DECISÃO Nº 019/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 158/2024 INTERESSADO: COMPANHIA ÁGUAS DE JOINVILLE (CAJ) OBJETO: HOMOLOGAÇÃO DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES MUNICÍPIO: JOINVILLE/SC

Data Publicação: sexta-feira, 13 de dezembro de 2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 158/2024 INTERESSADO: COMPANHIA ÁGUAS DE JOINVILLE (CAJ) OBJETO: HOMOLOGAÇÃO DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES MUNICÍPIO: JOINVILLE/SC DECISÃO Nº 019/2024 DECISÃO: Art. 1° Homologar na tabela de serviços complementares da Companhia Águas

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DELIBERAÇÃO N. 048/2024 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA REAJUSTE DAS TARIFAS DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO E HOMOLOGAÇÃO DA TABELA DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES E SANÇÕES REGULAMENTARES PRATICADAS PELA COMPANHIA CATARINENSE DE ÁGUAS E SANEAMENTO - CASAN

Data Publicação: sexta-feira, 13 de dezembro de 2024
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DELIBERAÇÃO N. 047/2024 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA REAJUSTE DAS TARIFAS DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO, TABELA DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES E SANÇÕES REGULAMENTARES PRATICADAS PELA CONCESSIONÁRIA ILHOTA SANEAMENTO DO MUNICÍPIO DE ILHOTA/SC

Data Publicação: quinta-feira, 12 de dezembro de 2024
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DELIBERAÇÃO N. 046/2024 ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA TARIFÁRIA PRATICADAS PELA ITAPOÁ SANEAMENTO NO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ/SC VISANDO ATENDER A TARIFA SOCIAL DE ÁGUA E ESGOTO EM ÂMBITO NACIONAL

Data Publicação: terça-feira, 10 de dezembro de 2024
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DELIBERAÇÃO N. 045/2024 ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA TARIFÁRIA PRATICADAS PELA GAIVOTA SANEAMENTO NO MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO GAIVOTA/SC VISANDO ATENDER A TARIFA SOCIAL DE ÁGUA E ESGOTO EM ÂMBITO NACIONAL

Data Publicação: terça-feira, 10 de dezembro de 2024
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DELIBERAÇÃO N. 044/2024 ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA TARIFÁRIA PRATICADAS PELA SOMBRIO SANEAMENTO NO MUNICÍPIO DE SOMBRIO/SC VISANDO ATENDER A TARIFA SOCIAL DE ÁGUA E ESGOTO EM ÂMBITO NACIONAL

Data Publicação: terça-feira, 10 de dezembro de 2024
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DELIBERAÇÃO N. 043/2024 ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA TARIFÁRIA PRATICADAS PELA GRAVATAL SANEAMENTO NO MUNICÍPIO DE GRAVATAL/SC VISANDO ATENDER A TARIFA SOCIAL DE ÁGUA E ESGOTO EM ÂMBITO NACIONAL

Data Publicação: terça-feira, 10 de dezembro de 2024
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DELIBERAÇÃO N. 042/2024 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA TARIFÁRIA DA COMPANHIA CATARINENSE DE ÁGUAS E SANEAMENTO (CASAN

Data Publicação: segunda-feira, 9 de dezembro de 2024
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DELIBERAÇÃO N. 041/2024 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA TARIFÁRIA DA COMPANHIA ÁGUAS DE JOINVILLE (CAJ) DO MUNICÍPIO DE JOINVILLE/SC

Data Publicação: segunda-feira, 9 de dezembro de 2024
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DECISÃO Nº 018/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 170/2024 INTERESSADO: ÁGUAS DE PALHOÇA OBJETO: HOMOLOGAÇÃO DA ESTRUTURA TARIFÁRIA MUNICÍPIO: PALHOÇA/SC

Data Publicação: segunda-feira, 9 de dezembro de 2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 170/2024 INTERESSADO: ÁGUAS DE PALHOÇA OBJETO: HOMOLOGAÇÃO DA ESTRUTURA TARIFÁRIA MUNICÍPIO: PALHOÇA/SC DECISÃO Nº 018/2024 CONSIDERANDO: i. Que o saneamento básico adequado é essencial à sociedade, seja nas residências ou nos

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DELIBERAÇÃO N. 040/2024 DISPÕE SOBRE A 1ª REVISÃO TARIFÁRIA PERIÓDICA DO SAMAE DE JARAGUÁ DO SUL REFERENTE À PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL/SC

Data Publicação: sexta-feira, 6 de dezembro de 2024
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DELIBERAÇÃO N. 039/2024 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA REAJUSTE DAS TARIFAS DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO, TABELA DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES E SANÇÕES REGULAMENTARES PRATICADAS PELO SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO - SEMAE NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO CEDRO/SC

Data Publicação: quarta-feira, 4 de dezembro de 2024
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DELIBERAÇÃO N. 038/2024 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA REAJUSTE DAS TARIFAS DOS SERVIÇOS DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS PRATICADA PELA VIDEIRA SANEAMENTO (VISAN) NO MUNICÍPIO DE VIDEIRA/SC

Data Publicação: quarta-feira, 4 de dezembro de 2024
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