVOGAÇÃO DE RESPONSÁVEL

Data Publicação: quinta-feira, 3 de agosto de 2023
REVOGAÇÃO DE RESPONSÁVEL AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO - ARIS, pessoa jurídica de direito privado, estabelecida Rua General Liberato Bitencourt, 1885A - 12ºAndar Canto – Florianópolis - SC, CEP: 88070-800 inscrita no Cadastro Municipal de Contribuintes – CMC sob nº 453418-2, CNPJ nº 11.400.360/0001-05, neste ato representada pelo Sr. ADIR FACCIO, brasileiro, viúvo, administrador, Diretor Geral

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ATA DA 145ª REUNIÃO DO CONSELHO DE REGULAÇÃO DA AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO - ARIS

Data Publicação: quarta-feira, 2 de agosto de 2023
Página 1 de 2 ATA DA 145ª REUNIÃO DO CONSELHO DE REGULAÇÃO DA AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO – ARIS. Aos vinte e seis dias do mês de julho do ano de dois mil e vinte e três (26/07/2023), às 1 08h30min, por meio de encontro híbrido (videoconferência e presencial), estiveram 2 presentes para a Reunião do Conselho de Regulação da ARIS, sob a presidência do Sr. 3 Silvio José Martins Filho, os conselheiros

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EDITAL Nº 002/2023 - PROGRAMA DE ESTÁGIO DA ARIS

Data Publicação: segunda-feira, 24 de julho de 2023
AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO – ARIS PROC. ADMINISTRATIVO SELEÇÃO PROGRAMA DE ESTÁGIO - 002/2023 Programa de Estágio da ARIS EDITAL Nº 002/2023 ABRE INSCRIÇÕES E DEFINE AS REGRAS PARA INGRESSO NO PROGRAMA DE ESTÁGIO DA ARIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO – ARIS, neste ato representada pelo seu Diretor-Geral, no uso de suas

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DECISÃO Nº 035/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO REGULATÓRIO Nº 113/2021

Data Publicação: sexta-feira, 21 de julho de 2023
PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO PROCESSO ADMINISTRATIVO REGULATÓRIO N. 113/2021 TERMO DE NOTIFICAÇÃO N. 5/2022 INTERESSADO: GAIVOTA SANEAMENTO SPE S.A. – MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO GAIVOTA OBJETO: FISCALIZAÇÃO DAS METAS CONTRATUAIS E DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO I - Relatório: A Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento – ARIS emitiu Auto de Infração nº 2/2023

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CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 007/2023

Data Publicação: sexta-feira, 7 de julho de 2023
A AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO – ARIS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.400.360/0001-05, com sede na Rua General Liberato Bittencourt, nº 1885-A, 12º Andar, Bairro Canto, em Florianópolis-SC, CEP 88070-800, neste ato representada pelo seu Diretor-Geral, Sr. Adir Faccio, denominada CONTRATANTE e de outro lado a FUNDAÇÃO PARA PESQUISA E DESENVOLVIMENTO DA ADMINISTRAÇÃO, CONTABILIDADE E ECONOMIA - FUNDACE, pessoa jurídica de direito

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ATA DA 144ª REUNIÃO DO CONSELHO DE REGULAÇÃO DA AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO - ARIS

Data Publicação: terça-feira, 4 de julho de 2023
Página 1 de 2 ATA DA 144ª REUNIÃO DO CONSELHO DE REGULAÇÃO DA AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO – ARIS. Aos vinte e oito dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e três (28/06/2023), às 1 08h30min, por meio de encontro híbrido (videoconferência e presencial), estiveram 2 presentes para a Reunião do Conselho de Regulação da ARIS, sob a presidência do Sr. 3 Silvio José Martins Filho, os conselheiros

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PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 05/2022

Data Publicação: segunda-feira, 26 de junho de 2023
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 05/2022. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 05/2022 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ACESSO IP PERMANENTE, DEDICADO E EXCLUSIVO ENTRE AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO – ARIS E A UNIFIQUE TELECOMUNICAÇÕES S/A. A AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO – ARIS, pessoa jurídica de direito

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PORTARIA/DIRETOR GERAL Nº 013/2023

Data Publicação: terça-feira, 20 de junho de 2023
PORTARIA/Diretor Geral nº 013/2023 Conceder progressão salarial por nova titulação, ao servidor GUILHERME MOREIRA PACÍFICO PEREIRA. O Diretor-geral da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento - ARIS, considerando o disposto no artigo 53-A e seguintes do Estatuto dos Servidores

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