TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 01/2023

Data Publicação: sexta-feira, 12 de dezembro de 2025
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 01/2023. TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 01/2023, CELEBRADO ENTRE A AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO – ARIS E A EMPRESA ECUSTOMIZE CONSULTORIA EM SOFTWARE S/A. A AGÊNCIA REGULADORA DE INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO – ARIS, inscrita

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DELIBERAÇÃO N. 045/2025 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA REAJUSTE DAS TARIFAS DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO, TABELA DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES E SANÇÕES REGULAMENTARES PRATICADAS PELA CONCESSIONÁRIA ILHOTA SANEAMENTO DO MUNICÍPIO DE ILHOTA/SC

Data Publicação: quinta-feira, 11 de dezembro de 2025
DELIBERAÇÃO n. 045/2025 Dispõe sobre a autorização para reajuste das tarifas dos serviços de abastecimento de água, esgotamento sanitário, tabela de serviços complementares e sanções regulamentares praticadas pela Concessionária Ilhota Saneamento do município de Ilhota/SC. O Diretor-Geral da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (ARIS), no uso das suas

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DELIBERAÇÃO N. 046/2025 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA REAJUSTE DAS TARIFAS DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E HOMOLOGAÇÃO DA TABELA DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES E SANÇÕES REGULAMENTARES PRATICADAS PELO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E TRATAMENTO DE ESGOTO (SAATE) NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE GE

Data Publicação: quinta-feira, 11 de dezembro de 2025
DELIBERAÇÃO n. 046/2025 Dispõe sobre a autorização para reajuste das tarifas dos serviços de abastecimento de água e homologação da tabela de serviços complementares e sanções regulamentares praticadas pelo Serviço de Abastecimento de Água e Tratamento de Esgoto (SAATE) no município de Presidente Getúlio/SC. O Diretor-Geral da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (ARIS), no uso

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QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 18/2021

Data Publicação: quinta-feira, 11 de dezembro de 2025
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 18/2021. Quarto termo aditivo ao contrato n° 18/2021, celebrado entre celebrado entre a AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO – ARIS e a ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO NORDESTE DE SANTA CATARINA - AMUNESC. A AGÊNCIA REGULADORA DE INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO – ARIS, inscrita

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CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 007/2025

Data Publicação: quinta-feira, 11 de dezembro de 2025
CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 007/2025 Convênio de cooperação técnica celebrado entre o Município de Iraceminha e a Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (ARIS), visando a implementação do Projeto de Atualização de Metas do Plano Municipal de Saneamento Básico. Considerando que Os Planos Municipais de Saneamento Básico serão

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QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 02/2023

Data Publicação: segunda-feira, 8 de dezembro de 2025
QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 02/2023. QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 02/2023, CELEBRADO ENTRE A AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO – ARIS E A EMPRESA AGNALDO VARGAS LUIZ 80653782934. A AGÊNCIA REGULADORA DE INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO – ARIS, inscrita no CNPJ sob o nº 11.400.360/0001-05, estabelecida na Rua General

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PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2025

Data Publicação: segunda-feira, 8 de dezembro de 2025
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2025 Primeiro termo aditivo ao contrato n° 001/2025, celebrado entre celebrado entre a AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO – ARIS e MARRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA. A AGÊNCIA REGULADORA DE INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO – ARIS, inscrita no CNPJ sob o nº 11.400.360/0001-05, estabelecida

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DELIBERAÇÃO N. 044/2025 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA REAJUSTE DAS TARIFAS DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO, TABELA DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES E SANÇÕES REGULAMENTARES PRATICADAS PELO SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO - SEMAE NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO CEDRO/SC

Data Publicação: sexta-feira, 5 de dezembro de 2025
DELIBERAÇÃO n. 044/2025 Dispõe sobre a autorização para reajuste das tarifas dos serviços de abastecimento de água, esgotamento sanitário, tabela de serviços complementares e sanções regulamentares praticadas pelo Serviço Municipal de Água e Esgoto - SEMAE no município de São José do Cedro/SC. O Diretor-Geral da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (ARIS), no uso das suas

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QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 009/2021

Data Publicação: quarta-feira, 3 de dezembro de 2025
QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 009/2021. QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 009/2021, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E SUPORTE TÉCNICO DO SITE/PORTAL. Pelo presente instrumento, a AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO - ARIS, pessoa jurídica de direito público, estabelecido na R. Gen. Liberato Bittencourt, 1885, bairro Canto, na cidade de Florianópolis/SC, CNPJ n. 11.400.360/0001- 05, neste ato representado

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QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 17/2021

Data Publicação: quarta-feira, 3 de dezembro de 2025
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 17/2021. QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 17/2021, CELEBRADO ENTRE CELEBRADO ENTRE A AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO – ARIS E A ASSOCIAÇÃO DOS MUNCÍPIOS DO OESTE DE SANTA CATARINA - AMOSC. A AGÊNCIA REGULADORA DE INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO – ARIS, inscrita no

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DELIBERAÇÃO N. 042/2025 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA REAJUSTE DAS TARIFAS DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO, TABELA DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES E SANÇÕES REGULAMENTARES PRATICADAS PELO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO (SAMAE) NO MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL/SC

Data Publicação: quarta-feira, 3 de dezembro de 2025
DELIBERAÇÃO n. 042/2025 Dispõe sobre a autorização para reajuste das tarifas dos serviços de abastecimento de água, esgotamento sanitário, tabela de serviços complementares e sanções regulamentares praticadas pelo Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto (SAMAE) no município de Jaraguá do Sul/SC. O Diretor-Geral da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (ARIS), no uso das suas atribuições legais previstas no artigo 40

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DELIBERAÇÃO N. 043/2025 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA REAJUSTE DAS TARIFAS DOS SERVIÇOS DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS PRATICADA PELO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO (SAMAE) NO MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL/SC

Data Publicação: quarta-feira, 3 de dezembro de 2025
DELIBERAÇÃO n. 043/2025 Dispõe sobre a autorização para reajuste das tarifas dos serviços de manejo de resíduos sólidos praticada pelo Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto (SAMAE) no município de Jaraguá do Sul/SC. O Diretor-Geral da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (ARIS), no uso das suas atribuições legais previstas no artigo 40, inciso II do Protocolo de Intenções que faz

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EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 12/2025 REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE REGULAÇÃO DA ARIS - AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO/SC

Data Publicação: terça-feira, 2 de dezembro de 2025
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 12/2025 REUNIÃO ORDINÁRIA O Presidente do Conselho de Regulação da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (ARIS), Sr. Marco Aurélio Alberton, no uso de suas atribuições legais, Convoca: Os (a) senhores (a) Conselheiros (a) do Conselho de Regulação da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (ARIS) para a reunião ordinária, com fundamento no

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SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 012/2023

Data Publicação: terça-feira, 2 de dezembro de 2025
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 012/2023 Segundo termo aditivo ao contrato n° 012/2023, celebrado entre celebrado entre a AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO – ARIS e a empresa SERVIGRAF MATERIAIS GRAFICOS LTDA. A AGÊNCIA REGULADORA DE INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO – ARIS, inscrita no CNPJ sob o nº 11.400.360/0001-05, estabelecida

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DELIBERAÇÃO N. 041/2025 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA REAJUSTE DAS TARIFAS DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO E HOMOLOGAÇÃO DA TABELA DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES E SANÇÕES REGULAMENTARES PRATICADAS PELO SAMAE NO MUNICÍPIO DE TIJUCAS/SC

Data Publicação: terça-feira, 25 de novembro de 2025
DELIBERAÇÃO n. 041/2025 Dispõe sobre a autorização para reajuste das tarifas dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário e homologação da tabela de serviços complementares e sanções regulamentares praticadas pelo SAMAE no município de Tijucas/SC. O Diretor-Geral da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (ARIS), no uso das suas atribuições legais previstas no artigo

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DELIBERAÇÃO N. 040/2025 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA REAJUSTE DAS TARIFAS DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO, TABELA DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES E SANÇÕES REGULAMENTARES PRATICADAS PELO SAE PEDRA BRANCA NO MUNICÍPIO DE PALHOÇA/SC

Data Publicação: segunda-feira, 24 de novembro de 2025
DELIBERAÇÃO n. 040/2025 Dispõe sobre a autorização para reajuste das tarifas dos serviços de abastecimento de água, esgotamento sanitário, tabela de serviços complementares e sanções regulamentares praticadas pelo SAE Pedra Branca no município de Palhoça/SC. O Diretor-Geral da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (ARIS), no uso das suas atribuições legais previstas

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DELIBERAÇÃO N. 039/2025 DISPÕE SOBRE A 1ª REVISÃO TARIFÁRIA EXTRAORDINÁRIA DAS TARIFAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO, DOS PREÇOS DOS SERVIÇOS PÚBLICOS COMPLEMENTARES E SANÇÕES REGULAMENTARES DA CONCESSIONÁRIA ÁGUAS DE PALHOÇA NO MUNICÍPIO DE PALHOÇA/SC

Data Publicação: segunda-feira, 24 de novembro de 2025
Página 1 de 7 DELIBERAÇÃO n. 039/2025 Dispõe sobre a 1ª revisão tarifária extraordinária das tarifas de abastecimento de água, de esgotamento sanitário, dos preços dos serviços públicos complementares e sanções regulamentares da Concessionária Águas de Palhoça no município de Palhoça/SC. O Diretor-geral da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (ARIS

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QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 013/2021

Data Publicação: segunda-feira, 24 de novembro de 2025
Celebram o presente Contrato a AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO - ARIS, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Rua General Liberato Bittencourt, nº 1885, 12º andar, Canto, nesta cidade, neste ato representado por seu Diretor Geral, Sr. Adir Faccio, doravante simplesmente denominada CONTRATANTE e a empresa CHEQUETRON TECNOLOGIA LTDA., inscrita no CNPJ sob nº 00.853.676/0001-28, com sede na Rua Thiago da Fonseca, nº 384, Bairro Capoeiras, na cidade de Florianópolis

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CONTRATO ABAR/2025

Data Publicação: quarta-feira, 19 de novembro de 2025
por Vinícius Fuzeira de Sá e Benevides, brasileiro, portador do CPF 257.547.777 - 87 e RG 2.366.742 – IFP - RJ, e de outro lado a ARIS/SC - Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento, inscrita no CNPJ nº 11.400.360/0001-05, com sede na Rua General Liberato Bitencourt, 1885A - 12º Andar - Canto - Florianópolis-SC - 88070-800, aqui representada por Adir Faccio, doravante denominado PATROCINADOR, têm entre si, justas e contratadas por este

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QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 16/2021

Data Publicação: quarta-feira, 19 de novembro de 2025
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 16/2021. Terceiro termo aditivo ao contrato n° 16/2021, celebrado entre celebrado entre a AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO – ARIS e a ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ENTRE RIOS – AMERIOS. A AGÊNCIA REGULADORA DE INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO – ARIS, inscrita no CNPJ sob o

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