INSTRUÇÃO NORMATIVA-DIRETOR GERAL Nº 001/2025

Data Publicação: terça-feira, 11 de fevereiro de 2025
INSTRUÇÃO NORMATIVA-Diretor Geral nº 001/2025 Atualiza a Instrução/Diretor Geral nº 001/2016 e estabelece a obrigatoriedade do preenchimento e encaminhamento das informações do Sistema de Informações sobre Saneamento (SISARIS), módulos Água, Esgoto e Resíduos Sólidos. O Diretor Geral da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (ARIS), Sr

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RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 40, DE 20 DE MARÇO DE 2024

Data Publicação: quarta-feira, 20 de março de 2024
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RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 37 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022 DISPÕE SOBRE JULGAMENTO DO RECURSO ADMINISTRATIVO INTERPOSTO PELA CASAN - COMPANHIA CATARINENSE DE ÁGUAS E SANEAMENTO EM FACE DA DECISÃO ADMINISTRATIVA NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO REGULATÓRIO Nº 109/2021

Data Publicação: sexta-feira, 30 de dezembro de 2022
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INSTRUÇÃO/DIRETOR-GERAL Nº 002/2022 DISPÕE SOBRE A NOMENCLATURA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO REGULATÓRIO, NA FORMA ELETRÔNICA, NO ÂMBITO DA ARIS

Data Publicação: quinta-feira, 20 de outubro de 2022
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INSTRUÇÃO/DIRETOR-GERAL Nº 001/2022 DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA A REALIZAÇÃO DA AVALIAÇÃO DA CAPACIDADE ECONÔMICO-FINANCEIRA, CONFORME DISPOSTO NO ART. 10-B DA LEI Nº 11.445/07, NO DECRETO Nº 10.710, DE 31 DE MAIO DE 2021 E NA RESOLUÇÃO ANA Nº 106, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2021, NO QUE COUBER, E D

Data Publicação: terça-feira, 4 de janeiro de 2022
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RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 34, DE 21 DE OUTUBRO DE 2021 ESTABELECE AS CONDIÇÕES GERAIS DE PRESTAÇÃO E UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE LIMPEZA URBANA E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS NOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS À AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO (ARIS

Data Publicação: quarta-feira, 27 de outubro de 2021
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RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 33, DE 14 DE OUTUBRO DE 2021 ESTABELECE REGRAS PARA O ENVIO DE INFORMAÇÕES CONTÁBEIS PELOS PRESTADORES DE SERVIÇOS REGULADOS PELA AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO

Data Publicação: quinta-feira, 14 de outubro de 2021
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RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 26, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2021 ESTABELECE CONDIÇÕES, PROCEDIMENTOS E METODOLOGIA DE CÁLCULO DE REAJUSTE DAS TARIFAS E PREÇOS PÚBLICOS DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS À ARIS

Data Publicação: terça-feira, 30 de março de 2021
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INSTRUÇÃO/DIRETOR-GERAL Nº 001/2021 DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE ESTÁGIO NO ÂMBITO DA AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO -ARIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data Publicação: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2021
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DELIBERAÇÃO Nº 014/2016

Data Publicação: terça-feira, 12 de julho de 2016
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INSTRUÇÃO 001/2016 - INFORMAÇÕES SISARIS

Data Publicação: quinta-feira, 11 de fevereiro de 2016
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