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RETIFICAÇÃO DA DELIBERAÇÃO N. 007/2024, A QUAL DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA REAJUSTE DAS TARIFAS DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO, TABELA DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES E SANÇÕES REGULAMENTARES PRATICADAS PELA CONCESSIONÁRIA SOMBRIO SANEAMENTO DO MUNICÍPIO DE SOMBRIO/SC

Data Publicação: terça-feira, 9 de abril de 2024
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EDITAL Nº 001/2024 - PROGRAMA DE ESTÁGIOS DA ARIS

Data Publicação: terça-feira, 9 de abril de 2024
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DELIBERAÇÃO N. 007/2024 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA REAJUSTE DAS TARIFAS DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO, TABELA DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES E SANÇÕES REGULAMENTARES PRATICADAS PELA CONCESSIONÁRIA SOMBRIO SANEAMENTO DO MUNICÍPIO DE SOMBRIO/SC

Data Publicação: sexta-feira, 5 de abril de 2024
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DECISÃO N° 003/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO REGULATÓRIO Nº 28/2023

Data Publicação: sexta-feira, 5 de abril de 2024
Decisão 003/2024 De: CASAN CIA CATARINENSE DE AGUAS E SANEAMENTO Lançado por Antoninho B. - DIREG Para: Município de Chapecó Data: 05/04/2024 às 10:28:02 Setores (CC): DIRGE, DIREG, CNORM, COFIS, RECEP, ESMA, ESRS, ESCH, ANREG, ESFLN, ESFLF, ESVI Setores envolvidos: DIRGE, DIREG, CNORM, COFIS, RECEP, ESMA, ESRS, ESCH, ANREG, ESFLN, ESFLF, ESVI NÃO

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DELIBERAÇÃO N. 006/2024 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA REAJUSTE DAS TARIFAS DO CONTRATO ESPECIAL DE FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL (GFA – PS N° 146/2021) FIRMADO ENTRE A COMPANHIA CATARINENSE DE ÁGUAS E SANEAMENTO (CASAN) E O MUNICÍPIO DE PALHOÇA/SC

Data Publicação: quinta-feira, 28 de março de 2024
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DECISÃO Nº 002/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 003/2024 INTERESSADO: ÁGUAS DE CORUPÁ OBJETO: HOMOLOGAÇÃO DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES E SANÇÕES REGULAMENTARES MUNICÍPIO: CORUPÁ/SC

Data Publicação: sexta-feira, 15 de março de 2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 003/2024 INTERESSADO: ÁGUAS DE CORUPÁ OBJETO: HOMOLOGAÇÃO DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES E SANÇÕES REGULAMENTARES MUNICÍPIO: CORUPÁ/SC DECISÃO Nº 002/2024 DECISÃO: Art. 1° Homologar na tabela de serviços complementares da Águas de Corupá,

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DELIBERAÇÃO N. 005/2024 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA REAJUSTE DAS TARIFAS DO CONTRATO ESPECIAL DE FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL (GCO – PS N° 139/2021) FIRMADO ENTRE A COMPANHIA CATARINENSE DE ÁGUAS E SANEAMENTO (CASAN) E O MUNICÍPIO DE ALTO BELA VISTA/SC

Data Publicação: quarta-feira, 13 de março de 2024
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DELIBERAÇÃO N. 004/2024 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA REAJUSTE DAS TARIFAS DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO, TABELA DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES E SANÇÕES REGULAMENTARES PRATICADAS PELA CONCESSIONÁRIA JAGUARUNA SANEAMENTO REFERENTE AOS LOTES 2, 4, 5, 6 E 7

Data Publicação: sexta-feira, 8 de março de 2024
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DELIBERAÇÃO N. 003/2024 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA REAJUSTE DAS TARIFAS DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO E HOMOLOGAÇÃO DA TABELA DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES E SANÇÕES REGULAMENTARES PRATICADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO (ÁGUAS DE SCHROEDER) SCHROEDER/SC

Data Publicação: quinta-feira, 29 de fevereiro de 2024
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DECISÃO Nº 001/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 009/2024 INTERESSADO: COMPANHIA ÁGUAS DE JOINVILLE (CAJ) OBJETO: HOMOLOGAÇÃO DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES MUNICÍPIO: JOINVILLE/SC

Data Publicação: sexta-feira, 23 de fevereiro de 2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 009/2024 INTERESSADO: COMPANHIA ÁGUAS DE JOINVILLE (CAJ) OBJETO: HOMOLOGAÇÃO DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES MUNICÍPIO: JOINVILLE/SC DECISÃO Nº 001/2024 DECISÃO: Art. 1° Homologar na tabela de serviços complementares da Companhia Águas

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DELIBERAÇÃO N. 002/2024 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA REAJUSTE DAS TARIFAS DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO, HOMOLOGAÇÃO DOS PREÇOS DOS SERVIÇOS PÚBLICOS COMPLEMENTARES E VALORES DAS SANÇÕES PRATICADAS PELA COMPANHIA ÁGUAS DE JOINVILLE DO MUNICÍPIO DE JOINVILLE

Data Publicação: quarta-feira, 31 de janeiro de 2024
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DELIBERAÇÃO N. 001/2024 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA REAJUSTE DAS TARIFAS DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO, TABELA DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES E SANÇÕES REGULAMENTARES PRATICADAS PELO SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO (SMAE) DO MUNICÍPIO DE ITAPIRANGA/SC

Data Publicação: sexta-feira, 12 de janeiro de 2024
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DECISÃO 001/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO REGULATÓRIO N° 108/2021

Data Publicação: terça-feira, 9 de janeiro de 2024
Decisão 001/2024 De: Gaivota Saneamento Lançado por Antoninho B. - DIREG Para: Município de Balneário Gaivota Data: 09/01/2024 às 08:28:57 Setores (CC): DIRGE, DIREG, CNORM, COFIS, ESMA, ESRS, ESCH, ANREG, ESFLN, ESFLF, ESVI Setores envolvidos: DIRGE, DIREG, CNORM, COFIS, ESMA, ESRS, ESCH, ANREG, ESFLN, ESFLF, ESVI Fiscalização das Condições

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DELIBERAÇÃO N. 043/2023 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA REAJUSTE DAS TARIFAS DOS SERVIÇOS DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS PRATICADA PELO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO (SAMAE) NO MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL/SC

Data Publicação: quinta-feira, 28 de dezembro de 2023
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DELIBERAÇÃO Nº 042/2023 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA REAJUSTE DAS TARIFAS DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO, TABELA DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES E SANÇÕES REGULAMENTARES PRATICADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO - SEMASA NO MUNICÍPIO DE LAGES

Data Publicação: sexta-feira, 15 de dezembro de 2023
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DELIBERAÇÃO Nº 041/2023 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA REAJUSTE DAS TARIFAS DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E HOMOLOGAÇÃO DA TABELA DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES E SANÇÕES REGULAMENTARES PRATICADAS PELA ÁGUAS DE CORUPÁ NO MUNICÍPIO DE CORUPÁ/SC

Data Publicação: sexta-feira, 15 de dezembro de 2023
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DELIBERAÇÃO Nº 040/2023 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA REAJUSTE DAS TARIFAS DOS SERVIÇOS DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS PRATICADA PELA VIDEIRA SANEAMENTO (VISAN) NO MUNICÍPIO DE VIDEIRA/SC

Data Publicação: quarta-feira, 6 de dezembro de 2023
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DELIBERAÇÃO Nº 039/2023 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA REAJUSTE DAS TARIFAS DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO, TABELA DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES E SANÇÕES REGULAMENTARES PRATICADAS PELA VIDEIRA SANEAMENTO (VISAN) NO MUNICÍPIO DE VIDEIRA/SC

Data Publicação: quarta-feira, 6 de dezembro de 2023
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DELIBERAÇÃO N. 037/2023 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA REAJUSTE DAS TARIFAS DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO, TABELA DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES E SANÇÕES REGULAMENTARES PRATICADAS PELA SECRETARIA EXECUTIVA DE SANEAMENTO - SAMAE NO MUNICÍPIO DE PALHOÇA

Data Publicação: terça-feira, 5 de dezembro de 2023
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DELIBERAÇÃO N. 038/2023 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA REAJUSTE DAS TARIFAS DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO, TABELA DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES E SANÇÕES REGULAMENTARES PRATICADAS PELO SAE PEDRA BRANCA NO MUNICÍPIO DE PALHOÇA/SC

Data Publicação: terça-feira, 5 de dezembro de 2023
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