Turvo 01/2011

Data de publicação: 31 de agosto de 2011

Por meio da Lei nº 1.973/09, aprovada em 24/11/2009, o município de Turvo se consorciou e delegou os serviços de regulação e fiscalização de saneamento básico à Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (ARIS). Dentro das atribuições e responsabilidades da agência reguladora, está à fiscalização dos Sistemas de Abastecimento de Água – SAA.

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Lauro Müller 01/2011

Data de publicação: 31 de agosto de 2011

Por meio da Lei nº 1.666/2010, aprovada em 17/12/2010, o município de Lauro Muller se consorciou e delegou os serviços de regulação e fiscalização de saneamento básico à Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (ARIS). Dentro das atribuições e responsabilidades da agência reguladora, está à fiscalização dos Sistemas de Abastecimento de Água – SAA.

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Forquilinha 01/2011

Data de publicação: 31 de agosto de 2011

Por meio da Lei nº 1.594/2010, aprovada em 25/10/2010, o município de Forquilhinha se consorciou e delegou os serviços de regulação e fiscalização de saneamento básico à Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (ARIS). Dentro das atribuições e responsabilidades da agência reguladora, está à fiscalização dos Sistemas de Abastecimento de Água – SAA.

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Arroio Trinta 01/2011

Data de publicação: 1 de agosto de 2011

Por meio da Lei nº 1.467, aprovada em 18/03/2010, o município de Arroio Trinta se consorciou e delegou os serviços de regulação e fiscalização de saneamento básico à Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (ARIS). Dentro das atribuições e responsabilidades da agência reguladora, está à fiscalização dos Sistemas de Abastecimento de Água – SAA.

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São Bento do Sul 01/2011

Data de publicação: 21 de junho de 2011

Por meio da Lei nº 2435/09, aprovada em 25/11/2009, o município de São Bento do Sul se consorciou e delegou os serviços de regulação e fiscalização de saneamento básico à Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (ARIS). Dentro das atribuições e responsabilidades da agência reguladora, está à fiscalização dos Sistemas de Abastecimento de Água – SAA.

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Massaranduba 01/2011

Data de publicação: 21 de junho de 2011

Por meio da Lei municipal nº n. 1.255/2010, aprovada em 02/12/2010, o município de Massaranduba se consorciou e delegou os serviços de regulação e fiscalização do saneamento básico à Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (ARIS), entidade que goza de independência decisória, administrativa e orçamentária, em consonância com o artigo 21 da Lei federal n. 11.445/2007. Dentro das atribuições e responsabilidades da Agência ARIS, está a fiscalização dos Sistemas de Abastecimento de Água (SAA).

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Corupá 01/2011

Data de publicação: 21 de junho de 2011

Por meio da Lei municipal n. 2001/10, aprovada em 30/11/2010, o município de Corupá se consorciou e delegou os serviços de regulação e fiscalização de saneamento básico à Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (ARIS). Dentro das atribuições e responsabilidades da agência reguladora, está a fiscalização dos Sistemas de Abastecimento de Água – SAA.

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Navegantes 01/2011

Data de publicação: 6 de junho de 2011

Por meio da Lei nº 2.342/10, aprovada em 13/08/2010, o município de Navegantes se consorciou e delegou os serviços de regulação e fiscalização de saneamento básico à Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (ARIS). Dentro das atribuições e responsabilidades da agência reguladora, está à fiscalização dos Sistemas de Abastecimento de Água – SAA.

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Marema 01/2011

Data de publicação: 10 de janeiro de 2011

A pedido do Prefeito de Marema, Sr. José Antônio Marchetti, em 10 de janeiro de 2011 visitamos referido município afim de verificar as condições de abastecimento de água em vista da estiagem que o Oeste catarinense vem enfrentando.

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