INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 002/2026

Data Publicação: quarta-feira, 15 de abril de 2026
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 002/2026 Altera dispositivos da Instrução Normativa nº 001/2026, que regulamenta o Programa de Residência no âmbito da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento – ARIS....

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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 001/2026 - DIRETOR-GERAL ARIS

Data Publicação: segunda-feira, 9 de março de 2026
INSTRUÇÃO NORMATIVA nº 001/2026 Regulamenta o Programa de Residência no âmbito da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento – ARIS. O Diretor...

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INSTRUÇÃO NORMATIVA-DIRETOR GERAL Nº 001/2025

Data Publicação: terça-feira, 11 de fevereiro de 2025
INSTRUÇÃO NORMATIVA-Diretor Geral nº 001/2025 Atualiza a Instrução/Diretor Geral nº 001/2016 e estabelece a obrigatoriedade do preenchimento e encaminhamento das...

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RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 40, DE 20 DE MARÇO DE 2024

Data Publicação: quarta-feira, 20 de março de 2024
RESOLUÇÃO NORMATIVA nº 40, de 20 de março de 2024 Altera o inciso IV do Art. 25 e complementa os artigos 75 e 76, acrescentando-lhes parágrafos, da Resolução Normativa nº 19 de 27 de março de 2019 que “Estabelece Condições Gerais da Prestação dos Serviços Públicos de Abastecimento...

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RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 37 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022 DISPÕE SOBRE JULGAMENTO DO RECURSO ADMINISTRATIVO INTERPOSTO PELA CASAN - COMPANHIA CATARINENSE DE ÁGUAS E SANEAMENTO EM FACE DA DECISÃO ADMINISTRATIVA NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO REGULATÓRIO Nº 109/2021

Data Publicação: sexta-feira, 30 de dezembro de 2022
RESOLUÇÃO NORMATIVA nº 37 de 30 de dezembro de 2022 Dispõe sobre julgamento do recurso administrativo interposto pela CASAN - Companhia Catarinense de Águas e Saneamento em face da Decisão Administrativa nos autos do Processo Administrativo Regulatório nº 109/2021....

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INSTRUÇÃO/DIRETOR-GERAL Nº 002/2022 DISPÕE SOBRE A NOMENCLATURA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO REGULATÓRIO, NA FORMA ELETRÔNICA, NO ÂMBITO DA ARIS

Data Publicação: quinta-feira, 20 de outubro de 2022
INSTRUÇÃO/Diretor-Geral nº 002/2022 Dispõe sobre a nomenclatura do Processo Administrativo Regulatório, na forma eletrônica, no âmbito da ARIS. Considerando os arts. 45, inciso IV e 99 do Protocolo de Intenções; Considerando os arts. 50,...

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INSTRUÇÃO/DIRETOR-GERAL Nº 001/2022 DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA A REALIZAÇÃO DA AVALIAÇÃO DA CAPACIDADE ECONÔMICO-FINANCEIRA, CONFORME DISPOSTO NO ART. 10-B DA LEI Nº 11.445/07, NO DECRETO Nº 10.710, DE 31 DE MAIO DE 2021 E NA RESOLUÇÃO ANA Nº 106, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2021, NO QUE COUBER, E D

Data Publicação: terça-feira, 4 de janeiro de 2022
INSTRUÇÃO/Diretor-Geral nº 001/2022 Dispõe sobre o procedimento para a realização da avaliação da capacidade econômico-financeira, conforme disposto no art. 10-B da Lei nº 11.445/07, no Decreto nº 10.710, de...

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RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 34, DE 21 DE OUTUBRO DE 2021 ESTABELECE AS CONDIÇÕES GERAIS DE PRESTAÇÃO E UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE LIMPEZA URBANA E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS NOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS À AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO (ARIS

Data Publicação: quarta-feira, 27 de outubro de 2021
RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 34, DE 21 DE OUTUBRO DE 2021 Estabelece as condições gerais de prestação e utilização dos serviços públicos de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos urbanos nos municípios consorciados à Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento...

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RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 33, DE 14 DE OUTUBRO DE 2021 ESTABELECE REGRAS PARA O ENVIO DE INFORMAÇÕES CONTÁBEIS PELOS PRESTADORES DE SERVIÇOS REGULADOS PELA AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO

Data Publicação: quinta-feira, 14 de outubro de 2021
RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 33, DE 14 DE OUTUBRO DE 2021 Estabelece regras para o envio de informações contábeis pelos prestadores de serviços regulados pela Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento. O CONSELHO DE REGULAÇÃO DA...

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RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 26, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2021 ESTABELECE CONDIÇÕES, PROCEDIMENTOS E METODOLOGIA DE CÁLCULO DE REAJUSTE DAS TARIFAS E PREÇOS PÚBLICOS DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS À ARIS

Data Publicação: terça-feira, 30 de março de 2021
RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 26, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2021 Estabelece condições, procedimentos e metodologia de cálculo de reajuste das tarifas e preços públicos dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento...

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