TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 20/2021

Data Publicação: sexta-feira, 13 de dezembro de 2024
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 20/2021. Terceiro termo aditivo ao contrato n° 20/2021, celebrado entre celebrado entre a AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO – ARIS e a ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ALTO VALE DO RIO DO PEIXE - AMARP. A Agência Reguladora de Intermunicipal de Saneamento – ARIS, inscrita no

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DELIBERAÇÃO N. 048/2024 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA REAJUSTE DAS TARIFAS DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO E HOMOLOGAÇÃO DA TABELA DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES E SANÇÕES REGULAMENTARES PRATICADAS PELA COMPANHIA CATARINENSE DE ÁGUAS E SANEAMENTO - CASAN

Data Publicação: sexta-feira, 13 de dezembro de 2024
DELIBERAÇÃO n. 048/2024 Dispõe sobre a autorização para reajuste das tarifas dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário e homologação da tabela de serviços complementares e sanções regulamentares praticadas pela Companhia Catarinense de Águas e Saneamento - CASAN. O Diretor-Geral da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (ARIS), no uso das suas

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PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 012/2023

Data Publicação: sexta-feira, 13 de dezembro de 2024
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 012/2023 Celebram o presente Termo Aditivo a AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO – ARIS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.400.360/0001-05, com sede na Rua General Liberato Bittencourt, nº 1885, 12º Andar, Bairro Estreito,

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SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 01/2023

Data Publicação: sexta-feira, 13 de dezembro de 2024
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 01/2023. Segundo termo aditivo ao contrato n° 01/2023, celebrado entre a Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento – ARIS e a empresa ECUSTOMIZE CONSULTORIA EM SOFTWARE S/A. A AGÊNCIA REGULADORA DE INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO – ARIS, inscrita no CNPJ sob o

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DELIBERAÇÃO N. 047/2024 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA REAJUSTE DAS TARIFAS DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO, TABELA DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES E SANÇÕES REGULAMENTARES PRATICADAS PELA CONCESSIONÁRIA ILHOTA SANEAMENTO DO MUNICÍPIO DE ILHOTA/SC

Data Publicação: quinta-feira, 12 de dezembro de 2024
DELIBERAÇÃO n. 047/2024 Dispõe sobre a autorização para reajuste das tarifas dos serviços de abastecimento de água, esgotamento sanitário, tabela de serviços complementares e sanções regulamentares praticadas pela Concessionária Ilhota Saneamento do município de Ilhota/SC. O Diretor-Geral da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (ARIS), no uso das suas

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TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 16/2021

Data Publicação: quinta-feira, 12 de dezembro de 2024
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 16/2021. Terceiro termo aditivo ao contrato n° 16/2021, celebrado entre celebrado entre a AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO – ARIS e a ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ENTRE RIOS – AMERIOS. A Agência Reguladora de Intermunicipal de Saneamento – ARIS, inscrita no CNPJ sob o

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PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 011/2023

Data Publicação: quarta-feira, 11 de dezembro de 2024
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 011/2023 Celebram o presente Termo Aditivo a AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO – ARIS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.400.360/0001-05, com sede na Rua General Liberato Bittencourt, nº 1885, 12º Andar, Bairro Estreito,

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QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 013/2021

Data Publicação: quarta-feira, 11 de dezembro de 2024
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 013/2021. QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 013/2021, CELEBRAM A ARIS AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO E A EMPRESA CHEQUETRON TECNOLOGIA LTDA, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA CENTRAL TELEFONICA PARA A SEDE DA AGÊNCIA. Celebram o presente Contrato a Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento - ARIS, pessoa jurídica

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QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 012/2021

Data Publicação: quarta-feira, 11 de dezembro de 2024
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 012/2021. QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 012/2021, PARA IMPLANTAÇÃO, FORNECIMENTO E CAPACITAÇÃO DE LICENÇA DE USO TEMPORÁRIO DE SISTEMA DE GESTÃO PÚBLICA COM ACESSO SIMULTÂNEO PARA USUÁRIOS, QUE ENTRE SI CELEBRAM A AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO - ARIS E PUBLICA INFORMÁTICA LTDA. Celebram o presente Contrato

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SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 05/2020

Data Publicação: quarta-feira, 11 de dezembro de 2024
SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 05/2020. Sexto termo aditivo ao contrato n° 05/2020, celebrado entre a Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento – ARIS e a empresa OPTIDATA LTDA. A AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO – ARIS, inscrita no CNPJ sob o nº 11.400.360/0001-05

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DELIBERAÇÃO N. 046/2024 ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA TARIFÁRIA PRATICADAS PELA ITAPOÁ SANEAMENTO NO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ/SC VISANDO ATENDER A TARIFA SOCIAL DE ÁGUA E ESGOTO EM ÂMBITO NACIONAL

Data Publicação: terça-feira, 10 de dezembro de 2024
DELIBERAÇÃO n. 046/2024 Alteração da estrutura tarifária praticadas pela Itapoá Saneamento no município de Itapoá/SC visando atender a Tarifa Social de Água e Esgoto em âmbito nacional. O Diretor-geral da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (ARIS), no uso das suas atribuições legais previstas no artigo 40, inciso II do Protocolo de Intenções que faz parte integrante do Contrato de Consórcio Público

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DELIBERAÇÃO N. 045/2024 ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA TARIFÁRIA PRATICADAS PELA GAIVOTA SANEAMENTO NO MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO GAIVOTA/SC VISANDO ATENDER A TARIFA SOCIAL DE ÁGUA E ESGOTO EM ÂMBITO NACIONAL

Data Publicação: terça-feira, 10 de dezembro de 2024
DELIBERAÇÃO n. 045/2024 Alteração da estrutura tarifária praticadas pela Gaivota Saneamento no município de Balneário Gaivota/SC visando atender a Tarifa Social de Água e Esgoto em âmbito nacional. O Diretor-geral da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (ARIS), no uso das suas atribuições legais previstas no artigo 40, inciso II do Protocolo de Intenções que faz parte integrante do Contrato de Consórcio

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DELIBERAÇÃO N. 044/2024 ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA TARIFÁRIA PRATICADAS PELA SOMBRIO SANEAMENTO NO MUNICÍPIO DE SOMBRIO/SC VISANDO ATENDER A TARIFA SOCIAL DE ÁGUA E ESGOTO EM ÂMBITO NACIONAL

Data Publicação: terça-feira, 10 de dezembro de 2024
DELIBERAÇÃO n. 044/2024 Alteração da estrutura tarifária praticadas pela Sombrio Saneamento no município de Sombrio/SC visando atender a Tarifa Social de Água e Esgoto em âmbito nacional. O Diretor-geral da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (ARIS), no uso das suas atribuições legais previstas no artigo 40, inciso II do Protocolo de Intenções que faz parte integrante do Contrato de Consórcio Público

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DELIBERAÇÃO N. 043/2024 ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA TARIFÁRIA PRATICADAS PELA GRAVATAL SANEAMENTO NO MUNICÍPIO DE GRAVATAL/SC VISANDO ATENDER A TARIFA SOCIAL DE ÁGUA E ESGOTO EM ÂMBITO NACIONAL

Data Publicação: terça-feira, 10 de dezembro de 2024
DELIBERAÇÃO n. 043/2024 Alteração da estrutura tarifária praticadas pela Gravatal Saneamento no município de Gravatal/SC visando atender a Tarifa Social de Água e Esgoto em âmbito nacional. O Diretor-geral da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (ARIS), no uso das suas atribuições legais previstas no artigo 40, inciso II do Protocolo de Intenções que faz parte integrante do Contrato de Consórcio Público

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DELIBERAÇÃO N. 042/2024 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA TARIFÁRIA DA COMPANHIA CATARINENSE DE ÁGUAS E SANEAMENTO (CASAN

Data Publicação: segunda-feira, 9 de dezembro de 2024
DELIBERAÇÃO n. 042/2024 Dispõe sobre a alteração da estrutura tarifária da Companhia Catarinense de Águas e Saneamento (CASAN). O Diretor-geral da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (ARIS), no uso das suas atribuições legais previstas no artigo 40, inciso II do Protocolo de Intenções que faz parte integrante do Contrato de Consórcio Público da ARIS 11 Publicado na página 597 da Edição n

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DELIBERAÇÃO N. 041/2024 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA TARIFÁRIA DA COMPANHIA ÁGUAS DE JOINVILLE (CAJ) DO MUNICÍPIO DE JOINVILLE/SC

Data Publicação: segunda-feira, 9 de dezembro de 2024
DELIBERAÇÃO n. 041/2024 Dispõe sobre a alteração da estrutura tarifária da Companhia Águas de Joinville (CAJ) do município de Joinville/SC. O Diretor-geral da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (ARIS), no uso das suas atribuições legais previstas no artigo 40, inciso II do Protocolo de Intenções que faz parte integrante do Contrato de Consórcio Público da ARIS 11 Publicado na página 597

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DELIBERAÇÃO N. 040/2024 DISPÕE SOBRE A 1ª REVISÃO TARIFÁRIA PERIÓDICA DO SAMAE DE JARAGUÁ DO SUL REFERENTE À PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL/SC

Data Publicação: sexta-feira, 6 de dezembro de 2024
DELIBERAÇÃO n. 040/2024 Dispõe sobre a 1ª Revisão Tarifária Periódica do SAMAE de Jaraguá do Sul referente à prestação do serviço público de manejo de resíduos sólidos urbanos do município de Jaraguá do Sul/SC. O Diretor-geral da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (ARIS), no uso das suas atribuições legais previstas no artigo 40, inciso II do Protocolo de Intenções que faz parte integrante do Contrato

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DELIBERAÇÃO N. 039/2024 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA REAJUSTE DAS TARIFAS DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO, TABELA DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES E SANÇÕES REGULAMENTARES PRATICADAS PELO SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO - SEMAE NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO CEDRO/SC

Data Publicação: quarta-feira, 4 de dezembro de 2024
DELIBERAÇÃO n. 039/2024 Dispõe sobre a autorização para reajuste das tarifas dos serviços de abastecimento de água, esgotamento sanitário, tabela de serviços complementares e sanções regulamentares praticadas pelo Serviço Municipal de Água e Esgoto - SEMAE no município de São José do Cedro/SC. O Diretor-Geral da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (ARIS), no uso das suas atribuições legais previstas no

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DELIBERAÇÃO N. 038/2024 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA REAJUSTE DAS TARIFAS DOS SERVIÇOS DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS PRATICADA PELA VIDEIRA SANEAMENTO (VISAN) NO MUNICÍPIO DE VIDEIRA/SC

Data Publicação: quarta-feira, 4 de dezembro de 2024
DELIBERAÇÃO n. 038/2024 Dispõe sobre a autorização para reajuste das tarifas dos serviços de manejo de resíduos sólidos praticada pela Videira Saneamento (VISAN) no município de Videira/SC. O Diretor-Geral da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (ARIS), no uso das suas atribuições legais previstas no artigo 40, inciso II do Protocolo de Intenções que faz parte integrante do Contrato

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DELIBERAÇÃO N. 037/2024 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA REAJUSTE DAS TARIFAS DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO, TABELA DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES E SANÇÕES REGULAMENTARES PRATICADAS PELA VIDEIRA SANEAMENTO (VISAN) NO MUNICÍPIO DE VIDEIRA/SC

Data Publicação: quarta-feira, 4 de dezembro de 2024
DELIBERAÇÃO n. 037/2024 Dispõe sobre a autorização para reajuste das tarifas dos serviços de abastecimento de água, esgotamento sanitário, tabela de serviços complementares e sanções regulamentares praticadas pela Videira Saneamento (VISAN) no município de Videira/SC. O Diretor-Geral da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (ARIS), no uso das suas atribuições legais previstas no artigo 40, inciso II

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