AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO ELETRÔNICO Nº 012/2025

Data Publicação: quarta-feira, 25 de junho de 2025
da prestação dos serviços será na sede: da SANEFRAI – Fraiburgo, VISAN - Videira; e eventualmente na sede da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento - ARIS. Estão previstas ao menos duas visitas à sede de cada um dos prestadores de serviços, para as reuniões de abertura e encerramento dos trabalhos, além de inspeções a macro medidores e a laboratórios que atendem os municípios. 1.16. Será exigida como condição para contratação a apresentação da documentação referente às habilitações

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PROC. ADMINISTRATIVO FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA - AQUISIÇÕES E SERVIÇOS – 009/2025 PROC. ADMINISTRATIVO DISPENSA DE LICITAÇÃO – 011/2025 DECISÃO ADMINISTRATIVA DE AUTORIZAÇÃO

Data Publicação: sexta-feira, 20 de junho de 2025
de empresa especializada na prestação de serviços em organização/planejamento, elaboração e execução de todas as etapas - elaboração dos editais, locação do espaço para realização das provas, aplicação e correção de provas, divulgação do gabarito e resultado final, analise dos eventuais recursos, bem como todos os demais atos necessários a completa realização do certame - do Concurso Público para provimento de cargos vagos do quadro de servidores efetivos da Agência Reguladora Intermunicipal

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CONTRATO ADMINISTRATIVO N. 05/2025

Data Publicação: sexta-feira, 20 de junho de 2025
03A6-7259-5AA0-738D Rua General Liberato Bittencourt, nº 1885-A, 12º Andar Bairro Canto, Florianópolis/SC CEP: 88070-800 Telefone: (48) 3954-9100 2 Unidade Gestora 1001 – Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento - ARIS Órgão Orçamentária 1000 – Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento - ARIS Unidade Orçamentária 1001 –

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CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 003/2025

Data Publicação: sexta-feira, 20 de junho de 2025
programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento da ARIS para o exercício corrente, na classificação abaixo: Unidade Gestora 1001 – Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento - ARIS Órgão Orçamentária 1000 – Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento - ARIS Unidade Orçamentária 1001 – Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento - ARIS Função 4 – Administração Sub Função 122 - Administração Geral Programa 101 – Manutenção das Atividades Administrativas

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DELIBERAÇÃO N. 021/2025 DISPÕE SOBRE O MODELO REGULATÓRIO ADOTADO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO E GERENCIAMENTO DA COLETA E TRATAMENTO DOS EFLUENTES DAS SOLUÇÕES INDIVIDUAIS DE TRATAMENTO DE ESGOTO REALIZADO PELA CASAN

Data Publicação: quarta-feira, 18 de junho de 2025
Página 1 de 4 DELIBERAÇÃO n. 021/2025 Dispõe sobre o modelo regulatório adotado para prestação de serviço e gerenciamento da coleta e tratamento dos efluentes das soluções individuais de tratamento de esgoto realizado pela CASAN. O Diretor-geral da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (ARIS), no uso das suas atribuições legais

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RELATÓRIO FINAL DA CONSULTA PÚBLICA N. 009/2025

Data Publicação: terça-feira, 17 de junho de 2025
RELATÓRIO FINAL DA CONSULTA PÚBLICA N. 009/2025 A Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (ARIS), no desempenho de suas atribuições legais previstas no artigo 23 da Lei federal 11.445/2007, deu início ao procedimento de Consulta Pública tendo como objeto o recebimento de contribuições, críticas e sugestões,

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SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 06/2023

Data Publicação: quinta-feira, 12 de junho de 2025
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 06/2023 Celebram o presente Termo Aditivo a AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO – ARIS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.400.360/0001-05, com sede na Rua General Liberato Bittencourt, nº 1885, 12º Andar, Bairro Estreito, em Florianópolis-SC, CEP 88070-800, neste ato representada pelo seu Diretor Geral, o Sr. Adir

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AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO ELETRÔNICO Nº 009/2025

Data Publicação: quarta-feira, 11 de junho de 2025
DIVULGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO ELETRÔNICO Nº 009/2025-e A Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento – ARIS torna público para conhecimento de todos os interessados que realizará processo de dispensa de licitação para contratação de empresa especializada para aquisição de licenças do ChatGPT Teams pelo período de 12 (doze) meses, nos termos do art. 75, inciso II, §2º, da Lei

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CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO N. 0002/2025

Data Publicação: terça-feira, 10 de junho de 2025
atender necessidade temporária de excepcional interesse público, que entre si celebram a AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO (ARIS), pessoa jurídica de direito público, estabelecido na Rua General Liberato Bitencourt, 1885, Bairro Estreito, na cidade de Florianópolis/SC, CNPJ n. 11.400.360/0001-05, neste ato representado por seu Diretor-geral ADIR FACCIO, brasileiro, viúvo, inscrito no CPF sob n. 295.153.869-34, doravante denominada simplesmente de CONTRATANTE e TASSIANA

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CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO N. 0001/2025

Data Publicação: terça-feira, 10 de junho de 2025
atender necessidade temporária de excepcional interesse público, que entre si celebram a AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO (ARIS), pessoa jurídica de direito público, estabelecido na Rua General Liberato Bitencourt, 1885, Bairro Estreito, na cidade de Florianópolis/SC, CNPJ n. 11.400.360/0001-05, neste ato representado por seu Diretor-geral ADIR FACCIO, brasileiro, viúvo, inscrito no CPF sob n. 295.153.869-34, doravante denominada simplesmente de CONTRATANTE e CRISTIANE LISBOA

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CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 04/2025

Data Publicação: terça-feira, 10 de junho de 2025
orçamento da ARIS para o exercício corrente, na classificação abaixo: Unidade Gestora 1001 – Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento - ARIS Órgão Orçamentária 1000 – Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento - ARIS Unidade Orçamentária 1001 – Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento - ARIS Função 4 – Administração Sub Função 122 - Administração Geral Programa 101 – Manutenção das Atividades

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CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 002/2025

Data Publicação: terça-feira, 10 de junho de 2025
: Unidade Gestora 1001 – Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento - ARIS Órgão Orçamentária 1000 – Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento - ARIS Unidade Orçamentária 1001 – Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento - ARIS Função 17 – Saneamento Sub Função 125 – Normatização e Fiscalização Programa 102 – Manutenção das Atividades de Regulação, Fiscalização e Normatização do Consórcio Ação 2.2002 -

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RGF 3º QUADRIMESTRE DE 2024

Data Publicação: terça-feira, 10 de junho de 2025
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL RGF - ANEXO 1 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "a") ARIS - AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO Período de referência: Maio/2024 a Abril/2025 R$ 1,00 DESPESA COM PESSOAL ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL PODER EXECUTIVO DESPESA COM PESSOAL LIQUIDADAS DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I) 238.301,22

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RREO 2º BIMESTRE 2025

Data Publicação: terça-feira, 10 de junho de 2025
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA BALANÇO ORÇAMENTÁRIO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL RREO – ANEXO 1 (LRF, Art. 52, inciso I, alíneas “a” e “b” do inciso II e § 1º) ARIS - AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO Período de referência: Janeiro a Abril 2025/Bimestre Março-Abril Em Reais RECEITAS PREVISÃO INICIAL RECEITAS

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EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 06/2025 - REUNIÃO ORDINÁRIA - CONSELHO DE REGULAÇÃO - ARIS - AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO - ARIS

Data Publicação: segunda-feira, 9 de junho de 2025
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 06/2025 REUNIÃO ORDINÁRIA O Presidente do Conselho de Regulação da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (ARIS), Sr. Marco Aurélio Alberton, no uso de suas atribuições legais, Convoca: Os (a) senhores (a) Conselheiros (a) do Conselho de Regulação da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (ARIS) para a reunião ordinária,

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DECISÃO 008/2025 PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 106/2024 OBJETO: FISCALIZAR O CONTRATO DE PROGRAMA FIRMADO ENTRE CASAN E O MUNICÍPIO E CHAPECÓ, COM RELAÇÃO AO CUMPRIMENTO DAS METAS FÍSICAS DE INVESTIMENTOS E OS INDICADORES CONTRATUAIS PRESENTES NO PMSB (ANOS 1 A 3) COMO TAMBÉM DAS METAS DE UNIVE

Data Publicação: segunda-feira, 9 de junho de 2025
Reguladora Intermunicipal de Saneamento – ARIS emitiu o Relatório de fiscalização Contratual – RTF-CP nº 11/2024 – Chapecó, referente ao cumprimento das metas contratuais ano 1 a 3 do PMSB e anos 1 e 2 do Termo aditivo celebrado em marco de 2022. A ARIS emitiu o termo de notificação nº 46/2024, dando ciência a autora sobre 10 (dez) não conformidades constatadas e relacionadas a existência de metas pendentes

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ATA DA 167ª REUNIÃO DO CONSELHO DE REGULAÇÃO DA AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO – ARIS

Data Publicação: segunda-feira, 9 de junho de 2025
ATA DA 167ª REUNIÃO DO CONSELHO DE REGULAÇÃO DA AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO – ARIS Aos vinte e um dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e cinco (21/05/2025), às 08h30min, 1 por meio de encontro híbrido (videoconferência e presencial), estiveram presentes para a reunião 2 Ordinária do Conselho de Regulação da ARIS, sob a presidência do Conselheiro Sr. Marco Aurélio 3 Alberton, os conselheiros Sr. Arcênio Patrício, Sr. José Galvani Alberton, Sra.

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DELIBERAÇÃO N. 020/2025 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA REAJUSTE DAS TARIFAS DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO, HOMOLOGAÇÃO DOS PREÇOS DOS SERVIÇOS PÚBLICOS COMPLEMENTARES E VALORES DAS SANÇÕES REGULAMENTARES PRATICADOS PELO SAMAE DO MUNICÍPIO DE SÃO BENTO DO SUL

Data Publicação: sexta-feira, 6 de junho de 2025
DELIBERAÇÃO n. 020/2025 Dispõe sobre a autorização para reajuste das tarifas dos serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário, homologação dos preços dos serviços públicos complementares e valores das sanções regulamentares praticados pelo SAMAE do município de São Bento do Sul/SC. O Diretor-Geral da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (ARIS), no

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TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO – 001/2025

Data Publicação: quinta-feira, 5 de junho de 2025
A autenticidade do documento pode ser verificada no site https://validaarquivo.portaldecompraspublicas.com.br Documento gerado eletronicamente no Portal de Compras Públicas em 05/06/2025 às 10:31:43. Código verificador: CF001D Página 1 de 1 TERMO DE ADJUDICAÇÃO Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Florianópolis ARIS - Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Pregão Eletrônico - 001/2025

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TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 05/2022

Data Publicação: quarta-feira, 4 de junho de 2025
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 05/2022. TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO 05/2022 CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ACESSO IP PERMANENTE, DEDICADO E EXCLUSIVO, CELEBRADO ENTRE A AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO – ARIS E A EMPRESA UNIFIQUE TELECOMUNICAÇÕES S/A. A AGÊNCIA REGULADORA

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