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Municípios Consorciados

Relatórios / Fiscalização / Contrato de programa e concessão

Forquilinha 04/2018

Data de publicação: 31 de agosto de 2018

O objetivo deste relatório técnico é servir como ferramenta gerencial para a ARIS, permitindo a fiscalização e o acompanhamento da evolução das metas e ações constantes no Contrato de Programa, celebrado entre o município de Forquilhinha e a Companhia Catarinense de Águas e Saneamento – CASAN.


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São Francisco do Sul 01/2018

Data de publicação: 16 de março de 2018

O município de São Francisco do Sul, via processo licitatório CP nº 56/2014, delegou a prestação dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário à Concessionária Águas de São Francisco Ltda.


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Penha 05/2018 (Final ano II)

Data de publicação: 6 de fevereiro de 2018

No dia 27 de dezembro de 2017, a Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (ARIS) realizou fiscalização dos investimentos contratualmente estabelecidos entre a Concessionária Águas de Penha e a Prefeitura Municipal de Penha.


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Penha 02/2018 (Indicadores)

Data de publicação: 5 de fevereiro de 2018

O município de Penha, via Contrato de Concessão nº 194/2015 – PMP, delegou a prestação dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário à Concessionária Águas de Penha Saneamento SPE Ltda.


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Barra Velha 03/2017

Data de publicação: 8 de novembro de 2017

O objetivo deste relatório técnico é servir como ferramenta gerencial para a ARIS, permitindo a fiscalização e o acompanhamento da evolução das metas e ações constantes no Contrato de Programa, celebrado entre o Município de Barra Velha e a Companhia Catarinense de Água e Saneamento – CASAN, para prestação de serviços públicos municipais de abastecimento de água e esgotamento sanitário, assim como seus anexos (PMSB, laudo econômico-financeiro, etc...), levando-se em consideração os requisitos mínimos de garantia da continuidade do abastecimento e segurança da qualidade dos serviços oferecidos, em obediência à Lei Federal nº 11.445/2007, às Resoluções da ARIS, legislação municipal e aos demais estatutos legais vigentes sobre a matéria. A elaboração e publicação deste relatório técnico gerencial atende aos princípios da transparência e publicidade.


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Forquilinha 03/2017

Data de publicação: 7 de novembro de 2017

O objetivo deste relatório técnico é servir como ferramenta gerencial para a ARIS, permitindo a fiscalização e o acompanhamento da evolução das metas e ações constantes no Contrato de Programa, celebrado entre o Município de Forquilhinha e a Companhia Catarinense de Águas e Saneamento – CASAN.


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Forquilinha 02/2017

Data de publicação: 6 de novembro de 2017

O objetivo deste relatório técnico é servir como ferramenta gerencial para a ARIS, permitindo a fiscalização e o acompanhamento da evolução das metas e ações constantes no Contrato de Programa, celebrado entre o município de Forquilhinha e a Companhia Catarinense de Águas e Saneamento – CASAN.


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Penha 04/2017 (Preliminar ano II)

Data de publicação: 5 de abril de 2017

No dia 20 de março de 2017, a Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (ARIS) acompanhou a realização da fiscalização realizada pelo Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina quanto ao cumprimento das metas determinadas pelo Contrato de Concessão celebrado entre a Concessionária Águas de Penha e a Prefeitura Municipal de Penha.


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Penha 01/2017 (Indicadores)

Data de publicação: 31 de março de 2017

O município de Penha, via Contrato de Concessão nº 194/2015 – PMP, delegou a prestação dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário à Concessionária Águas de Penha Saneamento SPE Ltda.


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São Francisco do Sul 01/2017

Data de publicação: 17 de março de 2017

No dia 14 de dezembro de 2016, a Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (ARIS) conduziu fiscalização referente aos investimentos realizados pela Concessionária Águas de São Francisco do Sul, responsável pela prestação do serviço de abastecimento de água e de esgotamento sanitário no município de São Francisco do Sul.


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Penha 03/2017 (Final ano I)

Data de publicação: 7 de março de 2017

No dia 13 de dezembro de 2016, a Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (ARIS) realizou fiscalização dos investimentos contratualmente estabelecidos entre a concessionária Águas da Penha e a Prefeitura Municipal de Penha.


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Penha 02/2016 (Preliminar ano I)

Data de publicação: 27 de setembro de 2016

No dia 14 de setembro de 2016, a Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (ARIS) realizou fiscalização dos investimentos contratualmente estabelecidos entre a Concessionária Águas de Penha e a Prefeitura Municipal de Penha.


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Penha 01/2016 (Preliminar ano I)

Data de publicação: 7 de julho de 2016

No dia 21 de junho de 2016, a Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (ARIS) realizou fiscalização dos investimentos contratualmente estabelecidos entre a Concessionária Águas de Penha e a Prefeitura Municipal de Penha.


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Penha 01/2016

Data de publicação: 7 de junho de 2016

A Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (ARIS), por meio da sua equipe técnica, formada na ocasião pelo Diretor de Regulação Eng. Ricardo Martins, pelo Analista de Fiscalização e Regulação, Ricardo Pitta, pela Analista de Fiscalização e Regulação, Cláudia Zanette e pelo Estagiário de Engenharia Sanitária Ambiental, Pedro Felisbino, realizou no dia 26 de abril de 2016 a primeira fiscalização da área comercial da Concessionária Águas de Penha.


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São Francisco do Sul 01/2015

Data de publicação: 24 de novembro de 2015

A Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (ARIS), por meio da sua equipe técnica, formada na ocasião pelo Diretor de Regulação Eng. Ricardo Martins e pelo Técnico Administrativo Alex Sandro Silveira, realizou no dia 28 de outubro de 2015 a primeira fiscalização da área comercial da Concessionária Águas de São Francisco do Sul.


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