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Municípios Consorciados

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 05/2024 - REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE REGULAÇÃO

Data Publicação: quarta-feira, 8 de maio de 2024
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 05/2024 REUNIÃO ORDINÁRIA O Presidente do Conselho de Regulação da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (ARIS), Sr. Marco Aurélio Alberton, no uso de suas atribuições legais, Convoca: Os (a) senhores (a) Conselheiros (a) do Conselho de Regulação da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (ARIS) para a reunião ordinária, com fundamento no artigo 38, do Decreto/ARIS n. 008/2011, a ser

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PORTARIA/DIRETOR GERAL Nº 013/2024

Data Publicação: segunda-feira, 6 de maio de 2024
Município de _______ ,Estado de , declaro para fins de nomeação em cargo de provimento efetivo de_ , na Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento - ARIS, de que não estou acumulando cargos públicos, na forma disposta nos incisos XVI e XVII, do art. 37, da CF/1988, e de que não recebo proventos de aposentadoria oriundos de cargo, emprego ou exercício de função pública ou do regime próprio, nos termos do § 10, do art. 37, da CF/ 1988.

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DELIBERAÇÃO N. 013/2024 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA REAJUSTE DAS TARIFAS DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E HOMOLOGAÇÃO DA TABELA DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES E SANÇÕES REGULAMENTARES PRATICADAS PELO SAMAE DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR CELSO RAMOS/SC

Data Publicação: terça-feira, 30 de abril de 2024
DELIBERAÇÃO n. 013/2024 Dispõe sobre a autorização para reajuste das tarifas dos serviços de abastecimento de água, esgotamento sanitário e homologação da tabela de serviços complementares e sanções regulamentares praticadas pelo Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto (SAMAE) do município de Governador Celso Ramos/SC. O Diretor-Geral da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (ARIS), no uso das suas

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DELIBERAÇÃO N. 012/2024 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA REAJUSTE DAS TARIFAS DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO, HOMOLOGAÇÃO DOS PREÇOS DOS SERVIÇOS PÚBLICOS COMPLEMENTARES E VALORES DAS SANÇÕES REGULAMENTARES PRATICADOS NO MUNICÍPIO DE PORTO UNIÃO/SC

Data Publicação: terça-feira, 30 de abril de 2024
DELIBERAÇÃO n. 012/2024 Dispõe sobre a autorização para reajuste das tarifas dos serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário, homologação dos preços dos serviços públicos complementares e valores das sanções regulamentares praticados no município de Porto União/SC. O Diretor-Geral da Agência Reguladora Intermunicipal

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DELIBERAÇÃO N. 011/2024 DISPÕE SOBRE A REVISÃO TARIFÁRIA EXTRAORDINÁRIA DAS TARIFAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO, DOS PREÇOS DOS SERVIÇOS PÚBLICOS COMPLEMENTARES E SANÇÕES REGULAMENTARES DA COMPANHIA CATARINENSE DE ÁGUAS E SANEAMENTO (CASAN

Data Publicação: sexta-feira, 26 de abril de 2024
Página 1 de 3 DELIBERAÇÃO n. 011/2024 Dispõe sobre a revisão tarifária extraordinária das tarifas de abastecimento de água, de esgotamento sanitário, dos preços dos serviços públicos complementares e sanções regulamentares da Companhia Catarinense de Águas e Saneamento (CASAN). O Diretor-geral da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (ARIS), no uso

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DECRETO/ARIS N° 004, DE 23 DE ABRIL DE 2024

Data Publicação: quarta-feira, 24 de abril de 2024
Decreto/ARIS nº 004, de 23 de abril de 2024 MANUTENÇÃO DO MUNICÍPIO DE GRAVATAL NA AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO - ARIS. Considerando que o ingresso do Município de Gravatal ocorreu por meio da Lei nº 1.598, de 13 de março de 2013, sendo devidamente homologada pela Assembleia Geral da ARIS, nos termos do § 4º do artigo 2º do Protocolo de Intenções; Considerando que a Lei Municipal permanece

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DELIBERAÇÃO N. 010/2024 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA REAJUSTE DAS TARIFAS DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO, HOMOLOGAÇÃO DOS PREÇOS DOS SERVIÇOS PÚBLICOS COMPLEMENTARES E VALORES DAS SANÇÕES REGULAMENTARES PRATICADOS PELO SAMAE DO MUNICÍPIO DE SÃO BENTO DO SUL/SC

Data Publicação: sexta-feira, 19 de abril de 2024
DELIBERAÇÃO n. 010/2024 Dispõe sobre a autorização para reajuste das tarifas dos serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário, homologação dos preços dos serviços públicos complementares e valores das sanções regulamentares praticados pelo SAMAE do município de São Bento do Sul/SC. O Diretor-Geral da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (ARIS), no

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PORTARIA/DIRETOR GERAL Nº 012/2024

Data Publicação: sexta-feira, 19 de abril de 2024
Município de _______ ,Estado de , declaro para fins de nomeação em cargo de provimento efetivo de_ , na Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento - ARIS, de que não estou acumulando cargos públicos, na forma disposta nos incisos XVI e XVII, do art. 37, da CF/1988, e de que não recebo proventos de aposentadoria oriundos de cargo, emprego ou exercício de função pública ou do regime próprio, nos termos do § 10, do art. 37, da CF/ 1988.

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DELIBERAÇÃO N. 009/2024 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA REAJUSTE DAS TARIFAS DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E HOMOLOGAÇÃO DA TABELA DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES E SANÇÕES REGULAMENTARES PRATICADAS PELA SECRETARIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL (SESA) NO MUNICÍPIO DE GARUVA/SC

Data Publicação: quinta-feira, 18 de abril de 2024
DELIBERAÇÃO n. 009/2024 Dispõe sobre a autorização para reajuste das tarifas dos serviços de abastecimento de água e homologação da tabela de serviços complementares e sanções regulamentares praticadas pela Secretaria de Saneamento Ambiental (SESA) no município de Garuva/SC. O Diretor-Geral da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (ARIS), no uso das suas

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EDITAL Nº 001/2024 - PROGRAMA DE ESTÁGIOS DA ARIS - AVALIAÇÃO ENTREVISTA

Data Publicação: segunda-feira, 15 de abril de 2024
Programa de Estágio da ARIS EDITAL Nº 001/2024 AVALIAÇÃO ENTREVISTA A AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTOARIS, neste ato representada pelo seu Diretor de Administração e Finanças, no uso de suas atribuições, em conformidade com a Instrução/Diretor-Geral nº 01/2021 e em atenção ao Edital nº 001/2024 do Programa de Estágio da ARIS, item 9; Divulga o resultado da AVALIAÇÃO DA ENTREVISTA, em anexo, dos candidatos

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DELIBERAÇÃO N. 008/2024 DISPÕE SOBRE A REVISÃO TARIFÁRIA PERIÓDICA DAS TARIFAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO, DOS PREÇOS DOS SERVIÇOS PÚBLICOS COMPLEMENTARES E SANÇÕES REGULAMENTARES DO SAMAE DO MUNICÍPIO DE RIO NEGRINHO/SC

Data Publicação: quarta-feira, 10 de abril de 2024
Página 1 de 7 DELIBERAÇÃO n. 008/2024 Dispõe sobre a revisão tarifária periódica das tarifas de abastecimento de água, de esgotamento sanitário, dos preços dos serviços públicos complementares e sanções regulamentares do SAMAE do município de Rio Negrinho/SC. O Diretor-geral da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (ARIS), no uso das suas

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PORTARIA/DIRETOR GERAL Nº 011/2024

Data Publicação: quarta-feira, 10 de abril de 2024
Município de _______ ,Estado de , declaro para fins de nomeação em cargo de provimento efetivo de_ , na Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento - ARIS, de que não estou acumulando cargos públicos, na forma disposta nos incisos XVI e XVII, do art. 37, da CF/1988, e de que não recebo proventos de aposentadoria oriundos de cargo, emprego ou exercício de função pública ou do regime próprio, nos termos do § 10, do art. 37, da CF/ 1988.

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ATA DA 153ª REUNIÃO DO CONSELHO DE REGULAÇÃO DA AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO – ARIS

Data Publicação: terça-feira, 9 de abril de 2024
Página 1 de 1 ATA DA 153ª REUNIÃO DO CONSELHO DE REGULAÇÃO DA AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTOARIS Aos vinte dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e quatro (20/03/2024), às 1 08h30min, por meio de encontro híbrido (videoconferência e presencial), estiveram 2 presentes para a Reunião do Conselho de Regulação da ARIS, sob a presidência do Sr. 3 Marco

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EDITAL Nº 001/2024 - PROGRAMA DE ESTÁGIOS DA ARIS

Data Publicação: terça-feira, 9 de abril de 2024
fl. 1 de 2 fl. 1 de 2 Programa de Estágio da ARIS EDITAL Nº 001/2024 AVALIAÇÃO DO DESEMPENHO ACADÊMICO A AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTOARIS, neste ato representada pelo seu Diretor de Administração e Finanças, no uso de suas atribuições, em conformidade com a Instrução/Diretor-Geral nº

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RELATÓRIO FINAL DA CONSULTA PÚBLICA Nº 003/2024 - REVISÃO TARIFÁRIA PERIÓDICA DO SAMAE DE RIO NEGRINHO

Data Publicação: segunda-feira, 8 de abril de 2024
RELATÓRIO FINAL DA CONSULTA PÚBLICA Nº 003/2024 A Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (ARIS), no desempenho de suas atribuições legais previstas no artigo 23 da Lei federal 11.445/2007, deu início ao procedimento de Consulta Pública n° 003/2024, tendo como objeto o recebimento de contribuições, críticas e sugestões, relativas ao estudo

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DELIBERAÇÃO N. 007/2024 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA REAJUSTE DAS TARIFAS DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO, TABELA DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES E SANÇÕES REGULAMENTARES PRATICADAS PELA CONCESSIONÁRIA SOMBRIO SANEAMENTO DO MUNICÍPIO DE SOMBRIO/SC

Data Publicação: sexta-feira, 5 de abril de 2024
DELIBERAÇÃO n. 007/2024 Dispõe sobre a autorização para reajuste das tarifas dos serviços de abastecimento de água, esgotamento sanitário, tabela de serviços complementares e sanções regulamentares praticadas pela Concessionária Sombrio Saneamento do município de Sombrio/SC. O Diretor-Geral da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (ARIS), no uso das suas

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DECISÃO N° 003/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO REGULATÓRIO Nº 28/2023

Data Publicação: sexta-feira, 5 de abril de 2024
CONFORMIDADES NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO PROCESSO ADMINISTRATIVO REGULATÓRIO Nº 28/2023 TERMO DE NOTIFICAÇÃO Nº 008/2023 INTERESSADO: COMPANHIA CATARINENSE DE ÁGUAS E SANEAMENTO – CASAN – MUNICÍPIO DE CHAPECÓ OBJETO: NÃO CONFORMIDADES NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO I - Relatório: A Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento

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PORTARIA/DIRETOR GERAL Nº 010/2024

Data Publicação: quarta-feira, 3 de abril de 2024
Município de _______ ,Estado de , declaro para fins de nomeação em cargo de provimento efetivo de_ , na Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento - ARIS, de que não estou acumulando cargos públicos, na forma disposta nos incisos XVI e XVII, do art. 37, da CF/1988, e de que não recebo proventos de aposentadoria oriundos de cargo, emprego ou exercício de função pública ou do regime próprio, nos termos do § 10, do art. 37, da CF/ 1988.

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DELIBERAÇÃO N. 006/2024 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA REAJUSTE DAS TARIFAS DO CONTRATO ESPECIAL DE FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL (GFA – PS N° 146/2021) FIRMADO ENTRE A COMPANHIA CATARINENSE DE ÁGUAS E SANEAMENTO (CASAN) E O MUNICÍPIO DE PALHOÇA/SC

Data Publicação: quinta-feira, 28 de março de 2024
DELIBERAÇÃO n. 006/2024 Dispõe sobre a autorização para reajuste das tarifas do Contrato Especial de Fornecimento de Água Potável (GFA – PS n° 146/2021) firmado entre a Companhia Catarinense de Águas e Saneamento (CASAN) e o município de Palhoça/SC. O Diretor-Geral da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (ARIS), no uso das suas atribuições legais previstas no artigo 40, inciso II do Protocolo de Intenções que faz parte

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CONTRATO MÚLTIPLO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E VENDA DE PRODUTOS - CMPSVP-01/2024

Data Publicação: quarta-feira, 27 de março de 2024
impedivos da execução do contrato. EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS CONTRATO MÚLTIPLO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E VENDA DE PRODUTOS CONTRATANTE: Razão Social: AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO - ARIS CNPJ/MF: 11.400.360/0001-05 Inscrição Estadual: Nome Fantasia:AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO - ARIS Endereço: RUA GENERAL LIBERATO, BITTENCOURT, Nº 1885 - 12º ANDAR

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