RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 54, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026

Data Publicação: sexta-feira, 27 de fevereiro de 2026
RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 54, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 “Altera a ementa e acrescenta o Capítulo II-A na Resolução Normativa nº 36, de 28 de abril de 2022.” O...

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RESOLUÇÃO 004/2026 - CONSELHO DE REGULAÇÃO ARIS

Data Publicação: quinta-feira, 15 de janeiro de 2026
RESOLUÇÃO nº 004, de 15 de janeiro de 2026 Dispõe sobre julgamento do recurso administrativo interposto pela CASAN, em face do Auto de Infração nº 008/2024, penalidade de multa, nos autos...

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RESOLUÇÃO 003/2026 - CONSELHO DE REGULAÇÃO DA ARIS

Data Publicação: quinta-feira, 15 de janeiro de 2026
RESOLUÇÃO nº 003, de 15 de janeiro de 2026 Dispõe sobre julgamento do recurso administrativo interposto pela CASAN, em face do Auto de Infração nº 007/2024, penalidade de advertência, nos...

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RESOLUÇÃO 002/2026 - CONSELHO DE REGULAÇÃO DA ARIS

Data Publicação: quinta-feira, 15 de janeiro de 2026
RESOLUÇÃO nº 002, de 15 de janeiro de 2026 Dispõe sobre julgamento do recurso administrativo interposto pela CASAN, em face do Auto de Infração nº 006/2024, penalidade de advertência, nos...

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RESOLUÇÃO 001/2026 - CONSELHO DE REGULAÇÃO DA ARIS

Data Publicação: quinta-feira, 15 de janeiro de 2026
RESOLUÇÃO nº 001, de 15 de janeiro de 2026 Dispõe sobre julgamento do recurso administrativo interposto pela CASAN, em face do Auto de Infração nº 005/2024, penalidade de advertência, nos...

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RESOLUÇÃO 001/2025 - CONSELHO DE REGULAÇÃO DA ARIS

Data Publicação: quinta-feira, 15 de janeiro de 2026
RESOLUÇÃO nº 001, de 17 de dezembro de 2025 Dispõe sobre julgamento do recurso administrativo interposto pela CASAN, em face do Auto de Infração nº 004/2024, penalidade de advertência, nos autos do processo administrativo regulatório nº...

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RELATÓRIO E VOTO RESOLUÇÃO NORMATIVA 53, 22 DE OUTUBRO DE 2025

Data Publicação: terça-feira, 11 de novembro de 2025
CONSELHO DE REGULAÇÃO DA AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO – ARIS PROCESSO PRÉVIO DE RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 005/2025 RELATÓRIO E VOTO DO CONSELHEIRO RELATOR Interessado: ARIS – Agência Reguladora Intermunicipal de...

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RESOLUÇÃO NORMATIVA 53, 22 DE OUTUBRO DE 2025

Data Publicação: terça-feira, 11 de novembro de 2025
RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 53, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 Altera dispositivos da Resolução Normativa nº 31, de 07 de julho de 2021, que estabelece condições e procedimentos para a...

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RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 52, DE 24 DE SETEMBRO DE 2025

Data Publicação: quarta-feira, 8 de outubro de 2025
RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 52, DE 24 DE SETEMBRO DE 2025 Estabelece as metodologias de cálculo dos valores de indenização de investimentos realizados e ainda não...

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RESOLUÇÃO NORMATIVA ARIS Nº 49 DE 20 DE AGOSTO DE 2025

Data Publicação: terça-feira, 2 de setembro de 2025
RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 49, DE 20 DE AGOSTO DE 2025 Dispõe sobre o regime, a estrutura e parâmetros da cobrança pela prestação do serviço público de manejo de resíduos sólidos urbanos, bem como os procedimentos e prazos de fixação,...

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