PORTARIA 004/2026 CONVOCAÇÃO CONCURSO 01/2025

Data Publicação: terça-feira, 13 de janeiro de 2026
° brasileiro (a), residente a Rua , nº , bairro no Município de _______ ,Estado de , declaro para fins de nomeação em cargo de provimento efetivo de_ , na Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento - ARIS, de que não estou acumulando cargos públicos, na forma disposta nos incisos XVI e XVII, do art. 37, da CF/1988, e de que não recebo proventos de aposentadoria oriundos de cargo, emprego ou exercício de função pública ou do

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PORTARIA/DIRETOR-GERAL Nº 003/2026

Data Publicação: segunda-feira, 12 de janeiro de 2026
Portaria/Diretor-Geral nº 003/2026 Delega atribuições e funções nos termos do Protocolo de Intenções da ARIS. O Diretor-Geral da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (ARIS), Sr. Adir Faccio, no uso da sua atribuição e na forma do artigo 40 e seus incisos do Protocolo de Intenções que faz parte integrante do Contrato de Consórcio Público da ARIS,

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EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2026 - ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA

Data Publicação: segunda-feira, 12 de janeiro de 2026
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2026 ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA O Presidente do Conselho de Administração da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento – ARIS, Prefeito Oscar Martarello, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o artigo 18 e seus parágrafos, do Protocolo de Intenções e do Contrato de Consórcio Público, CONVOCA: os Prefeitos dos Municípios consorciados a Agência Reguladora Intermunicipal de Santa Catarina

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CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 001/2026

Data Publicação: segunda-feira, 12 de janeiro de 2026
CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 001/2026 Convênio de cooperação técnica celebrado entre o Município de Cunhataí e a Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (ARIS), visando a implementação do Projeto de Atualização de Metas do Plano Municipal de Saneamento Básico. Considerando que Os

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TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO N. 0001/2025

Data Publicação: quarta-feira, 7 de janeiro de 2026
TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO N. 0001/2025 CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO A AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO (ARIS), pessoa jurídica de direito público, estabelecido na Rua General Liberato Bitencourt, 1885, Bairro Estreito, na cidade de Florianópolis/SC, CNPJ n. 11.400.360/0001-05, neste ato representado por seu Diretor-Geral ADIR FACCIO, brasileiro, inscrito no CPF sob n

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ATA DA 174ª REUNIÃO DO CONSELHO DE REGULAÇÃO DA AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO – ARIS

Data Publicação: terça-feira, 6 de janeiro de 2026
segue minuta da ata para aprovação prévia à publicação. Cordialmente, Ouvidoria - ARIS _ André Rothermel Ouvidor Anexos: ATA_DA_174_REUNIAO_DO_CONSELHO_DE_REGULACAO_DA_AGENCIA_REGULADORA_INTERMUNICIPAL_DE_SANEAMENTO_ARIS.pdf Assinado por 1 pessoa: MARCO AURÉLIO ALBERTON Para verificar a validade das assinaturas, acesse

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EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2026 - REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE REGULAÇÃO DA ARIS - AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO

Data Publicação: terça-feira, 6 de janeiro de 2026
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2026 REUNIÃO ORDINÁRIA O Presidente do Conselho de Regulação da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (ARIS), Sr. Marco Aurélio Alberton, no uso de suas atribuições legais, Convoca: Os (a) senhores (a) Conselheiros (a) do Conselho de Regulação da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (ARIS) para a reunião ordinária, com fundamento no

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PORTARIA/DIRETOR GERAL Nº 002/2026

Data Publicação: terça-feira, 6 de janeiro de 2026
DE CARGOS E NÃO RECEBIMENTO DE PROVENTOS DE APOSENTADORIA Eu, inscrito (a) do RG nº__________ e CPF n° brasileiro (a), residente a Rua , nº , bairro no Município de _______ ,Estado de , declaro para fins de nomeação em cargo de provimento efetivo de_ , na Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento - ARIS, de que não estou acumulando cargos públicos, na forma disposta nos incisos XVI e XVII, do art. 37

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DELIBERAÇÃO N. 001/2026 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA REAJUSTE DAS TARIFAS DO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, HOMOLOGAÇÃO DOS PREÇOS DOS SERVIÇOS PÚBLICOS COMPLEMENTARES E VALORES DAS SANÇÕES REGULAMENTARES PRATICADOS PELA SANEFRAI NO MUNICÍPIO DE FRAIBURGO/SC

Data Publicação: terça-feira, 6 de janeiro de 2026
DELIBERAÇÃO n. 001/2026 Dispõe sobre a autorização para reajuste das tarifas do serviço de abastecimento de água, homologação dos preços dos serviços públicos complementares e valores das sanções regulamentares praticados pela SANEFRAI no município de Fraiburgo/SC. O Diretor-Geral da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (ARIS), no uso das suas atribuições legais

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PORTARIA/DIRETOR-GERAL Nº 001/2026

Data Publicação: segunda-feira, 5 de janeiro de 2026
DE CARGOS E NÃO RECEBIMENTO DE PROVENTOS DE APOSENTADORIA Eu, inscrito (a) do RG nº__________ e CPF n° brasileiro (a), residente a Rua , nº , bairro no Município de _______ ,Estado de , declaro para fins de nomeação em cargo de provimento efetivo de_ , na Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento - ARIS, de que não estou acumulando cargos públicos, na forma disposta nos incisos XVI e XVII, do art. 37

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QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 22/2021

Data Publicação: sexta-feira, 19 de dezembro de 2025
de Assinatura, contendo o histório de ações, foi gerado em 19/12/2025 às 11:03:58 (GMT -3:00) 15648_2025 - QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 22_2021 - Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento – ARIS.pdf ID do documento #d1e26c15-49c8-4ffa-88b3-4e95d708dcf9 Assinaturas VITOR OLIVEIRA HATAKEYAMA Assinou como testemunha CLEIDSON SANDES NASCIMENTO

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PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL (PCA) E PLANEJAMENTO DE LICITAÇÕES (PLA) DE 2026

Data Publicação: sexta-feira, 19 de dezembro de 2025
ANEXO I - PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL E PLANEJAMENTO DE LICITAÇÕES DE 2026 Assinado por 2 pessoas: MAURO LUIZ SACHET e KLEVERSON AUGUSTO NORA Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://aris.1doc.com.br/verificacao/FD6D-7372-AFCC-1A64 e informe o código FD6D-7372-AFCC-1A64 AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO - ARIS PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL - 2026

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DELIBERAÇÃO N. 048/2025 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA REAJUSTE DAS TARIFAS DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DOS PREÇOS PÚBLICOS PRATICADOS PELA CONCESSIONÁRIA CONCÓRDIA SANEAMENTO DO MUNICÍPIO DE CONCÓRDIA/SC

Data Publicação: quinta-feira, 18 de dezembro de 2025
DELIBERAÇÃO n. 048/2025 Dispõe sobre a autorização para reajuste das tarifas dos serviços de abastecimento de água, esgotamento sanitário e dos preços públicos praticados pela Concessionária Concórdia Saneamento do município de Concórdia/SC. O Diretor-Geral da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (ARIS), no uso das suas atribuições legais previstas no artigo 40

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DELIBERAÇÃO N. 047/2025 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA REAJUSTE DAS TARIFAS DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO, TABELA DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES E SANÇÕES REGULAMENTARES PRATICADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO - SEMASA NO MUNICÍPIO DE LAGES

Data Publicação: terça-feira, 16 de dezembro de 2025
DELIBERAÇÃO n. 047/2025 Dispõe sobre a autorização para reajuste das tarifas dos serviços de abastecimento de água, esgotamento sanitário, tabela de serviços complementares e sanções regulamentares praticadas pela Secretaria Municipal de Águas e Saneamento - SEMASA no município de Lages. O Diretor-Geral da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (ARIS), no uso das suas

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ATA Nº 45 DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA ASSEMBLÉIA GERAL DA ARIS - AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO

Data Publicação: terça-feira, 16 de dezembro de 2025
ATA Nº 45 DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA ASSEMBLEIA GERAL REALIZADA DE FORMA VIRTUAL CONFORME EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2025, PARA: I - APROVAÇÃO DO PLANO DE TRABALHO PARA O ANO DE 2026; II - APROVAÇÃO DO ORÇAMENTO PARA O ANO DE 2026; III - APROVAÇÃO DO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA MULTIPROFISSIONAL DA ARIS; IV - HOMOLOGAÇÃO DO INGRESSO DO MUNÍCIPIO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ NO CONSÓRCIO ARIS (ART. 20, INC.II, DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES); V - ELEIÇÃO DOS CONSELHOS

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ATA DA 173ª REUNIÃO DO CONSELHO DE REGULAÇÃO DA AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO - ARIS

Data Publicação: segunda-feira, 15 de dezembro de 2025
ATA DA 173ª REUNIÃO DO CONSELHO DE REGULAÇÃO DA AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO (ARIS) Página 1 de 2 ATA DA 173ª REUNIÃO DO CONSELHO DE REGULAÇÃO DA AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO – ARIS Aos vinte e seis dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e cinco (26/11/2025), às 08h30min, 1 por meio de encontro híbrido (videoconferência e presencial), estiveram presentes para

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DECRETO/ARIS N° 009, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025

Data Publicação: segunda-feira, 15 de dezembro de 2025
Decreto/ARIS n° 009, de 15 de dezembro de 2025 NOMEIA OS MEMBROS DOS CONSELHOS DE ADMINISTRAÇÃO E FISCAL DA AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO - ARIS. O Presidente do Conselho de Administração da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento - ARIS, considerando o disposto nos artigos 17, § 1º e 20, I, Parágrafo único do Protocolo de Intenções que faz parte integrante do Contrato de Consórcio

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DECRETO/ARIS N° 008, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025

Data Publicação: segunda-feira, 15 de dezembro de 2025
Decreto/ARIS n° 008, de 15 de dezembro de 2025 HOMOLOGA O INGRESSO DO MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ/SC NA ARIS. O Presidente do Conselho de Administração da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento - ARIS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 20, inciso VII, "d" e "e", Parágrafo Único do Protocolo de Intenções que faz parte integrante do Contrato de Consórcio da Agência Reguladora

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DECRETO/ARIS Nº 006 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025

Data Publicação: segunda-feira, 15 de dezembro de 2025
da AssembleiaGeral Ordinária da ARIS realizada de forma virtual entre o período de 01/12/2025 a 05/12/2025, o Orçamento Anual da ARIS para o exercício de 2026: Art. 1º - O ORÇAMENTO GERAL da AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO – ARIS para o exercício de 2026, estima as receitas e fixa as despesas em R$ 7.215.000,00 (sete milhões e duzentos e quinze mil reais). Art. 2º - A Receita será realizada mediante arrecadação seguindo o presente desdobramento

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CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 014/2025

Data Publicação: segunda-feira, 15 de dezembro de 2025
1885-A, 12º Andar Bairro Canto, Florianópolis/SC CEP: 88070-800 Telefone: (48) 3954-9100 2 4.1. As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento da ARIS para o exercício corrente, na classificação abaixo: Unidade Gestora 1001 – Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento - ARIS Órgão Orçamentária 1000 – Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento -

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