DELIBERAÇÃO N. 017/2024 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA REAJUSTE DAS TARIFAS DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO, TABELA DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES E SANÇÕES REGULAMENTARES PRATICADAS PELA CONCESSIONÁRIA JAGUARUNA SANEAMENTO REFERENTE AOS BALNEÁRIOS CAMACHO E GAROPABA DO SUL

Data Publicação: terça-feira, 4 de junho de 2024
Reguladora Intermunicipal de Saneamento (ARIS), no uso das suas atribuições legais previstas no artigo 40, inciso II do Protocolo de Intenções que faz parte integrante do Contrato de Consórcio Público da ARIS1 2: CONSIDERANDO: As disposições dos artigos 22, IV, 29, § 1º, 30, 37 e 39 da Lei federal n. 11.445/2007; O Protocolo 233/2024, no qual a Concessionária Jaguaruna Saneamento requer autorização para reajuste

ler documento

DELIBERAÇÃO N. 016/2024 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA REAJUSTE DAS TARIFAS DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTO, HOMOLOGAÇÃO DOS PREÇOS DOS SERVIÇOS PÚBLICOS COMPLEMENTARES E VALORES DAS SANÇÕES REGULAMENTARES PRATICADOS PELA CONCESSIONÁRIA GRAVATAL SANEAMENTO DO MUNICÍPIO DE GRAVATAL

Data Publicação: terça-feira, 28 de maio de 2024
DELIBERAÇÃO n. 016/2024 Dispõe sobre a autorização para reajuste das tarifas dos serviços de abastecimento de água e de esgoto, homologação dos preços dos serviços públicos complementares e valores das sanções regulamentares praticados pela Concessionária Gravatal Saneamento do município de Gravatal/SC. O Diretor-Geral da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (ARIS), no uso das suas atribuições legais

ler documento

DELIBERAÇÃO N. 015/2024 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA REAJUSTE DAS TARIFAS DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO, TABELA DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES E SANÇÕES REGULAMENTARES PRATICADAS PELA CONCESSIONÁRIA GAIVOTA SANEAMENTO DO MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO GAIVOTA/SC

Data Publicação: terça-feira, 28 de maio de 2024
DELIBERAÇÃO n. 015/2024 Dispõe sobre a autorização para reajuste das tarifas dos serviços de abastecimento de água, esgotamento sanitário, tabela de serviços complementares e sanções regulamentares praticadas pela Concessionária Gaivota Saneamento do município de Balneário Gaivota/SC. O Diretor-Geral da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (ARIS), no uso das suas atribuições legais previstas no artigo 40

ler documento

PORTARIA/DIRETOR GERAL Nº 014/2024

Data Publicação: sexta-feira, 17 de maio de 2024
PORTARIA/Diretor Geral nº 014/2024 Conceder progressão salarial por nova titulação ao servidor RÓBSON ILHA. O Diretor-geral da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento - ARIS, considerando o disposto no artigo 53-A e seguintes do Estatuto dos Servidores Públicos, constante do Anexo I

ler documento

EDITAL Nº 002/2024 - PROGRAMA DE ESTÁGIO DA ARIS

Data Publicação: sexta-feira, 17 de maio de 2024
Rua General Liberato Bittencourt, nº 1885-A - 12º Andar Bairro Canto, Florianópolis/SC CEP: 88070-800 Telefone: (48) 3954-9100 estagio@aris.sc.gov.br 1 AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO – ARIS PROC. ADMINISTRATIVO SELEÇÃO PROGRAMA DE ESTÁGIO - 002/2024 Programa de Estágio da ARIS

ler documento

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 05/2023

Data Publicação: quinta-feira, 16 de maio de 2024
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 05/2023 Celebram o presente Termo Aditivo a AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO – ARIS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.400.360/0001-05, com sede na Rua General Liberato Bittencourt, nº 1885, 12º Andar, Bairro Estreito, em Florianópolis-SC, CEP 88070-800, neste ato representada pelo seu

ler documento

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 003/2022

Data Publicação: quinta-feira, 16 de maio de 2024
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 003/2022 Celebram o presente Termo Aditivo a Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento - ARIS, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Rua General Liberato Bittencourt, n. 1885, 12º andar, Canto, na cidade de Florianópolis-SC, neste ato representado por seu Diretor- Geral, Sr. Adir Faccio, doravante simplesmente denominada CONTRATANTE

ler documento

DELIBERAÇÃO N. 014/2024 DISPÕE SOBRE A REVISÃO ORDINÁRIA DAS TARIFAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO, DOS PREÇOS DOS SERVIÇOS PÚBLICOS COMPLEMENTARES E SANÇÕES REGULAMENTARES DA CONCESSIONÁRIA BRK AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE CAÇADOR/SC

Data Publicação: quarta-feira, 15 de maio de 2024
Página 1 de 9 DELIBERAÇÃO n. 014/2024 Dispõe sobre a revisão ordinária das tarifas de abastecimento de água, de esgotamento sanitário, dos preços dos serviços públicos complementares e sanções regulamentares da Concessionária BRK Ambiental do município de Caçador/SC. O Diretor-geral da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (ARIS), no uso das suas

ler documento

DECISÃO 004/2024 - PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 117/2022 . OBJETO: ACOMPANHAR O CONTRATO DE PROGRAMA FIRMADO ENTRE CASAN E O MUNICÍPIO E CHAPECÓ. TERMO DE NOTIFICAÇÃO Nº 06/2023

Data Publicação: segunda-feira, 13 de maio de 2024
06/2023 I - Relatório: A Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento – ARIS emitiu o Relatório de fiscalização nº 002/2023 – Chapecó, referente ao cumprimento ou não das metas contratuais. A ARIS emitiu o termo de notificação nº 06/2023, dando ciência a autora sobre 24 (vinte e quatro) não conformidades constatadas e relacionadas a existência de metas pendentes

ler documento

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 05/2024 - REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE REGULAÇÃO

Data Publicação: quarta-feira, 8 de maio de 2024
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 05/2024 REUNIÃO ORDINÁRIA O Presidente do Conselho de Regulação da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (ARIS), Sr. Marco Aurélio Alberton, no uso de suas atribuições legais, Convoca: Os (a) senhores (a) Conselheiros (a) do Conselho de Regulação da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (ARIS) para a reunião ordinária, com fundamento no artigo 38, do Decreto/ARIS n. 008/2011, a ser

ler documento