DELIBERAÇÃO N. 021/2025 DISPÕE SOBRE O MODELO REGULATÓRIO ADOTADO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO E GERENCIAMENTO DA COLETA E TRATAMENTO DOS EFLUENTES DAS SOLUÇÕES INDIVIDUAIS DE TRATAMENTO DE ESGOTO REALIZADO PELA CASAN

Data Publicação: quarta-feira, 18 de junho de 2025
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DECISÃO 008/2025 PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 106/2024 OBJETO: FISCALIZAR O CONTRATO DE PROGRAMA FIRMADO ENTRE CASAN E O MUNICÍPIO E CHAPECÓ, COM RELAÇÃO AO CUMPRIMENTO DAS METAS FÍSICAS DE INVESTIMENTOS E OS INDICADORES CONTRATUAIS PRESENTES NO PMSB (ANOS 1 A 3) COMO TAMBÉM DAS METAS DE UNIVE

Data Publicação: segunda-feira, 9 de junho de 2025
Decisão 008/2025 De: Companhia Catarinense de Águas e Saneamento - CASAN Lançado por Antoninho B. - DIREG Para: Município de Chapecó Data: 06/06/2025 às 14:38:44 Setores (CC): DIRGE, DIREG, CNORM, COFIS, ESMA, ESRS, ESCH, ASREG, ESFLN, ESFLF, ESVI Setores envolvidos: DIRGE, DIREG, CNORM, COFIS, ESMA, ESRS, ESCH, ASREG, ESFLN, ESFLF, ESVI Ref

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DELIBERAÇÃO N. 020/2025 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA REAJUSTE DAS TARIFAS DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO, HOMOLOGAÇÃO DOS PREÇOS DOS SERVIÇOS PÚBLICOS COMPLEMENTARES E VALORES DAS SANÇÕES REGULAMENTARES PRATICADOS PELO SAMAE DO MUNICÍPIO DE SÃO BENTO DO SUL

Data Publicação: sexta-feira, 6 de junho de 2025
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RETIFICAÇÃO DA DELIBERAÇÃO N. 019/2025, A QUAL DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA REAJUSTE DAS TARIFAS DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO, TABELA DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES E SANÇÕES REGULAMENTARES PRATICADAS PELA CONCESSIONÁRIA GAIVOTA SANEAMENTO DO MUNICÍPIO DE BALNEÁ

Data Publicação: terça-feira, 3 de junho de 2025
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DECISÃO 007/2025 - PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 142/2024 OBJETO: FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO DE PROGRAMA CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE BARRA VELHA/SC E A COMPANHIA CATARINENSE DE ÁGUAS E SANEAMENTO (CASAN), REFERENTE AS METAS DE PRAZO IMEDIATO, ALÉM DOS INDICADORES DO PMSB VIGENTE E DAS METAS DE

Data Publicação: terça-feira, 27 de maio de 2025
Decisão 007/2025 De: Companhia Catarinense de Águas e Saneamento - CASAN Lançado por Antoninho B. - DIREG Para: Município de Barra Velha- Município de Barra Velha Data: 27/05/2025 às 15:44:50 Setores (CC): DIRGE, DIREG, CNORM, COFIS, ESMA, ESRS, ESCH, ASREG, ESFLN, ESFLF, ESVI Setores envolvidos: DIRGE, DIREG, CNORM, COFIS, ESMA, ESRS, ESCH, ASREG, ESFLN, ESFLF,

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DELIBERAÇÃO N. 019/2025 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA REAJUSTE DAS TARIFAS DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO, TABELA DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES E SANÇÕES REGULAMENTARES PRATICADAS PELA CONCESSIONÁRIA GAIVOTA SANEAMENTO DO MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO GAIVOTA/SC

Data Publicação: segunda-feira, 26 de maio de 2025
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DELIBERAÇÃO N. 018/2025 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA REAJUSTE DAS TARIFAS DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTO, HOMOLOGAÇÃO DOS PREÇOS DOS SERVIÇOS PÚBLICOS COMPLEMENTARES E VALORES DAS SANÇÕES REGULAMENTARES PRATICADOS PELA CONCESSIONÁRIA GRAVATAL SANEAMENTO DO MUNICÍPIO DE GRA

Data Publicação: segunda-feira, 26 de maio de 2025
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DELIBERAÇÃO N. 017/2025 DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DA ESTRUTURA TARIFÁRIA DE COBRANÇA DA TARIFA DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS – TMRS PRATICADA PELA VIDEIRA SANEAMENTO (VISAN) NO MUNICÍPIO DE VIDEIRA/SC

Data Publicação: quarta-feira, 30 de abril de 2025
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DELIBERAÇÃO N. 015/2025 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA REAJUSTE DAS TARIFAS DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO, TABELA DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES E SANÇÕES REGULAMENTARES PRATICADAS PELO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO (SAMAE) DO MUNICÍPIO DE JAGUARUNA/SC

Data Publicação: sexta-feira, 4 de abril de 2025
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DELIBERAÇÃO N. 016/2025 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA REAJUSTE DAS TARIFAS DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E HOMOLOGAÇÃO DA TABELA DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES E SANÇÕES REGULAMENTARES PRATICADAS PELO SISAM NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO BATISTA/SC

Data Publicação: sexta-feira, 4 de abril de 2025
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DELIBERAÇÃO N. 014/2025 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA TARIFÁRIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL E MEIO AMBIENTE (SEMSAMA) DO MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE/SC VISANDO ATENDER A TARIFA SOCIAL DE ÁGUA E ESGOTO EM ÂMBITO NACIONAL

Data Publicação: quarta-feira, 2 de abril de 2025
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RETIFICAÇÃO DA DELIBERAÇÃO N. 009/2025 RETIFICAÇÃO DA DELIBERAÇÃO 009/2025, A QUAL DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA REAJUSTE DAS TARIFAS DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO, TABELA DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES E SANÇÕES REGULAMENTARES PRATICADAS PELA CONCESSIONÁRIA SOMBRI

Data Publicação: quarta-feira, 2 de abril de 2025
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DECISÃO N° 006/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO REGULATÓRIO Nº 27/2023 TERMO DE NOTIFICAÇÃO Nº 009/2023 AUTO DE INFRAÇÃO Nº 004/2024 INTERESSADO: COMPANHIA CATARINENSE DE ÁGUAS E SANEAMENTO – CASAN – MUNICÍPIO DE CHAPECÓ OBJETO: NÃO CONFORMIDADES APONTADAS NO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA

Data Publicação: segunda-feira, 31 de março de 2025
Decisão 006/2025 De: Companhia Catarinense de Águas e Saneamento - CASAN Lançado por Adir F. - DIRGE Para: Município de Chapecó Data: 31/03/2025 às 13:43:34 Setores (CC): DIRGE, DIREG, CNORM, COFIS, RECEP, ESMA, ESRS, ESCH, ASREG, ESFLN, ESFLF, ESVI Setores envolvidos: DIRGE, DIREG, CNORM, COFIS, RECEP, ESMA, ESRS, ESCH, ASREG, ESFLN, ESFLF, ESVI

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DELIBERAÇÃO N. 013/2025 DISPÕE SOBRE A 1ª REVISÃO TARIFÁRIA PERIÓDICA DAS TARIFAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO, DOS PREÇOS DOS SERVIÇOS PÚBLICOS COMPLEMENTARES E SANÇÕES REGULAMENTARES DO SEMAIS DO MUNICÍPIO DE CANELINHA/SC

Data Publicação: terça-feira, 18 de março de 2025
Página 2 de 8 Que a data base da estrutura tarifária é dezembro de 2024; Que em 18 de novembro de 2024 a ARIS publicou a Decisão n° 016/2024 cujo objeto foi a homologação da tabela de serviços complementares, tabela tarifária de ligação de água e tabela de sanções regulamentares do SEMAIS de Canelinha; Que na Decisão n° 016/2024 os preços que constam nas tabelas estão na data-base de agosto

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DELIBERAÇÃO N. 012/2025 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA REAJUSTE DAS TARIFAS DO CONTRATO ESPECIAL DE FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL (GCO – PS N° 139/2021) FIRMADO ENTRE A COMPANHIA CATARINENSE DE ÁGUAS E SANEAMENTO (CASAN) E O MUNICÍPIO DE ALTO BELA VISTA/SC

Data Publicação: segunda-feira, 17 de março de 2025
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DELIBERAÇÃO N. 011/2025 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA REAJUSTE DAS TARIFAS DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E HOMOLOGAÇÃO DA TABELA DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES E SANÇÕES REGULAMENTARES PRATICADAS PELO SAMAE DE PRINCESA NO MUNICÍPIO DE PRINCESA/SC

Data Publicação: segunda-feira, 17 de março de 2025
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DELIBERAÇÃO N. 010/2025 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA TARIFÁRIA DA SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO (SAMAE) DO MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL/SC

Data Publicação: quinta-feira, 13 de março de 2025
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DELIBERAÇÃO N. 009/2025 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA REAJUSTE DAS TARIFAS DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO, TABELA DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES E SANÇÕES REGULAMENTARES PRATICADAS PELA CONCESSIONÁRIA SOMBRIO SANEAMENTO DO MUNICÍPIO DE SOMBRIO/SC

Data Publicação: terça-feira, 11 de março de 2025
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RETIFICAÇÃO DA DELIBERAÇÃO N. 004/2025 RETIFICAÇÃO DA DELIBERAÇÃO 004/2025, A QUAL DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA REAJUSTE DAS TARIFAS DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E HOMOLOGAÇÃO DA TABELA DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES E SANÇÕES REGULAMENTARES PRATICADAS PELA SEMSAMA

Data Publicação: quinta-feira, 6 de março de 2025
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DELIBERAÇÃO N. 008/2025 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA TARIFÁRIA DO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO (SAMAE) NO MUNICÍPIO DE NOVA TRENTO/SC VISANDO ATENDER A TARIFA SOCIAL DE ÁGUA E ESGOTO EM ÂMBITO NACIONAL

Data Publicação: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2025
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