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DECISÃO Nº 001/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 009/2024 INTERESSADO: COMPANHIA ÁGUAS DE JOINVILLE (CAJ) OBJETO: HOMOLOGAÇÃO DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES MUNICÍPIO: JOINVILLE/SC

Data Publicação: sexta-feira, 23 de fevereiro de 2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 009/2024 INTERESSADO: COMPANHIA ÁGUAS DE JOINVILLE (CAJ) OBJETO: HOMOLOGAÇÃO DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES MUNICÍPIO: JOINVILLE/SC DECISÃO Nº 001/2024 DECISÃO: Art. 1° Homologar na tabela de serviços complementares da Companhia Águas

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DELIBERAÇÃO N. 002/2024 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA REAJUSTE DAS TARIFAS DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO, HOMOLOGAÇÃO DOS PREÇOS DOS SERVIÇOS PÚBLICOS COMPLEMENTARES E VALORES DAS SANÇÕES PRATICADAS PELA COMPANHIA ÁGUAS DE JOINVILLE DO MUNICÍPIO DE JOINVILLE

Data Publicação: quarta-feira, 31 de janeiro de 2024
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DELIBERAÇÃO N. 001/2024 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA REAJUSTE DAS TARIFAS DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO, TABELA DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES E SANÇÕES REGULAMENTARES PRATICADAS PELO SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO (SMAE) DO MUNICÍPIO DE ITAPIRANGA/SC

Data Publicação: sexta-feira, 12 de janeiro de 2024
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DECISÃO 001/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO REGULATÓRIO N° 108/2021

Data Publicação: terça-feira, 9 de janeiro de 2024
Decisão 001/2024 De: Gaivota Saneamento Lançado por Antoninho B. - DIREG Para: Município de Balneário Gaivota Data: 09/01/2024 às 08:28:57 Setores (CC): DIRGE, DIREG, CNORM, COFIS, ESMA, ESRS, ESCH, ANREG, ESFLN, ESFLF, ESVI Setores envolvidos: DIRGE, DIREG, CNORM, COFIS, ESMA, ESRS, ESCH, ANREG, ESFLN, ESFLF, ESVI Fiscalização das Condições

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DELIBERAÇÃO N. 043/2023 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA REAJUSTE DAS TARIFAS DOS SERVIÇOS DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS PRATICADA PELO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO (SAMAE) NO MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL/SC

Data Publicação: quinta-feira, 28 de dezembro de 2023
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DELIBERAÇÃO Nº 042/2023 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA REAJUSTE DAS TARIFAS DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO, TABELA DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES E SANÇÕES REGULAMENTARES PRATICADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO - SEMASA NO MUNICÍPIO DE LAGES

Data Publicação: sexta-feira, 15 de dezembro de 2023
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DELIBERAÇÃO Nº 041/2023 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA REAJUSTE DAS TARIFAS DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E HOMOLOGAÇÃO DA TABELA DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES E SANÇÕES REGULAMENTARES PRATICADAS PELA ÁGUAS DE CORUPÁ NO MUNICÍPIO DE CORUPÁ/SC

Data Publicação: sexta-feira, 15 de dezembro de 2023
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DELIBERAÇÃO Nº 040/2023 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA REAJUSTE DAS TARIFAS DOS SERVIÇOS DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS PRATICADA PELA VIDEIRA SANEAMENTO (VISAN) NO MUNICÍPIO DE VIDEIRA/SC

Data Publicação: quarta-feira, 6 de dezembro de 2023
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DELIBERAÇÃO Nº 039/2023 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA REAJUSTE DAS TARIFAS DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO, TABELA DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES E SANÇÕES REGULAMENTARES PRATICADAS PELA VIDEIRA SANEAMENTO (VISAN) NO MUNICÍPIO DE VIDEIRA/SC

Data Publicação: quarta-feira, 6 de dezembro de 2023
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DELIBERAÇÃO N. 037/2023 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA REAJUSTE DAS TARIFAS DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO, TABELA DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES E SANÇÕES REGULAMENTARES PRATICADAS PELA SECRETARIA EXECUTIVA DE SANEAMENTO - SAMAE NO MUNICÍPIO DE PALHOÇA

Data Publicação: terça-feira, 5 de dezembro de 2023
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DELIBERAÇÃO N. 038/2023 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA REAJUSTE DAS TARIFAS DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO, TABELA DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES E SANÇÕES REGULAMENTARES PRATICADAS PELO SAE PEDRA BRANCA NO MUNICÍPIO DE PALHOÇA/SC

Data Publicação: terça-feira, 5 de dezembro de 2023
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DELIBERAÇÃO Nº 033/2023 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA REAJUSTE DAS TARIFAS DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO, TABELA DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES E SANÇÕES REGULAMENTARES PRATICADAS PELO SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO - SEMAE NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO CEDRO/SC

Data Publicação: segunda-feira, 4 de dezembro de 2023
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DELIBERAÇÃO Nº 028/2023 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA REAJUSTE DAS TARIFAS DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO E HOMOLOGAÇÃO DA TABELA DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES E SANÇÕES REGULAMENTARES PRATICADAS PELO SAMAE NO MUNICÍPIO DE TIJUCAS/SC

Data Publicação: segunda-feira, 4 de dezembro de 2023
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DELIBERAÇÃO Nº 036/2023 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA REAJUSTE DAS TARIFAS DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO, TABELA DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES E SANÇÕES REGULAMENTARES PRATICADAS PELO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO (SAMAE) NO MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL/SC

Data Publicação: segunda-feira, 4 de dezembro de 2023
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DELIBERAÇÃO N. 035/2023 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA REAJUSTE DAS TARIFAS DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E HOMOLOGAÇÃO DA TABELA DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES E SANÇÕES REGULAMENTARES PRATICADAS PELO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E TRATAMENTO DE ESGOTO NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE GETÚLIO

Data Publicação: quinta-feira, 30 de novembro de 2023
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DELIBERAÇÃO N. 034/2023 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA REAJUSTE DAS TARIFAS DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO E HOMOLOGAÇÃO DA TABELA DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES E SANÇÕES REGULAMENTARES PRATICADAS PELA CONCESSIONÁRIA ITAPOÁ SANEAMENTO NO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ/SC

Data Publicação: quinta-feira, 30 de novembro de 2023
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DELIBERAÇÃO N. 32/2023 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA REAJUSTE DAS TARIFAS DO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, HOMOLOGAÇÃO DOS PREÇOS DOS SERVIÇOS PÚBLICOS COMPLEMENTARES E VALORES DAS SANÇÕES REGULAMENTARES PRATICADOS PELA SANEFRAI NO MUNICÍPIO DE FRAIBURGO/SC

Data Publicação: quinta-feira, 30 de novembro de 2023
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DELIBERAÇÃO Nº 0031/2023 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA REAJUSTE DAS TARIFAS DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE COLETA, TRANSPORTE, TRANSBORDO E DESCARGA DE RESÍDUOS PRESTADOS PELA CONCESSIONÁRIA RECICLE CATARINENSE DE RESÍDUOS NO MUNICÍPIO DE PENHA

Data Publicação: quinta-feira, 23 de novembro de 2023
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DELIBERACAO Nº 030/2023 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA REAJUSTE DAS TARIFAS DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE COLETA, TRANSPORTE, TRANSBORDO E DESCARGA DE RESÍDUOS PRESTADOS PELA CONCESSIONÁRIA RECICLE CATARINENSE DE RESÍDUOS NO MUNICÍPIO DE BARRA VELHA

Data Publicação: quinta-feira, 23 de novembro de 2023
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DELIBERACAO Nº 029/2023 AUTORIZAÇÃO PARA REAJUSTE DAS TARIFAS DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE COLETA REGULAR, TRANSPORTE, TRANSBORDO E DESTINO FINAL DE RESÍDUOS DOMICILIARES SÓLIDOS, COMERCIAIS COM CARACTERÍSTICAS DE DOMÉSTICO E OUTROS COMPACTÁVEIS PRESTADOS PELA CONCESSIONÁRIA RECICLE - ARAQUARI

Data Publicação: quinta-feira, 23 de novembro de 2023
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