DELIBERAÇÃO N. 006/2026 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA REAJUSTE DAS TARIFAS DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO, HOMOLOGAÇÃO DOS PREÇOS DOS SERVIÇOS PÚBLICOS COMPLEMENTARES E VALORES DAS SANÇÕES PRATICADAS PELO COMPANHIA ÁGUAS DE JOINVILLE DO MUNICÍPIO DE JOINVILLE/SC

Data Publicação: quinta-feira, 5 de fevereiro de 2026
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DECISÃO 001/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO REGULATÓRIO Nº 118/2022 TERMO DE NOTIFICAÇÃO Nº 056/2022 AUTO DE INFRAÇÃO Nº 20/2022 INTERESSADA: ÁGUAS DE SÃO FRANCISCO DO SUL SPE S.A. OBJETO: ACOMPANHAR AS METAS DO CONTRATO DE CONCESSÃO – ANO 7

Data Publicação: quarta-feira, 28 de janeiro de 2026
Decisão 001/2026 De: Águas de São Francisco Do Sul- AEGEA Lançado por Antoninho B. - DIREG Para: Município de São Francisco do Sul Data: 28/01/2026 às 09:35:12 Setores (CC): DIRGE, DIREG, CNORM, COFIS, ESMA, ESRS, ESCH, ASREG, ESFLN, ESFLF, ESVI Setores envolvidos: DIRGE, DIREG, CNORM, COFIS, ESMA, ESRS, ESCH, ASREG, ESFLN, ESFLF, ESVI Auto

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DELIBERAÇÃO N. 005/2026 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA REAJUSTE DAS TARIFAS DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E HOMOLOGAÇÃO DA TABELA DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES E SANÇÕES REGULAMENTARES PRATICADAS PELA ÁGUAS DE CORUPÁ NO MUNICÍPIO DE CORUPÁ/SC

Data Publicação: terça-feira, 27 de janeiro de 2026
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DELIBERAÇÃO N. 004/2026 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA REAJUSTE DAS TARIFAS DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO, TABELA DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES E SANÇÕES REGULAMENTARES PRATICADAS PELO SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO (SMAE) DO MUNICÍPIO DE ITAPIRANGA/SC

Data Publicação: terça-feira, 20 de janeiro de 2026
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DELIBERAÇÃO N. 002/2026 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA REAJUSTE DAS TARIFAS DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, TABELA DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES E SANÇÕES REGULAMENTARES PRATICADAS PELO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E SANEAMENTO AMBIENTAL (SAMASA) DO MUNICÍPIO DE TRÊS BARRAS/SC

Data Publicação: terça-feira, 20 de janeiro de 2026
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DELIBERAÇÃO N. 003/2026 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA REAJUSTE DAS TARIFAS DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO E HOMOLOGAÇÃO DA TABELA DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES E SANÇÕES REGULAMENTARES PRATICADAS PELA COMPANHIA CATARINENSE DE ÁGUAS E SANEAMENTO - CASAN

Data Publicação: sexta-feira, 16 de janeiro de 2026
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DELIBERAÇÃO N. 001/2026 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA REAJUSTE DAS TARIFAS DO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, HOMOLOGAÇÃO DOS PREÇOS DOS SERVIÇOS PÚBLICOS COMPLEMENTARES E VALORES DAS SANÇÕES REGULAMENTARES PRATICADOS PELA SANEFRAI NO MUNICÍPIO DE FRAIBURGO/SC

Data Publicação: terça-feira, 6 de janeiro de 2026
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RETIFICAÇÃO DA DELIBERAÇÃO 043/2025, A QUAL DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA REAJUSTE DAS TARIFAS DOS SERVIÇOS DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS PRATICADA PELO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO (SAMAE) NO MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL/SC

Data Publicação: sexta-feira, 19 de dezembro de 2025
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DELIBERAÇÃO N. 048/2025 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA REAJUSTE DAS TARIFAS DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DOS PREÇOS PÚBLICOS PRATICADOS PELA CONCESSIONÁRIA CONCÓRDIA SANEAMENTO DO MUNICÍPIO DE CONCÓRDIA/SC

Data Publicação: quinta-feira, 18 de dezembro de 2025
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DELIBERAÇÃO N. 047/2025 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA REAJUSTE DAS TARIFAS DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO, TABELA DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES E SANÇÕES REGULAMENTARES PRATICADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO - SEMASA NO MUNICÍPIO DE LAGES

Data Publicação: terça-feira, 16 de dezembro de 2025
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DELIBERAÇÃO N. 045/2025 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA REAJUSTE DAS TARIFAS DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO, TABELA DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES E SANÇÕES REGULAMENTARES PRATICADAS PELA CONCESSIONÁRIA ILHOTA SANEAMENTO DO MUNICÍPIO DE ILHOTA/SC

Data Publicação: quinta-feira, 11 de dezembro de 2025
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DELIBERAÇÃO N. 046/2025 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA REAJUSTE DAS TARIFAS DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E HOMOLOGAÇÃO DA TABELA DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES E SANÇÕES REGULAMENTARES PRATICADAS PELO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E TRATAMENTO DE ESGOTO (SAATE) NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE GE

Data Publicação: quinta-feira, 11 de dezembro de 2025
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RETIFICAÇÃO DA DELIBERAÇÃO 042/2025, A QUAL DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA REAJUSTE DAS TARIFAS DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO, TABELA DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES E SANÇÕES REGULAMENTARES PRATICADAS PELO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO (SAMAE) NO MUNICÍPIO D

Data Publicação: sexta-feira, 5 de dezembro de 2025
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DELIBERAÇÃO N. 044/2025 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA REAJUSTE DAS TARIFAS DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO, TABELA DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES E SANÇÕES REGULAMENTARES PRATICADAS PELO SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO - SEMAE NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO CEDRO/SC

Data Publicação: sexta-feira, 5 de dezembro de 2025
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DELIBERAÇÃO N. 042/2025 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA REAJUSTE DAS TARIFAS DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO, TABELA DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES E SANÇÕES REGULAMENTARES PRATICADAS PELO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO (SAMAE) NO MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL/SC

Data Publicação: quarta-feira, 3 de dezembro de 2025
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DELIBERAÇÃO N. 043/2025 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA REAJUSTE DAS TARIFAS DOS SERVIÇOS DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS PRATICADA PELO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO (SAMAE) NO MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL/SC

Data Publicação: quarta-feira, 3 de dezembro de 2025
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RETIFICAÇÃO DA DELIBERAÇÃO N. 039/2025 RETIFICAÇÃO DA DELIBERAÇÃO 039/2025, A QUAL DISPÕE SOBRE A 1ª REVISÃO TARIFÁRIA EXTRAORDINÁRIA DAS TARIFAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO, DOS PREÇOS DOS SERVIÇOS PÚBLICOS COMPLEMENTARES E SANÇÕES REGULAMENTARES DA CONCESSIONÁRIA ÁGUAS D

Data Publicação: segunda-feira, 1 de dezembro de 2025
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DELIBERAÇÃO N. 041/2025 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA REAJUSTE DAS TARIFAS DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO E HOMOLOGAÇÃO DA TABELA DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES E SANÇÕES REGULAMENTARES PRATICADAS PELO SAMAE NO MUNICÍPIO DE TIJUCAS/SC

Data Publicação: terça-feira, 25 de novembro de 2025
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DELIBERAÇÃO N. 040/2025 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA REAJUSTE DAS TARIFAS DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO, TABELA DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES E SANÇÕES REGULAMENTARES PRATICADAS PELO SAE PEDRA BRANCA NO MUNICÍPIO DE PALHOÇA/SC

Data Publicação: segunda-feira, 24 de novembro de 2025
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DELIBERAÇÃO N. 039/2025 DISPÕE SOBRE A 1ª REVISÃO TARIFÁRIA EXTRAORDINÁRIA DAS TARIFAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO, DOS PREÇOS DOS SERVIÇOS PÚBLICOS COMPLEMENTARES E SANÇÕES REGULAMENTARES DA CONCESSIONÁRIA ÁGUAS DE PALHOÇA NO MUNICÍPIO DE PALHOÇA/SC

Data Publicação: segunda-feira, 24 de novembro de 2025
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