CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2025 - EDITAL Nº 009/2025

Data Publicação: sexta-feira, 14 de novembro de 2025
Estado de Santa Catarina Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento – ARIS Concurso Público nº 001/2025 - Edital nº 009/2025 Realização: Objetiva Concursos Antes de imprimir este documento, pense em sua responsabilidade e compromisso com o

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PROC. ADMINISTRATIVO FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA - AQUISIÇÕES E SERVIÇOS N. 037/2025 PROC. ADMINISTRATIVO DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 022/2025 DECISÃO ADMINISTRATIVA DE AUTORIZAÇÃO

Data Publicação: sexta-feira, 14 de novembro de 2025
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar-condicionado instalados na sede da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento - ARIS, incluindo inspeção, limpeza, higienização, conserto, substituição de peças (quando necessário) e demais procedimentos técnicos indispensáveis ao pleno funcionamento dos equipamentos. Nestes termos e considerando o Documento de Formalização de Demanda e o Estudo Técnico

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DELIBERAÇÃO N. 036/2025 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA REAJUSTE DAS TARIFAS DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE COLETA, TRANSPORTE, TRANSBORDO E DESCARGA DE RESÍDUOS PRESTADOS PELA CONCESSIONÁRIA RECICLE CATARINENSE DE RESÍDUOS NO MUNICÍPIO DE PENHA

Data Publicação: quarta-feira, 12 de novembro de 2025
DELIBERAÇÃO n. 036/2025 Dispõe sobre a autorização para reajuste das tarifas dos serviços públicos de coleta, transporte, transbordo e descarga de resíduos prestados pela Concessionária Recicle Catarinense de Resíduos no município de Penha. O Diretor-Geral da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (ARIS), no uso das suas atribuições legais previstas no

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DELIBERAÇÃO N. 035/2025 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA REAJUSTE DAS TARIFAS DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE COLETA, TRANSPORTE, TRANSBORDO E DESCARGA DE RESÍDUOS PRESTADOS PELA CONCESSIONÁRIA RECICLE CATARINENSE DE RESÍDUOS NO MUNICÍPIO DE BARRA VELHA

Data Publicação: quarta-feira, 12 de novembro de 2025
DELIBERAÇÃO n. 035/2025 Dispõe sobre a autorização para reajuste das tarifas dos serviços públicos de coleta, transporte, transbordo e descarga de resíduos prestados pela Concessionária Recicle Catarinense de Resíduos no município de Barra Velha. O Diretor-Geral da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (ARIS), no uso das suas atribuições legais

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DELIBERAÇÃO N. 034/2025 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA REAJUSTE DAS TARIFAS DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE COLETA REGULAR, TRANSPORTE, TRANSBORDO E DESTINO FINAL DE RESÍDUOS DOMICILIARES SÓLIDOS, COMERCIAIS COM CARACTERÍSTICAS DE DOMÉSTICO E OUTROS COMPACTÁVEIS PRESTADOS PELA CONCESSIONÁRIA RECICLE

Data Publicação: quarta-feira, 12 de novembro de 2025
Intermunicipal de Saneamento (ARIS), no uso das suas atribuições legais previstas no artigo 40, inciso II do Protocolo de Intenções que faz parte integrante do Contrato de Consórcio Público da ARIS1 2: CONSIDERANDO: As disposições dos artigos 22, IV, 29, § 1º, 30, 37 e 39 da Lei federal n. 11.445/2007; O Protocolo 901/2025, no qual a Concessionária Recicle requer autorização para reajuste das tarifas dos serviços

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ATA DA 172ª REUNIÃO DO CONSELHO DE REGULAÇÃO DA AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO - ARIS

Data Publicação: terça-feira, 11 de novembro de 2025
ATA DA 172ª REUNIÃO DO CONSELHO DE REGULAÇÃO DA AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO (ARIS) Página 1 de 3 ATA DA 172ª REUNIÃO DO CONSELHO DE REGULAÇÃO DA AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO – ARIS Aos vinte e dois dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e cinco (22/10/2025), às 08h30min, por 1 meio de encontro híbrido (videoconferência e presencial), estiveram

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EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 11/2025 REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE REGULAÇÃO DA ARIS - AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO

Data Publicação: segunda-feira, 10 de novembro de 2025
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 11/2025 REUNIÃO ORDINÁRIA O Presidente do Conselho de Regulação da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (ARIS), Sr. Marco Aurélio Alberton, no uso de suas atribuições legais, Convoca: Os (a) senhores (a) Conselheiros (a) do Conselho de Regulação da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (ARIS) para a reunião ordinária, com fundamento no

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QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 20/2021

Data Publicação: segunda-feira, 10 de novembro de 2025
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 20/2021. Quarto termo aditivo ao contrato n° 20/2021, celebrado entre celebrado entre a AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO – ARIS e a ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ALTO VALE DO RIO DO PEIXE - AMARP. A AGÊNCIA REGULADORA DE INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO –

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PROC. ADMINISTRATIVO FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA - AQUISIÇÕES E SERVIÇOS N. 036/2025 PROC. ADMINISTRATIVO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N. 006/2025 DECISÃO ADMINISTRATIVA DE AUTORIZAÇÃO

Data Publicação: sexta-feira, 7 de novembro de 2025
DE AUTORIZAÇÃO A presente contratação tem por objetivo viabilizar o patrocínio e a participação institucional da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento – ARIS no XIV Congresso Brasileiro de Regulação e Expo/ABAR, que será realizado entre os dias 26 e 28 de novembro de 2025, no Centro de Convenções ExpoRio, na cidade do Rio de Janeiro/RJ. Nestes termos e considerando o Documento de Formalização de Demanda e o Estudo Técnico Preliminar acostados

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DELIBERAÇÃO N. 033/2025 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA REAJUSTE DAS TARIFAS DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO, HOMOLOGAÇÃO DOS PREÇOS DOS SERVIÇOS PÚBLICOS COMPLEMENTARES E VALORES DAS SANÇÕES PRATICADAS PELA CONCESSIONÁRIA ÁGUAS DE PALHOÇA S.A DO MUNICÍPIO DE P

Data Publicação: sexta-feira, 7 de novembro de 2025
DELIBERAÇÃO n. 033/2025 Dispõe sobre a autorização para reajuste das tarifas dos serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário, homologação dos preços dos serviços públicos complementares e valores das sanções praticadas pela Concessionária Águas de Palhoça S.A do município de Palhoça/SC. O Diretor-Geral da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento

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CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 006/2025

Data Publicação: quinta-feira, 6 de novembro de 2025
CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 006/2025 Convênio de cooperação técnica celebrado entre o Município de Jupiá e a Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (ARIS), visando a implementação do Projeto de Atualização de Metas do Plano Municipal de Saneamento Básico. Considerando que Os Planos Municipais

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DELIBERAÇÃO N. 032/2025 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA REAJUSTE DAS TARIFAS DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E HOMOLOGAÇÃO DA TABELA DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES E SANÇÕES REGULAMENTARES PRATICADAS PELA CONCESSIONÁRIA LITORAL SANEAMENTO DO MUNICÍPIO DE JAGUARUNA/SC

Data Publicação: quarta-feira, 5 de novembro de 2025
DELIBERAÇÃO n. 032/2025 Dispõe sobre a autorização para reajuste das tarifas dos serviços de abastecimento de água e homologação da tabela de serviços complementares e sanções regulamentares praticadas pela Concessionária Litoral Saneamento do município de Jaguaruna/SC. O Diretor-Geral da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (ARIS), no uso das suas

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CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2025 - EDITAL Nº 008/2025

Data Publicação: terça-feira, 4 de novembro de 2025
Estado de Santa Catarina Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento – ARIS Concurso Público nº 001/2025 - Edital nº 008/2025 Realização: Objetiva Concursos Antes de imprimir este documento, pense em sua responsabilidade e compromisso com o

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DELIBERAÇÃO N. 031/2025 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA REAJUSTE DAS TARIFAS DOS SERVIÇOS DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS (SMRSU) SERVIÇO DE INFRAESTRUTURA, SANEAMENTO E ABASTECIMENTO DE ÁGUA MUNICIPAL (SISAM) DE SÃO JOÃO BATISTA/SC

Data Publicação: segunda-feira, 3 de novembro de 2025
DELIBERAÇÃO n. 031/2025 Dispõe sobre a autorização para reajuste das tarifas dos serviços de manejo de resíduos sólidos urbanos (SMRSU) Serviço de Infraestrutura, Saneamento e Abastecimento de Água Municipal (SISAM) de São João Batista/SC. O Diretor-Geral da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (ARIS), no uso das suas atribuições legais previstas no

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PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 010/2023

Data Publicação: quarta-feira, 29 de outubro de 2025
PRIMEIRO TERMO APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 10/2023 PRIMEIRO TERMO APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 10/2023, CELEBRADO ENTRE A AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO – ARIS E A EMPRESA TELEFÔNICA BRASIL S.A. A Agência Reguladora de Intermunicipal de Saneamento – ARIS, inscrita no CNPJ sob o

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SEGUNDO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N. 010/2023

Data Publicação: quarta-feira, 29 de outubro de 2025
Nacional (ON) Baseadas no fuso horário (GMT -3:00) de Brasília, Brasil Este Certificado de Assinatura, contendo o histório de ações, foi gerado em 22/10/2025 às 11:04:15 (GMT -3:00) 13024_2025 – SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 10_2023 - AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO – ARIS.pdf ID do documento #cba48548-508d-410f-99f2-cf5fad9e7872 Assinaturas VITOR OLIVEIRA HATAKEYAMA

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CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 013/2025

Data Publicação: segunda-feira, 27 de outubro de 2025
.sc.gov.br. 8.3. Não será apreciado o pedido de revisão de preços que não comprovar o desequilíbrio sofrido. 8.4. A ARIS analisará a proposta em um prazo de 10 (dez) dias úteis. 9. CLÁUSULA NONA - DIREITO DE PROPRIEDADE E CONFIDENCIALIDADE 9.1. A CONTRATADA cederá à Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento – ARIS, nos termos da Lei 14.133/21, o direito patrimonial e a propriedade intelectual em caráter definitivo dos projetos desenvolvidos e resultados

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DELIBERAÇÃO N. 030/2025 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA REAJUSTE DAS TARIFAS DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO, TABELA DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES E SANÇÕES REGULAMENTARES PRATICADAS PELO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO (SAMAE) DE MORRO DA FUMAÇA

Data Publicação: segunda-feira, 27 de outubro de 2025
DELIBERAÇÃO n. 030/2025 Dispõe sobre a autorização para reajuste das tarifas dos serviços de abastecimento de água, esgotamento sanitário, tabela de serviços complementares e sanções regulamentares praticadas pelo Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto (SAMAE) de Morro da Fumaça. O Diretor-Geral da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (ARIS), no uso das suas

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DELIBERAÇÃO N. 029/2025 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA REAJUSTE DAS TARIFAS DO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO, HOMOLOGAÇÃO DOS PREÇOS DOS SERVIÇOS PÚBLICOS COMPLEMENTARES E VALORES DAS SANÇÕES REGULAMENTARES PRATICADOS PELA BRK AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE CAÇADOR/SC

Data Publicação: segunda-feira, 27 de outubro de 2025
DELIBERAÇÃO n. 029/2025 Dispõe sobre a autorização para reajuste das tarifas do serviço de abastecimento de água e esgotamento sanitário, homologação dos preços dos serviços públicos complementares e valores das sanções regulamentares praticados pela BRK Ambiental no município de Caçador/SC. O Diretor-Geral da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (ARIS), no uso das suas

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EDITAL DO PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA Nº 006/2025– ARIS PROCESSO ADMINISTRATIVO FDAS Nº 027/2025 – ARIS

Data Publicação: sexta-feira, 24 de outubro de 2025
ser apresentada com a devida assinatura do representante legal da empresa proponente. 2. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS 2.1. As despesas para a execução do objeto do presente certame correrão a conta de dotação específica dos orçamentos do exercício corrente, e terão a seguinte classificação orçamentária: Dotação orçamentária: Unidade Gestora: 1001 - ARIS - Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Órgão Orçamentário: 1000 - ARIS - Agência

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