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DECISÃO Nº 038/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO REGULATÓRIO Nº 005/2022

Data Publicação: segunda-feira, 13 de novembro de 2023
Decisão 038/2023 De: Companhia Águas de Joinville - CAJ Lançado por Antoninho B. - DIREG Para: Município de Joinville Data: 13/11/2023 às 15:03:35 Setores (CC): DIRGE, DIREG, CNORM, COFIS, ESMA, ESRS, ESCH, ANREG, ESFLN, ESFLF, ESVI Setores envolvidos: DIRGE, DIREG, CNORM, COFIS, ESMA, ESRS, ESCH, ANREG, ESFLN, ESFLF, ESVI HOMOLOGAÇÃO DO MODELO

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DELIBERAÇÃO N. 026/2023 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA REAJUSTE DAS TARIFAS DO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO, HOMOLOGAÇÃO DOS PREÇOS DOS SERVIÇOS PÚBLICOS COMPLEMENTARES E VALORES DAS SANÇÕES REGULAMENTARES PRATICADOS PELA BRK AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE CAÇADOR/SC

Data Publicação: terça-feira, 31 de outubro de 2023
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RETIFICAÇÃO - DECISÃO Nº 37/2023 HOMOLOGA A TABELA DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES COMPANHIA ÁGUAS DE JOINVILLE - PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 079/2023

Data Publicação: segunda-feira, 30 de outubro de 2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 079/2023 INTERESSADO: COMPANHIA ÁGUAS DE JOINVILLE OBJETO: RETIFICAÇÃO DA TABELA DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES HOMOLOGADA NA DECISÃO N° 037/2023 MUNICÍPIO: JOINVILLE/SC DECISÃO: No Quadro 1 do Anexo I, ONDE SE LÊ: TABELA DE PREÇOS E PRAZOS DOS SERVIÇOS - 2023

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DELIBERACAO Nº 025/2023 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA REAJUSTE DAS TARIFAS DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E HOMOLOGAÇÃO DA TABELA DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES E SANÇÕES REGULAMENTARES PRATICADAS PELO DEMAIS NO MUNICÍPIO DE CANELINHA/SC

Data Publicação: terça-feira, 17 de outubro de 2023
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PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 079/2023 INTERESSADO: COMPANHIA ÁGUAS DE JOINVILLE OBJETO: HOMOLOGAÇÃO DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES MUNICÍPIO: JOINVILLE/SC DECISÃO Nº 037/2023

Data Publicação: terça-feira, 3 de outubro de 2023
Decisão 037/2023 De: Companhia Águas de Joinville - CAJ Lançado por Antoninho B. - DIREG Para: Município de Joinville Data: 02/10/2023 às 09:14:26 Setores (CC): DIRGE, DIREG, CNORM, COFIS, ESMA, ESRS, ESCH, ANREG, ESFLN, ESFLF, ESVI Setores envolvidos: DIRGE, DIREG, CNORM, COFIS, ESMA, ESRS, ESCH, ANREG, ESFLN, ESFLF, ESVI Homologação de Tabela

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DELIBERAÇÃO N. 024/2023 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA REAJUSTE DAS TARIFAS DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES E LIMPEZA URBANA PRATICADOS PELO SELUMA – SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA DE MAFRA

Data Publicação: segunda-feira, 25 de setembro de 2023
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PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 074/2023 INTERESSADO: ÁGUAS DE CORUPÁ OBJETO: HOMOLOGAÇÃO DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES MUNICÍPIO: CORUPÁ/SC DECISÃO Nº 036/2023

Data Publicação: sexta-feira, 22 de setembro de 2023
Decisão 036/2023 De: ÁGUAS DE CORUPÁ Lançado por Antoninho B. - DIREG Para: Município de Corupá Data: 22/09/2023 às 17:06:51 Setores (CC): DIRGE, DIREG, CNORM, COFIS, ESMA, ESRS, ESCH, ANREG, ESFLN, ESFLF, ESVI Setores envolvidos: DIRGE, DIREG, CNORM, COFIS, ESMA, ESRS, ESCH, ANREG, ESFLN, ESFLF, ESVI Homologação da Tabela de Serviços Complementares

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DELIBERACAO Nº 022/2023 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA REAJUSTE DAS TARIFAS DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES E LIMPEZA URBANA PRATICADOS PELO SURBI -- SERVIÇOS URBANOS E MEIO AMBIENTE DE ITAPOÁ

Data Publicação: sexta-feira, 1 de setembro de 2023
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DELIBERAÇÃO Nº 0023/2023 DISPÕE SOBRE A REVISÃO ORDINÁRIA DAS TARIFAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO, DOS PREÇOS DOS SERVIÇOS PÚBLICOS COMPLEMENTARES E SANÇÕES REGULAMENTARES DA CONCESSIONÁRIA GAIVOTA SANEAMENTO DO MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO GAIVOTA/SC

Data Publicação: sexta-feira, 25 de agosto de 2023
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DECISÃO Nº 034/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO REGULATÓRIO Nº 008/2020

Data Publicação: sexta-feira, 21 de julho de 2023
Decisão 034/2023 De: CASAN CIA CATARINENSE DE AGUAS E SANEAMENTO Lançado por Adir F. - DIRGE Para: Município de Irani Data: 21/07/2023 às 16:08:26 Setores (CC): DIRGE, DIREG, CNORM, COFIS, ESMA, ESRS, ESCH, ANREG, ESFLN, ESFLF, ESVI Setores envolvidos: DIRGE, DIREG, CNORM, COFIS, ESMA, ESRS, ESCH, ANREG, ESFLN, ESFLF, ESVI NÃO CONFORMIDADES

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DECISÃO Nº 035/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO REGULATÓRIO Nº 113/2021

Data Publicação: sexta-feira, 21 de julho de 2023
Decisão 035/2023 De: Gaivota Saneamento Lançado por Adir F. - DIRGE Para: Município de Balneário Gaivota Data: 21/07/2023 às 16:14:50 Setores (CC): DIRGE, DIREG, CNORM, COFIS, ESMA, ESRS, ESCH, ANREG, ESFLN, ESFLF, ESVI Setores envolvidos: DIRGE, DIREG, CNORM, COFIS, ESMA, ESRS, ESCH, ANREG, ESFLN, ESFLF, ESVI FISCALIZAÇÃO DAS METAS CONTRATUAIS E DO

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DECISÃO 033/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO REGULATÓRIO Nº 044/2023

Data Publicação: quarta-feira, 5 de julho de 2023
Decisão 033/2023 De: Companhia Águas de Joinville - CAJ Lançado por Antoninho B. - DIREG Para: Município de Joinville Data: 04/07/2023 às 17:00:43 Setores (CC): DIRGE, DIREG, CNORM, COFIS, ESMA, ESRS, ESCH, ANREG, ESFLN, ESFLF, ESVI Setores envolvidos: DIRGE, DIREG, CNORM, COFIS, ESMA, ESRS, ESCH, ANREG, ESFLN, ESFLF, ESVI HOMOLOGAÇÃO DE SERVIÇOS

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ERRATA) DECISÃO Nº 032/2023

Data Publicação: sexta-feira, 16 de junho de 2023
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DECISÃO Nº 032/2023

Data Publicação: sexta-feira, 16 de junho de 2023
Decisão 032/2023 De: Companhia Águas de Joinville - CAJ Lançado por Adir F. - DIRGE Para: Município de Joinville Data: 16/06/2023 às 15:42:13 Setores (CC): DIRGE, DIREG, CNORM, COFIS, ESMA, ESRS, ESCH, ANREG, ESFLN, ESFLF, ESVI Setores envolvidos: DIRGE, DIREG, CNORM, COFIS, ESMA, ESRS, ESCH, ANREG, ESFLN, ESFLF, ESVI HOMOLOGAÇÃO DOS CRITÉRIOS PARA

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ERRATA) DELIBERAÇÃO Nº 021/2023 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA REAJUSTE DAS TARIFAS DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E HOMOLOGAÇÃO DA TABELA DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES E SANÇÕES REGULAMENTARES PRATICADAS PELA CONCESSIONÁRIA AGUAS DE PENHA NO MUNICÍPIO DE PENHA/SC

Data Publicação: sexta-feira, 16 de junho de 2023
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DELIBERAÇÃO Nº 020/2023 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA REAJUSTE DAS TARIFAS DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E HOMOLOGAÇÃO DA TABELA DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES E SANÇÕES REGULAMENTARES PRATICADAS PELA CONCESSIONÁRIA AGUAS DE PENHA NO MUNICÍPIO DE PENHA/SC

Data Publicação: sexta-feira, 16 de junho de 2023
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DECISÃO Nº 031/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO REGULATÓRIO Nº 007/2020

Data Publicação: segunda-feira, 12 de junho de 2023
Decisão 031/2023 De: Companhia Catarinense de Águas e Saneamento - CASAN Lançado por Adir F. - DIRGE Para: Município de Ponte Serrada Data: 12/06/2023 às 14:25:09 Setores (CC): DIRGE, DIREG, CNORM, COFIS, ESMA, ESRS, ESCH, ANREG, ESFLN, ESFLF, ESVI Setores envolvidos: DIRGE, DIREG, CNORM, COFIS, ESMA, ESRS, ESCH, ANREG, ESFLN, ESFLF, ESVI Não

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DECISÃO Nº 030/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO REGULATÓRIO Nº 026/2020

Data Publicação: segunda-feira, 12 de junho de 2023
Decisão 030/2023 De: Companhia Catarinense de Águas e Saneamento - CASAN Lançado por Adir F. - DIRGE Para: Município de Anchieta Data: 12/06/2023 às 14:21:05 Setores (CC): DIRGE, DIREG, CNORM, COFIS, ESMA, ESRS, ESCH, ANREG, ESFLN, ESFLF, ESVI Setores envolvidos: DIRGE, DIREG, CNORM, COFIS, ESMA, ESRS, ESCH, ANREG, ESFLN, ESFLF, ESVI NÃO

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DECISÃO Nº 029/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO REGULATÓRIO Nº 099/2021

Data Publicação: segunda-feira, 12 de junho de 2023
Decisão 029/2023 De: CASAN CIA CATARINENSE DE AGUAS E SANEAMENTO Lançado por Adir F. - DIRGE Para: Município de União do Oeste Data: 12/06/2023 às 14:16:02 Setores (CC): DIRGE, DIREG, CNORM, COFIS, ESMA, ESRS, ESCH, ANREG, ESFLN, ESFLF, ESVI Setores envolvidos: DIRGE, DIREG, CNORM, COFIS, ESMA, ESRS, ESCH, ANREG, ESFLN, ESFLF, ESVI NÃO CONFORMIDADES

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DECISÃO Nº 028/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO REGULATÓRIO Nº 213/2019

Data Publicação: segunda-feira, 12 de junho de 2023
Decisão 028/2023 De: CASAN CIA CATARINENSE DE AGUAS E SANEAMENTO Lançado por Adir F. - DIRGE Para: Município de Entre Rios Data: 12/06/2023 às 14:07:39 Setores (CC): DIRGE, DIREG, CNORM, COFIS, ESMA, ESRS, ESCH, ANREG, ESFLN, ESFLF, ESVI Setores envolvidos: DIRGE, DIREG, CNORM, COFIS, ESMA, ESRS, ESCH, ANREG, ESFLN, ESFLF, ESVI NÃO CONFORMIDADES

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