RESOLUÇÃO 004/2026 - CONSELHO DE REGULAÇÃO ARIS

Data Publicação: quinta-feira, 15 de janeiro de 2026
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RESOLUÇÃO 003/2026 - CONSELHO DE REGULAÇÃO DA ARIS

Data Publicação: quinta-feira, 15 de janeiro de 2026
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RESOLUÇÃO 002/2026 - CONSELHO DE REGULAÇÃO DA ARIS

Data Publicação: quinta-feira, 15 de janeiro de 2026
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RESOLUÇÃO 001/2026 - CONSELHO DE REGULAÇÃO DA ARIS

Data Publicação: quinta-feira, 15 de janeiro de 2026
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RESOLUÇÃO 001/2025 - CONSELHO DE REGULAÇÃO DA ARIS

Data Publicação: quinta-feira, 15 de janeiro de 2026
expedido pelo Diretor de Regulação da ARIS está de acordo com o devido processo previsto nas resoluções normativas; e) que foi assegurado à CASAN o contraditório e o direito à ampla defesa, não havendo nenhuma dificuldade ou prejuízo da parte advertida quanto a exata localização e definição da não conformidade imputada; f) que o Parecer Técnico ARIS nº 125/2025 comprovou a correção de 10 não conformidades, mas ainda 11 permanecem pendentes; g) que, conforme o art. 3º, I c/c art. 8º, VI, XII

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RELATÓRIO E VOTO RESOLUÇÃO NORMATIVA 53, 22 DE OUTUBRO DE 2025

Data Publicação: terça-feira, 11 de novembro de 2025
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RESOLUÇÃO NORMATIVA 53, 22 DE OUTUBRO DE 2025

Data Publicação: terça-feira, 11 de novembro de 2025
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RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 52, DE 24 DE SETEMBRO DE 2025

Data Publicação: quarta-feira, 8 de outubro de 2025
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RESOLUÇÃO NORMATIVA ARIS Nº 49 DE 20 DE AGOSTO DE 2025

Data Publicação: terça-feira, 2 de setembro de 2025
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RESOLUÇÃO NORMATIVA ARIS Nº 50 DE 20 DE AGOSTO DE 2025

Data Publicação: terça-feira, 2 de setembro de 2025
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RESOLUÇÃO NORMATIVA ARIS - Nº 51 DE 20 DE AGOSTO DE 2025

Data Publicação: terça-feira, 2 de setembro de 2025
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RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 46 DE 25 DE JUNHO DE 2025

Data Publicação: sexta-feira, 4 de julho de 2025
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RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 42 DE 25 DE JUNHO DE 2025 (REPUBLICADA

Data Publicação: quinta-feira, 3 de julho de 2025
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RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 44, DE 25 DE JUNHO DE 2025

Data Publicação: quinta-feira, 3 de julho de 2025
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RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 48, DE 25 DE JUNHO DE 2025

Data Publicação: quarta-feira, 2 de julho de 2025
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RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 47, DE 25 DE JUNHO DE 2025

Data Publicação: quarta-feira, 2 de julho de 2025
de universalização, soluções alternativas adequadas, executadas por meio de ação ou prestação, em conformidade com as Resoluções Normativas da ARIS. Art. 4º Consideram-se soluções alternativas adequadas, para fins de universalização, aquelas que atendam, isolada ou cumulativamente, a um dos seguintes requisitos: I – possuírem licença ou registro emitido por órgão ambiental competente, conforme legislação municipal, estadual ou federal aplicável; II – terem sido

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RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 43, DE 25 DE JUNHO DE 2025

Data Publicação: quarta-feira, 2 de julho de 2025
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RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 42, DE 25 DE JUNHO DE 2025

Data Publicação: quarta-feira, 2 de julho de 2025
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RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 45, DE 25 DE JUNHO DE 2025

Data Publicação: quarta-feira, 2 de julho de 2025
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RESOLUÇÃO Nº 003, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024

Data Publicação: sexta-feira, 25 de outubro de 2024
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