INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 002/2026

Data Publicação: quarta-feira, 15 de abril de 2026
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 002/2026 Altera dispositivos da Instrução Normativa nº 001/2026, que regulamenta o Programa de Residência no âmbito da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento – ARIS....

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PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 002/2025

Data Publicação: segunda-feira, 13 de abril de 2026
RENOV/71464 – 2026 Gerência Executiva de Subscrição Vida/Parcerias www.bbseguros.com.br Av. das Nações Unidas, 14.261 • Ala A • 29º andar 04794-000 • Vila Gertrudes • São Paulo/SP SAC 24h 0800 729 7000 - SAC Deficiente Auditivo ou...

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ATA DA 177ª REUNIÃO DO CONSELHO DE REGULAÇÃO DA AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO – ARIS

Data Publicação: sexta-feira, 10 de abril de 2026
ATA DA 177ª REUNIÃO DO CONSELHO DE REGULAÇÃO DA AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO (ARIS) Página 1 de 3 ATA DA 177ª REUNIÃO DO CONSELHO DE REGULAÇÃO DA AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO – ARIS...

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PROC. ADMINISTRATIVO FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA - AQUISIÇÕES E SERVIÇOS N. 013/2026 PROC. ADMINISTRATIVO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N. 002/2026 DECISÃO ADMINISTRATIVA DE AUTORIZAÇÃO

Data Publicação: quarta-feira, 8 de abril de 2026
Rua General Liberato Bittencourt, nº 1885 - 12º Andar Bairro Estreito, Florianópolis/SC CEP: 88070-800 Telefone: (48) 3954-9100 1 PROC....

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CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 002/2026

Data Publicação: quarta-feira, 8 de abril de 2026
ANEXO TERMO DE REFERÊNCIA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM DESENVOLVIMENTO DE SISTEMA DE INFORMAÇÃO EM SANEAMENTO 1. OBJETO Contratação de empresa especializada para realizar o...

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EDITAL Nº 001/2026 - PROGRAMA DE ESTÁGIO - ARIS

Data Publicação: segunda-feira, 6 de abril de 2026
Rua General Liberato...

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DECRETO/ARIS N°006 DE 02 DE ABRIL DE 2026

Data Publicação: quinta-feira, 2 de abril de 2026
Decreto/ARIS n°006 de 02 de abril de 2026 AFASTA OS MEMBROS DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO – ARIS, POR RENÚNCIA DE MANDATO....

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DELIBERAÇÃO N. 015/2026 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA REAJUSTE DAS TARIFAS DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO E HOMOLOGAÇÃO DA TABELA DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES PRATICADAS PELA EMPRESA MUNICIPAL DE ÁGUA E SANEAMENTO (EMASA) NO MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ/SC

Data Publicação: quinta-feira, 2 de abril de 2026
DELIBERAÇÃO n. 015/2026 Dispõe sobre a autorização para reajuste das tarifas dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário e homologação da tabela de serviços complementares praticadas pela...

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DELIBERAÇÃO N. 014/2026 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA REAJUSTE DAS TARIFAS DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E HOMOLOGAÇÃO DA TABELA DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES E SANÇÕES REGULAMENTARES PRATICADAS PELO SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA, INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO DE CANELINHA (SEMAIS) NO MUNICÍPIO DE

Data Publicação: quinta-feira, 2 de abril de 2026
DELIBERAÇÃO n. 014/2026 Dispõe sobre a autorização para reajuste das tarifas dos serviços de abastecimento de água e homologação da tabela de serviços complementares e sanções regulamentares praticadas pelo Serviço Municipal de Água,...

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EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 04/2026 REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE REGULAÇÃO - ARIS - AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO

Data Publicação: segunda-feira, 30 de março de 2026
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 04/2026 REUNIÃO ORDINÁRIA O Presidente do Conselho de Regulação da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (ARIS), Sr. Arcênio Patrício, no uso de suas atribuições legais,...

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