ATA DA 145ª REUNIÃO DO CONSELHO DE REGULAÇÃO DA AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO - ARIS

Data Publicação: quarta-feira, 2 de agosto de 2023
Página 1 de 2 ATA DA 145ª REUNIÃO DO CONSELHO DE REGULAÇÃO DA AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO – ARIS. Aos vinte e seis dias do mês de julho do ano de dois mil e vinte e três (26/07/2023), às 1 08h30min, por meio de encontro híbrido (videoconferência e presencial), estiveram 2 presentes para a Reunião do Conselho de Regulação da ARIS, sob a presidência do Sr. 3 Silvio José Martins Filho, os conselheiros

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EDITAL Nº 002/2023 - PROGRAMA DE ESTÁGIO DA ARIS

Data Publicação: segunda-feira, 24 de julho de 2023
AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO – ARIS PROC. ADMINISTRATIVO SELEÇÃO PROGRAMA DE ESTÁGIO - 002/2023 Programa de Estágio da ARIS EDITAL Nº 002/2023 ABRE INSCRIÇÕES E DEFINE AS REGRAS PARA INGRESSO NO PROGRAMA DE ESTÁGIO DA ARIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO – ARIS, neste ato representada pelo seu Diretor-Geral, no uso de suas

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DECISÃO Nº 035/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO REGULATÓRIO Nº 113/2021

Data Publicação: sexta-feira, 21 de julho de 2023
PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO PROCESSO ADMINISTRATIVO REGULATÓRIO N. 113/2021 TERMO DE NOTIFICAÇÃO N. 5/2022 INTERESSADO: GAIVOTA SANEAMENTO SPE S.A. – MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO GAIVOTA OBJETO: FISCALIZAÇÃO DAS METAS CONTRATUAIS E DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO I - Relatório: A Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento – ARIS emitiu Auto de Infração nº 2/2023

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CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 007/2023

Data Publicação: sexta-feira, 7 de julho de 2023
A AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO – ARIS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.400.360/0001-05, com sede na Rua General Liberato Bittencourt, nº 1885-A, 12º Andar, Bairro Canto, em Florianópolis-SC, CEP 88070-800, neste ato representada pelo seu Diretor-Geral, Sr. Adir Faccio, denominada CONTRATANTE e de outro lado a FUNDAÇÃO PARA PESQUISA E DESENVOLVIMENTO DA ADMINISTRAÇÃO, CONTABILIDADE E ECONOMIA - FUNDACE, pessoa jurídica de direito

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ATA DA 144ª REUNIÃO DO CONSELHO DE REGULAÇÃO DA AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO - ARIS

Data Publicação: terça-feira, 4 de julho de 2023
Página 1 de 2 ATA DA 144ª REUNIÃO DO CONSELHO DE REGULAÇÃO DA AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO – ARIS. Aos vinte e oito dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e três (28/06/2023), às 1 08h30min, por meio de encontro híbrido (videoconferência e presencial), estiveram 2 presentes para a Reunião do Conselho de Regulação da ARIS, sob a presidência do Sr. 3 Silvio José Martins Filho, os conselheiros

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PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 05/2022

Data Publicação: segunda-feira, 26 de junho de 2023
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 05/2022. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 05/2022 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ACESSO IP PERMANENTE, DEDICADO E EXCLUSIVO ENTRE AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO – ARIS E A UNIFIQUE TELECOMUNICAÇÕES S/A. A AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO – ARIS, pessoa jurídica de direito

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PORTARIA/DIRETOR GERAL Nº 013/2023

Data Publicação: terça-feira, 20 de junho de 2023
PORTARIA/Diretor Geral nº 013/2023 Conceder progressão salarial por nova titulação, ao servidor GUILHERME MOREIRA PACÍFICO PEREIRA. O Diretor-geral da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento - ARIS, considerando o disposto no artigo 53-A e seguintes do Estatuto dos Servidores

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CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 006/2023

Data Publicação: terça-feira, 20 de junho de 2023
do objeto da contratação. 4. CLÁUSULA QUARTA – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. 4.1. As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento da ARIS para o exercício corrente, na classificação abaixo: Unidade Gestora 1001 – Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento - ARIS Órgão Orçamentária 1000 – Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento - ARIS Unidade Orçamentária

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RESOLUÇÃO Nº 008/2023 - CONSELHO DE REGULAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO REGULATÓRIO Nº 001/2022

Data Publicação: segunda-feira, 19 de junho de 2023
RESOLUÇÃO nº 008, de 31 de maio de 2023 Dispõe sobre julgamento do recurso administrativo interposto pela CASAN, em face do Auto de Infração nº 15/2022, penalidade de advertência, nos autos do Processo Administrativo nº 001/2022, Município de Dionísio Cerqueira. O Conselho de Regulação da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (ARIS), no uso das suas atribuições previstas nos artigos 8º, III, 28, IV e 68

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RESOLUÇÃO Nº 007/2023 - CONSELHO DE REGULAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO REGULATÓRIO Nº 049/2019

Data Publicação: segunda-feira, 19 de junho de 2023
recurso. Realizado o sorteio foi designado este conselheiro como relator. DO RELATÓRIO A Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento – ARIS, em 10 de maio de 2022, emitiu Auto de Infração nº 008/2022 e aplicou a penalidade de ADVERTÊNCIA, em face da CASAN, no Município de Vargeão, com a seguinte descrição dos atos constitutivos da infração: 3 - DESCRIÇÃO DOS ATOS CONSTITUTIVOS DA(S) INFRAÇÃO(ES) Em 21 de janeiro de 2020 foi realizada

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RESOLUÇÃO Nº 005/2023 - CONSELHO DE REGULAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO REGULATÓRIO Nº 029/2019

Data Publicação: segunda-feira, 19 de junho de 2023
recurso. Realizado o sorteio foi designado este conselheiro como relator. DO RELATÓRIO A Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento – ARIS, em 10 de maio de 2022, emitiu Auto de Infração nº 006/2022 e aplicou a penalidade de ADVERTÊNCIA, em face da CASAN, no Município de Romelândia, com a seguinte descrição dos atos constitutivos da infração: 3 - DESCRIÇÃO DOS ATOS CONSTITUTIVOS DA(S) INFRAÇÃO(ES) Em 27 de fevereiro de 2020 foi

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RESOLUÇÃO Nº 006/2023 - CONSELHO DE REGULAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO REGULATÓRIO Nº 159/2021

Data Publicação: segunda-feira, 19 de junho de 2023
RESOLUÇÃO nº 006, de 31 de maio de 2023 Dispõe sobre julgamento do recurso administrativo interposto pela CASAN, em face do Auto de Infração nº 14/2022, penalidade de advertência, nos autos do Processo Administrativo nº 159/2021, Município de Pinhalzinho. O Conselho de Regulação da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (ARIS), no uso das suas atribuições previstas nos artigos 8º, III, 28, IV e 68 do Protocolo

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ERRATA) DECISÃO Nº 032/2023

Data Publicação: sexta-feira, 16 de junho de 2023
de inscrição ou declaração no respectivo Conselho CAPÍTULO I III - Certificado de Entidade Beneficente CRITÉRIOS PARA TARIFA SOCIAL PARA ENTIDADES BENEFICENTES da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (ARIS). tarifa social para entidades beneficentes de que trata os Art. 90, parágrafo único e Art. 95, item III da Resolução Normativa n° 19 do Conselho de Regulação Art. 9º Poderão receber o beneficio da tarifa social para

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ERRATA) DELIBERAÇÃO Nº 021/2023 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA REAJUSTE DAS TARIFAS DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E HOMOLOGAÇÃO DA TABELA DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES E SANÇÕES REGULAMENTARES PRATICADAS PELA CONCESSIONÁRIA AGUAS DE PENHA NO MUNICÍPIO DE PENHA/SC

Data Publicação: sexta-feira, 16 de junho de 2023
Dispõe sobre a autorização para reajuste das tarifas dos serviços de abastecimento de água, esgotamento sanitário e homologação da tabela de serviços complementares e sanções regulamentares praticadas pela Concessionária Aguas de Penha no município de Penha/SC O Diretor-Geral da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (ARIS), no uso das suas atribuições legais previstas no artigo 40, inciso ll do Protocolo

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DELIBERAÇÃO Nº 020/2023 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA REAJUSTE DAS TARIFAS DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E HOMOLOGAÇÃO DA TABELA DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES E SANÇÕES REGULAMENTARES PRATICADAS PELA CONCESSIONÁRIA AGUAS DE PENHA NO MUNICÍPIO DE PENHA/SC

Data Publicação: sexta-feira, 16 de junho de 2023
Dispõe sobre a autorização para reajuste das tarifas dos serviços de abastecimento de água, esgotamento sanitário e homologação da tabela de serviços complementares e sanções regulamentares praticadas pela Concessionária Aguas de Penha no município de Penha/SC O Diretor-Geral da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (ARIS), no uso das suas atribuições legais previstas no artigo 40, inciso ll do Protocolo

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TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 010/2023

Data Publicação: sexta-feira, 16 de junho de 2023
CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 010/2023 Convênio de cooperação técnica celebrado entre o Município de Rio Rufino e a Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (ARIS), visando a implementação do Projeto de Atualização de Metas do Plano Municipal de Saneamento Básico. Considerando que Os Planos Municipais de Saneamento Básico serão

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TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 011/2023

Data Publicação: sexta-feira, 16 de junho de 2023
CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 011/2023 Convênio de cooperação técnica celebrado entre o Município de Calmon e a Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (ARIS), visando a implementação do Projeto de Atualização de Metas do Plano Municipal de Saneamento Básico. Considerando que Os Planos Municipais

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TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - 002/2023

Data Publicação: terça-feira, 13 de junho de 2023
A autenticidade do documento pode ser verificada no site https://validaarquivo.portaldecompraspublicas.com.br Documento gerado eletronicamente no Portal de Compras Públicas em 12/06/2023 às 17:20:29. Código verificador: 5718CB Página 1 de 1 TERMO DE ADJUDICAÇÃO Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento ARIS - Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Pregão Eletrônico - 002/2023 Resultado

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DECISÃO Nº 031/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO REGULATÓRIO Nº 007/2020

Data Publicação: segunda-feira, 12 de junho de 2023
conformidades apontadas no Sistema de Abastecimento de Água PROCESSO ADMINISTRATIVO REGULATÓRIO N. 07/2020 TERMO DE NOTIFICAÇÃO N. 7/2020 AUTO DE INFRAÇÃO Nº 06/2023 INTERESSADO: COMPANHIA CATARINENSE DE ÁGUAS E SANEAMENTO – CASAN – MUNICÍPIO DE PONTE SERRADA OBJETO: Não conformidades apontadas no Sistema de Abastecimento de Água I - Relatório: A Agência Reguladora Intermunicipal

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DECISÃO Nº 026/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO REGULATÓRIO Nº 092/2019

Data Publicação: segunda-feira, 12 de junho de 2023
apontadas no Sistema de Abastecimento de Água PROCESSO ADMINISTRATIVO REGULATÓRIO N. 92/2019 TERMO DE NOTIFICAÇÃO N. 23/2021 AUTO DE INFRAÇÃO Nº 05/2023 INTERESSADO: COMPANHIA CATARINENSE DE ÁGUAS E SANEAMENTO – CASAN – MUNICÍPIO DE ÁGUAS FRIAS OBJETO: Não conformidades apontadas no Sistema de Abastecimento de Água I - Relatório: A Agência Reguladora Intermunicipal

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