TERMO DE POSSE ENGENHEIRA SANITARISTA - CRISTIANE GONÇALVES LAMBERTY

Data Publicação: segunda-feira, 2 de fevereiro de 2026
TERMO DE POSSE Toma posse, aos 02 dias do mês de fevereiro de 2026, na função de Engenheira Sanitarista da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (ARIS), a Sra. CRISTIANE GONÇALVES LAMBERTY, CPF n. 029.072.680-82, entrando, nesta mesma data, em pleno exercício das suas funções, cujas atribuições, direitos, deveres e responsabilidades encontram-se elencadas no

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EDITAL DO PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA Nº 001/2026– ARIS PROCESSO ADMINISTRATIVO FDAS Nº 002/2026 – ARIS

Data Publicação: sexta-feira, 30 de janeiro de 2026
a seguinte classificação orçamentária: Unidade Gestora: 1001 - ARIS - Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Órgão Orçamentário: 1000 - ARIS - Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Unidade Orçamentária: 1001 - ARIS - Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Função: 04 - Administração Subfunção: 122 – Administração Geral Programa: 101 – Manutenção das Atividades Administrativas e Financeiras do Consórcio Ação: 2.2001 – Manutenção das Atividade

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SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 01/2024

Data Publicação: quinta-feira, 29 de janeiro de 2026
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 01/2024 CONTRATANTE: AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO - ARIS PUBLICAÇÃO: https://pncp.gov.br/app/contratos/11400360000105/2024/3 INTERVENIENTE: CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA – CINCATARINA CONTRATADO: MAXIFROTA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE FROTA LTDA OBJETO: Contratação de empresa especializada

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DECRETO/ARIS N° 003, DE 22 DE JANEIRO DE 2026

Data Publicação: terça-feira, 27 de janeiro de 2026
Decreto/ARIS n° 003, de 22 de janeiro de 2026 CONCEDE A REVISÃO GERAL ANUAL E REAJUSTE NA AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO - ARIS. O Presidente do Conselho de Administração da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento - ARIS, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no artigo 18, 20 e 74-A do Protocolo de Intenções que faz parte integrante do Contrato

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DECRETO/ARIS N° 002, DE 22 DE JANEIRO DE 2026

Data Publicação: terça-feira, 27 de janeiro de 2026
Decreto/ARIS n° 002, de 22 de janeiro de 2026 NOMEIA PARA O CARGO DE DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO –ARIS, O SR. ADIR FACCIO. O Presidente do Conselho de Administração da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento - ARIS, no uso das suas atribuições dispostas no § 1º, do artigo 41 do Protocolo de Intenções que faz parte integrante

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DELIBERAÇÃO N. 005/2026 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA REAJUSTE DAS TARIFAS DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E HOMOLOGAÇÃO DA TABELA DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES E SANÇÕES REGULAMENTARES PRATICADAS PELA ÁGUAS DE CORUPÁ NO MUNICÍPIO DE CORUPÁ/SC

Data Publicação: terça-feira, 27 de janeiro de 2026
DELIBERAÇÃO n. 005/2026 Dispõe sobre a autorização para reajuste das tarifas dos serviços de abastecimento de água, esgotamento sanitário e homologação da tabela de serviços complementares e sanções regulamentares praticadas pela Águas de Corupá no município de Corupá/SC. O Diretor-Geral da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (ARIS), no uso das suas

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RREO 6º BIMESTRE DE 2025

Data Publicação: terça-feira, 27 de janeiro de 2026
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA BALANÇO ORÇAMENTÁRIO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL RREO – ANEXO 1 (LRF, Art. 52, inciso I, alíneas “a” e “b” do inciso II e § 1º) ARIS - AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO Período de referência: Janeiro a Dezembro 2025/Bimestre Novembro-Dezembro Em Reais RECEITAS PREVISÃO INICIAL

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TERMO DE POSSE CONSELHO FISCAL

Data Publicação: terça-feira, 27 de janeiro de 2026
TERMO DE POSSE Tomam posse, aos 22 dias do mês de janeiro de 2026, na função de Conselheiro Fiscal da AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO (ARIS), o Sr. ALESSANDRO BELTRAME, Prefeito de Pinhalzinho; Sra. LUCI PERETTI, Prefeita de Iomerê; Sr. ARISTIDES ELOI VALENTINI, Prefeito de Taió; Sr. JOSÉ JAIR FRANZNER, Prefeito de Jaraguá do Sul, e Sr. JOÃO EDUARDO DELLA JUSTINA, Prefeito de Bocaina

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TERMO DE POSSE CONSELHO DE ADMINISTRATAÇÃO

Data Publicação: terça-feira, 27 de janeiro de 2026
TERMO DE POSSE Tomam posse, aos 22 dias do mês de janeiro de 2026, na função de Conselheiro de Administração da AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO (ARIS), o Sr. OSCAR MARTARELLO, Prefeito de Xanxerê, Sra. JULIANA MACIEL HOPPE, Prefeita de Canoinhas, Sr. ADRIANO BORNSCHEIN SILVA , Prefeito de Joinville, Sr. ALEXANDRE GOMES RIBAS, Prefeito de Itapiranga e, Sr. EDUARDO FRECCIA, Prefeito de Palhoça, cujas atribuições,

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TERMO DE POSSE - ARCÊNIO PATRÍCIO

Data Publicação: terça-feira, 27 de janeiro de 2026
TERMO DE POSSE Toma posse, aos 22 dias do mês de janeiro de 2026, na função de Presidente do Conselho de Regulação da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (ARIS), o Sr. ARCÊNIO PATRÍCIO, brasileiro, casado, administrador registrado no CRA/SC sob nº 2142, inscrito no CPF sob nº 986.018.228-00

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DECRETO/ARIS N° 001, DE 22 DE JANEIRO DE 2026

Data Publicação: terça-feira, 27 de janeiro de 2026
Decreto/ARIS n° 001, de 22 de janeiro de 2026 EMPOSSAR O PRESIDENTE DO CONSELHO DE REGULAÇÃO DA AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO - ARIS. O Presidente do Conselho de Administração da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento - ARIS, considerando o disposto no artigo 24, IV do Protocolo de Intenções que faz parte integrante do Contrato de Consórcio da Agência

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ATA Nº 46 DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA ASSEMBLÉIA GERAL DA ARIS - AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO

Data Publicação: terça-feira, 27 de janeiro de 2026
ATA Nº 46, DA REUNIÃO DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA DA AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO – ARIS. Aos vinte e dois dias do mês de janeiro de dois mil e vinte e seis (22/01/2026), em segunda convocação, às 15h00min, foi realizada Assembleia Geral Ordinária da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento – ARIS. O evento foi realizado na sede da Associação

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ATA DA 175ª REUNIÃO DO CONSELHO DE REGULAÇÃO DA AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO – ARIS

Data Publicação: sexta-feira, 23 de janeiro de 2026
https://aris.1doc.com.br/verificacao/95F6-819E-AB9A-3A2F e informe o código 95F6-819E-AB9A-3A2F ATA DA 175ª REUNIÃO DO CONSELHO DE REGULAÇÃO DA AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO (ARIS) Página 2 de 2 provavelmente por conta da temporada e das ondas de calor dos últimos dias. Sobre o Item 5 - Eleição do 50 Presidente do Conselho de Regulação – Com a palavra o Presidente colocou os nomes para votação do 51 do próximo presidente do Conselho

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DELIBERAÇÃO N. 004/2026 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA REAJUSTE DAS TARIFAS DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO, TABELA DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES E SANÇÕES REGULAMENTARES PRATICADAS PELO SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO (SMAE) DO MUNICÍPIO DE ITAPIRANGA/SC

Data Publicação: terça-feira, 20 de janeiro de 2026
DELIBERAÇÃO n. 004/2026 Dispõe sobre a autorização para reajuste das tarifas dos serviços de abastecimento de água, esgotamento, tabela de serviços complementares e sanções regulamentares praticadas pelo Serviço Municipal de Água e Esgoto (SMAE) do município de Itapiranga/SC. O Diretor-Geral da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (ARIS), no uso das suas

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DELIBERAÇÃO N. 002/2026 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA REAJUSTE DAS TARIFAS DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, TABELA DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES E SANÇÕES REGULAMENTARES PRATICADAS PELO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E SANEAMENTO AMBIENTAL (SAMASA) DO MUNICÍPIO DE TRÊS BARRAS/SC

Data Publicação: terça-feira, 20 de janeiro de 2026
DELIBERAÇÃO n. 002/2026 Dispõe sobre a autorização para reajuste das tarifas dos serviços de abastecimento de água, tabela de serviços complementares e sanções regulamentares praticadas pelo Serviço Autônomo Municipal de Água e Saneamento Ambiental (SAMASA) do município de Três Barras/SC. O Diretor-Geral da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (ARIS), no uso das suas

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DELIBERAÇÃO N. 003/2026 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA REAJUSTE DAS TARIFAS DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO E HOMOLOGAÇÃO DA TABELA DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES E SANÇÕES REGULAMENTARES PRATICADAS PELA COMPANHIA CATARINENSE DE ÁGUAS E SANEAMENTO - CASAN

Data Publicação: sexta-feira, 16 de janeiro de 2026
DELIBERAÇÃO n. 003/2026 Dispõe sobre a autorização para reajuste das tarifas dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário e homologação da tabela de serviços complementares e sanções regulamentares praticadas pela Companhia Catarinense de Águas e Saneamento - CASAN. O Diretor-Geral da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (ARIS), no uso das suas

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RESOLUÇÃO 004/2026 - CONSELHO DE REGULAÇÃO ARIS

Data Publicação: quinta-feira, 15 de janeiro de 2026
RESOLUÇÃO nº 004, de 15 de janeiro de 2026 Dispõe sobre julgamento do recurso administrativo interposto pela CASAN, em face do Auto de Infração nº 008/2024, penalidade de multa, nos autos do processo administrativo regulatório nº 063/2022. O Conselho de Regulação da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (ARIS), no uso das suas

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RESOLUÇÃO 003/2026 - CONSELHO DE REGULAÇÃO DA ARIS

Data Publicação: quinta-feira, 15 de janeiro de 2026
RESOLUÇÃO nº 003, de 15 de janeiro de 2026 Dispõe sobre julgamento do recurso administrativo interposto pela CASAN, em face do Auto de Infração nº 007/2024, penalidade de advertência, nos autos do processo administrativo regulatório nº 097/2022. O Conselho de Regulação da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (ARIS), no uso das suas

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RESOLUÇÃO 002/2026 - CONSELHO DE REGULAÇÃO DA ARIS

Data Publicação: quinta-feira, 15 de janeiro de 2026
RESOLUÇÃO nº 002, de 15 de janeiro de 2026 Dispõe sobre julgamento do recurso administrativo interposto pela CASAN, em face do Auto de Infração nº 006/2024, penalidade de advertência, nos autos do processo administrativo regulatório nº 061/2022. O Conselho de Regulação da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (ARIS), no uso das suas

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RESOLUÇÃO 001/2026 - CONSELHO DE REGULAÇÃO DA ARIS

Data Publicação: quinta-feira, 15 de janeiro de 2026
RESOLUÇÃO nº 001, de 15 de janeiro de 2026 Dispõe sobre julgamento do recurso administrativo interposto pela CASAN, em face do Auto de Infração nº 005/2024, penalidade de advertência, nos autos do processo administrativo regulatório nº 009/2023. O Conselho de Regulação da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (ARIS), no uso das suas

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