DECRETO/ARIS N° 006, DE 08 DE AGOSTO DE 2024

Data Publicação: quinta-feira, 8 de agosto de 2024
de Intenções que faz parte integrante do Contrato de Consórcio Público da ARIS: DECRETA: Art. 1º - Fica aberto CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR no valor de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais) por conta do superávit financeiro do exercício anterior nas seguintes dotações do orçamento vigente da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento – ARIS: Unidade Gestora: 1001 - ARIS - Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Órgão Orçamentário: 1000

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DECRETO/ARIS N° 004, DE 23 DE ABRIL DE 2024

Data Publicação: quarta-feira, 24 de abril de 2024
Decreto/ARIS nº 004, de 23 de abril de 2024 MANUTENÇÃO DO MUNICÍPIO DE GRAVATAL NA AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO - ARIS. Considerando que o ingresso do Município de Gravatal ocorreu por meio da Lei nº 1.598, de 13 de março de 2013, sendo devidamente homologada pela Assembleia Geral da ARIS, nos termos do § 4º do artigo 2º do Protocolo de Intenções; Considerando que a Lei Municipal permanece

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DECRETO/ARIS Nº 002, DE 31 DE JANEIRO DE 2024

Data Publicação: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2024
1 Decreto/ARIS nº 002, de 31 de janeiro de 2024 EMPOSSAR O PRESIDENTE DO CONSELHO DE REGULAÇÃO DA AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO -ARIS. O Presidente do Conselho de Administração da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento - ARIS, considerando o disposto no artigo 24, IV do Protocolo de Intenções que faz parte integrante do Contrato de Consórcio da Agência

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DECRETO/ARIS Nº 001, DE 31 DE JANEIRO DE 2024

Data Publicação: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2024
Decreto/ARIS nº 001, de 31 de janeiro de 2024 NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO DE REGULAÇÃO DA AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO -ARIS. O Presidente do Conselho de Administração da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento - ARIS , considerando o disposto no artigo 24, Ili do Protocolo de Intenções que faz parte integrante do Contrato de Consórcio da Agência Reguladora

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DECRETO/ARIS N° 003, DE 31 DE JANEIRO DE 2024

Data Publicação: quarta-feira, 31 de janeiro de 2024
Decreto/ARIS n° 003, de 31 de janeiro de 2024 CONCEDE A REVISÃO GERAL ANUAL PARA OS SERVIDORES DA AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO - ARIS. O Presidente da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento - ARIS, considerando o disposto no artigo 18, 20 e 74-A do Protocolo de Intenções que faz parte integrante do Contrato de Consórcio da ARIS, considerando o artigo 37, X

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DECRETO/ARIS Nº 018, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023

Data Publicação: terça-feira, 12 de dezembro de 2023
Decreto/ARIS nº 018, de 12 de dezembro de 2023 NOMEIA OS MEMBROS DOS CONSELHOS DE ADMINISTRAÇÃO E FISCAL DA AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO - ARIS. O Presidente do Conselho de Administração da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento - ARIS, considerando o disposto nos artigos 17, § 1º e 20, I

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DECRETO/ARIS Nº 017, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023

Data Publicação: terça-feira, 12 de dezembro de 2023
Decreto/ARIS nº 017, de 12 de dezembro de 2023 . O Presidente do Conselho de Administração da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento - ARIS, considerando o disposto no artigo 20, inciso VII, “c”, Parágrafo Único do Protocolo de Intenções que faz parte integrante do Contrato de Consórcio da Agência Reguladora Intermunicipal

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DECRETO/ARIS Nº 016, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023

Data Publicação: terça-feira, 12 de dezembro de 2023
Decreto/ARIS nº 016, de 12 de dezembro de 2023 . O Presidente do Conselho de Administração da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento - ARIS, considerando o disposto no artigo 20, inciso II, Parágrafo Único do Protocolo de Intenções que faz parte integrante do Contrato de Consórcio da Agência Reguladora Intermunicipal

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DECRETO/ARIS Nº 015 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023 ESTIMA RECEITA E FIXA AS DESPESAS DA AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO – ARIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 – LOA 2024

Data Publicação: quarta-feira, 6 de dezembro de 2023
o Vínculo com os Recursos 1 /contabilidade@aris.sc.gov.br ARIS - AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO 1 Valores em R$ - Período: Orçamento/2024 Código Especificação Ordinário Vinculado Total Administração4 3.245.000,00 3.245.000,00 Administração Geral4 122 3.245.000,00 3.245.000,00 Manutenção das Atividades Administrativas e Financeiras do Consórcio4 122 101 3.075.000,00 3.075.000,00 Contabilidade Regulatoria4 122 103 40.000,00

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DECRETO/ARIS N° 014, DE 29 DE MAIO DE 2023

Data Publicação: segunda-feira, 29 de maio de 2023
Decreto/ARIS n° 014, de 29 de maio de 2023 Aprova as alterações no Protocolo de Intenções consubstanciado no Contrato de Consórcio Público e altera o Regimento Interno da ARIS. O Presidente da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (ARIS), no uso de suas atribuições legais e em respeito à decisão da Assembleia Geral da ARIS,

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DECRETO/ARIS N° 013, DE 29 DE MAIO DE 2023

Data Publicação: segunda-feira, 29 de maio de 2023
parte integrante do Contrato de Consórcio Público da ARIS: DECRETA: Art. 1º - Fica aberto CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) por conta do superávit financeiro do exercício anterior nas seguintes dotações do orçamento vigente da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento – ARIS: Unidade Gestora: 1001 - ARIS - Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Órgão Orçamentário: 1000 - ARIS - Agência Reguladora

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DECRETO/ARIS Nº 006, DE 28 DE MARÇO DE 2023

Data Publicação: quarta-feira, 29 de março de 2023
Decreto/ARIS nº 006, de 28 de março de 2023 DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA A REALIZAÇÃO DE PESQUISA DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE BENS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL. O Presidente da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento - ARIS, no uso de suas atribuições legais, contratuais e estatutárias, em cumprimento às disposições do Protocolo de Intenções,

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DECRETO/ARIS Nº 010, DE 28 DE MARÇO DE 2023

Data Publicação: quarta-feira, 29 de março de 2023
Decreto/ARIS nº 010, de 28 de março de 2023 DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE LICITAÇÃO PREVISTA NA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 2021, NO ÂMBITO DA ARIS. O Presidente da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento - ARIS, no uso de suas atribuições legais, contratuais e estatutárias, em cumprimento às disposições do Protocolo de Intenções, do Contrato e do Regimento Interno

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DECRETO/ARIS Nº 012, DE 28 DE MARÇO DE 2023

Data Publicação: quarta-feira, 29 de março de 2023
Decreto/ARIS nº 012, de 28 de março de 2023 DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO TÉCNICO- ADMINISTRATIVO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO DE BENS NO ÂMBITO DA ARIS. O Presidente da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento - ARIS, no uso de suas atribuições legais, contratuais e estatutárias, em cumprimento às disposições do Protocolo de Intenções, do Contrato e do Regimento Interno

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DECRETO/ARIS Nº 004, DE 28 DE MARÇO DE 2023

Data Publicação: quarta-feira, 29 de março de 2023
parte integrante do Contrato de Consórcio Público da ARIS: DECRETA: Art. 1º - Fica aberto CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) por conta do superávit financeiro do exercício anterior na seguinte dotação do orçamento vigente da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento – ARIS: Unidade Gestora: 1001 - ARIS - Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Órgão Orçamentário: 1000 - ARIS - Agência Reguladora

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DECRETO/ARIS Nº 005, DE 28 DE MARÇO DE 2023

Data Publicação: quarta-feira, 29 de março de 2023
Decreto/ARIS nº 005, de 28 de março de 2023 REGULAMENTA O DISPOSTO NO ART. 20 DA LEI Nº 14.133, DE 2021, PARA ESTABELECER O ENQUADRAMENTO DOS BENS DE CONSUMO ADQUIRIDOS PARA SUPRIR AS DEMANDAS DAS ESTRUTURAS NO ÂMBITO DA ARIS DENTRO DAS CATEGORIAS DE QUALIDADE COMUM E DE LUXO. O Presidente da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento - ARIS, no uso de suas atribuições legais,

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DECRETO/ARIS Nº 007, DE 28 DE MARÇO DE 2023

Data Publicação: quarta-feira, 29 de março de 2023
Decreto/ARIS nº 007, de 28 de março de 2023 ESTABELECE REGRAS E DIRETRIZES PARA A ATUAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, DA EQUIPE DE APOIO, DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, DOS GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS E DA ATUAÇÃO DA ASSESSORIA JURÍDICA E DO CONTROLE INTERNO, NAS ÁREAS DE QUE TRATA A LEI Nº 14.133, DE 2021, NO ÂMBITO DA ARIS. O Presidente da Agência Reguladora Intermunicipal

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DECRETO/ARIS Nº 008, DE 28 DE MARÇO DE 2023

Data Publicação: quarta-feira, 29 de março de 2023
Decreto/ARIS nº 008, de 28 de março de 2023 REGULAMENTA O PROCEDIMENTO AUXILIAR DA LICITAÇÃO DENOMINADO REGISTRO DE PREÇOS, CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 78, IV, §1º, DA LEI FEDERAL 14.133, DE 2021, NO ÂMBITO DA ARIS. O Presidente da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento - ARIS, no uso de suas atribuições legais, contratuais e estatutárias, em cumprimento às

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DECRETO/ARIS Nº 009, DE 28 DE MARÇO DE 2023

Data Publicação: quarta-feira, 29 de março de 2023
Decreto/ARIS nº 009, de 28 de março de 2023 DISPÕE SOBRE A MODALIDADE DE LICITAÇÃO PREGÃO PELO CRITÉRIO DE JULGAMENTO POR MENOR PREÇO OU MAIOR DESCONTO, NA FORMA ELETRÔNICA, PARA A CONTRATAÇÃO DE BENS, SERVIÇOS E OBRAS, NO ÂMBITO DA ARIS. O Presidente da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento - ARIS, no uso de suas atribuições legais, contratuais e estatutárias,

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DECRETO/ARIS Nº 011, DE 28 DE MARÇO DE 2023

Data Publicação: quarta-feira, 29 de março de 2023
Decreto/ARIS nº 011, de 28 de março de 2023 DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO TÉCNICO- ADMINISTRATIVO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO PARA SELECIONAR PREVIAMENTE LICITANTES QUE REÚNAM CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO PARA PARTICIPAR DE FUTURA LICITAÇÃO VINCULADA A PROGRAMAS DE OBRAS OU DE SERVIÇOS NO ÂMBITO DA ARIS. O Presidente da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento - ARIS, no uso de suas

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